DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

SESAB/SUVISA/LACEN-BA. PROCESSO 019.11458.2025.0102842-38. RETIFICAÇÃO. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA : MEDSCIENTIFIC MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR. OBJETO : O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR O NÚMERO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 050/2021, ONDE LÊ-SE: “TERMO ADITIVO Nº 07”, LEIA-SE: “TERMO ADITIVO N.º 06”.

PROCESSO Nº 019.9738.2026.0184497 - 71 . CONTRATANTE: SESAB / HOSPITAL ANA NERY - CONTRATADA: PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA ., inscrita no CNPJ nº 03.008.929/0001-55. CLÁUSULA PRIMEIRA: O Estado da Bahia reconhece que a contratada prestou serviços de Fornecimento de Dieta Enteral Manipulada do Hospital Ana Nery, referente aos serviços prestados no período de 01.04.2026 à 08.04.2026, conforme Nota Fiscal de nº. 6038, no valor total de R$ 13.550 , 88 (treze mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos) , sem o devido respaldo contratual.

ASSINATURAS: Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária de Saúde do Estado da Bahia e Contratada: Sra. Mônica Vieira Leal - Representante Legal. Salvador, 05 de outubro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

SESAB -SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

Resumo de Termo de Reconhecimento de Débito de Indenização e Quitação de Créditos - PROCESSO SEI Nº: 019.11374.2026.0179235-02 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA através do HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - EMPRESA: MEDICICOR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.068.375/0001-19, OBJETO: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, existente na tabela SUS, mencionado nas notas fiscais de n°s 1042947, 1054511, 1055988 e 1057920 no valor total de R$: 8.702,40 (oito mil setecentos e dois reais e quarenta centavos), sem o devido respaldo contratual. Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura: 05/10/2026. Drª Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos/Secretaria da Saúde do Estado da Bahia/Hospital Geral do Estado. Processo SEI: 019.8088.2026.0060349-29. Contratante: Estado da Bahia por Intermédio da Secretaria da Saúde/ Fundo Estadual de Saúde/ Hospital Geral do Estado. Contratada: GENESYSS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 21.021.842/0001-08. Objeto: órtese e prótese. Valor Global: R$55.475,72 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Competência: fevereiro/2026. Data de Assinatura: 01 de outubro de 2026. Projeto Atividade: 2641. Fonte de Recurso: 130. Salvador, 02 de outubro de 2026. Márcio Quintiliano da Fonseca - Diretor Geral.

Processo SEI nº 019.15721.2026.0134329 - 26. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa BAHIA TRAUMA IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ., CNPJ: 03.560.833/0001-03, o valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente ao pagamento do mês de Julho/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 05 de Outubro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Processo SEI nº 019.20712.2026.0159468 - 48. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa JPMedycal Produtos Médicos Hospitalares Ltda , CNPJ: 23.031.211/0001-97, o valor total de de R$ 16.608,85 (dezesseis mil seiscentos e oito reais e oitenta e cinco centavos), referente ao pagamento do mês de Maio/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 02 de Outubro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Processo SEI nº 019.20712.2026.0166256 - 62. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa MEDICICOR Comercial LTDA , CNPJ: 02.068.375/0001-19, o valor total de R$ 7.236,20 (sete mil duzentos e trinta e seis reais e vinte centavos), referente ao pagamento do mês de Maio/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 01 de Outubro de 2026.

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITO PROCESSO N° 019.19955.2026.0169116 - 87 , CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, CNPJ nº 05.816.630.0001/52 CONTRATADA: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. , CNPJ nº. 50.247.071 / 0001 - 61 . Objeto: fornecimento de insumos para esterilização por peroxido de hidrogênio ao Hospital Geral Ernesto Simões Filho, no período de Agosto / 2026 , no valor total R$ 3.600 , 00 (três mil e seiscentos reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G/U.O: 19601/72. P.A.O.E: 2641. N.D: 33.90.30/00 FONTE: 1.500.0.130/ 1.500.0.100/ 1.600.0.281/ 2.500.0.300 DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual da Saúde.

SESAB -SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

Resumo de Termo de Reconhecimento de Débito de Indenização e Quitação de Créditos - PROCESSO SEI Nº: 019.8626.2026.0163316-41 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA através do HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - EMPRESA: ENFERMED COM DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES CNPJ nº 03.967.966/0001-90 OBJETO: Aquisição de materiais mencionado na Nota Fiscal de n° 39540 para HGRS, condicionada à prévia aprovação de orçamento especifico no Hospital Geral Roberto Santos, fornecido no período de 19/08/2026, no valor de R$: 352.800,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais), sem respaldo contratual. AMPARO LEGAL: Artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº181-A/1991. DATA ASSINATURA: 05/10/2026. Drª ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI n° 019.19497.2026.0176707 - 91 . O Estado da Bahia, através da Secretária da Saúde, reconhece que é devido à empresa IPC - INSTITUTO DE PATOLOGIA CONQUISTENSE LTDA. , CNPJ 40.217.859/0001-71, o valor de R$ 72.149 , 00 (setenta e dois mil cento e quarenta e nove reais) , NF n° 202600000000028, em razão da prestação de serviços em Anatomia Patológica para o Hospitalar Geral Prado Valadares. Data da assinatura: 05/10/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.39. Jequié-BA, 05 de outubro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

A Coordenação de Planejamento e Compras do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a(s) empresa(s) abaixo relacionada para devolver a AFM assinada no prazo máximo de até 5 dias corridos, sob pena prevista na Lei 9.433/2005.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo SEI n°. 019.9194.2026.0167837-94. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido a empresa: PSH PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.008.929/0001-55, em razão dos serviços de MANIPULAÇÃO E FORNECIMENTO DE NUTRIÇÕES ENTERAIS, utilizados nas unidades de terapia intensiva adulto e pediatria das unidades hospitalares do Instituto Couto Maia/ICOM, serviços estes prestados pela equipe de assistência técnica de nutrição clínica hospitalar, durante o período do exercício de 2026, nos meses de abril de 2026 a julho de 2026, mencionados nas notas fiscais nº 00005477, nº 00005478, nº 00005794 e nº 00005973, no valor total de R$ 54.287,90 (cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). Gestora: 19601/49. Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33903900, Fonte de Recurso: 130. Data de Assinatura: 05/10/2026. Salvador, 05 de outubro de 2026. Sra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

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