DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493
de R$ 5.644,80 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0170998-92 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à O&R SILVA SANTOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 5.644,80 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0168526-51 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SM MEDICINA E SAÚDE LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 2.096,64 (dois mil e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8627.2026.0167469-11 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à LIBERATO DE MATTOS SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8627.2026.0143995-12 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à YTTAP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 11.905,92 (onze mil novecentos e cinco reais e noventa e dois centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.19018.2026.0146432-16 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à VOLARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital MATERNIDADE TSYLLA BALBINO,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 17.544,00 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.12463.2026.0184120-95 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à UTI3HRS SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 13.248,00 (treze mil duzentos e quarenta e oito reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.12463.2026.0186057-21 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CRISTAL MED SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 4.838,40 (quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.12463.2026.0185925-65 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CIB SERVIÇOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.12463.2026.0185821-79 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SUBLIME - SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 24.595,20 (vinte e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.12463.2026.0185526-95 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ALLIANCE MED SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de AGOSTO/2026 E COMPL DE JULHO/2026,o valor total de R$ 12.038,40 (doze mil e trinta e oito reais e quarenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.19018.2026.0126219-24 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à VOLARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital MATERNIDADE TSYLLA BALBINO,,realizado no mês de ABRIL/2026,o valor total de R$ 4.202,40 (QUATRO MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8087.2026.0169223-74 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ABCPYT MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 34.809,60 (trinta e quatro mil, oitocentos e nove reais e sessenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.1448.2026.0172799-14 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ROBSON VETTORE NOGUEIRA PETRIN LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães - HRDLEM,realizado no mês de abril/2026 e maio/2026,o valor total de R$ 37.905,12 (trinta e sete mil novecentos e cinco reais e doze centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.8627.2026.0147357-25 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à EGREGORA SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de MAIO/2026,o valor total de R$ 3.744,00 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.
Processo nº. 019.19018.2026.0141693-95 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GAAP SERVICO DE ANESTESIA E ANALGESIA DE PARTO LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital MATERNIDADE TSYLLA BALBINO,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 66.000,80 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS E OITENTA CENTAVOS),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Publicado no Diário Oficial do Estado em 01/09/2026, caderno de Licitações, página 19, de processo n°019.19018.2026.0126219-24
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Publicado no Diário Oficial do Estado em 24/09/2026, caderno de Licitações, página 20, de processo n°019.8087.2026.0169223-74
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Publicado no Diário Oficial do Estado em 03/10/2026, caderno de Licitações, página 23, de processo n°019.1448.2026.0172799-14
REVOGAÇÃO DA FASE EXTERNA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012 / 2026. SECRETARIA DA SAÚDE / SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE. A TITULAR DA SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 em seu art. 71, decide REVOGAR a fase externa do supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ar no Novo Complexo de Vigilância em Saúde e da sede da SUVISA no CAB. Nº Processo: 019.22071.2026.0154027-69. Salvador/BA, 01/10/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual da Saúde.
EXTRATO DE TERMO. TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS ANTERIORES . PROCESSO 019.11458.2025.0171568 - 47 . EMPRESA : ARQTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 12.018.845/0001-93. SERVIÇO PRESTADO : MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GERADOR. VALOR : R$ 732,80.
< ~~#E.G.B#1241036#19#1343846>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br