DOEBA 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 6 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.493

O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido á CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA , que forneceu o medicamento ALPROSTADIL ao Hospital Geral de Guanambi, no período do mês de agosto de 2026, no valor de R$ 3.900 , 00 (três mil e novecentos reais). Unidade Orçamentária / Gestora 19601/97, Projeto/Atividade: 2641, Elemento Despesa 33903000, Fonte de Recursos: 130. Guanambi-Ba, 05 de outubro de 2026.

PROCESSO: 019.16679.2026.0174053 - 53 Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa LABCHECAP LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. CNPJ.: 13.503.479/0001-20 ; OBJETO: referente a prestação de Serviço de Apoio Diagnóstico em Laboratório Clínico , competência de AGOSTO DE 2026, no valor de R$ 109.989,84 (cento e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), referente à fatura de nº 00109063, emitida no dia 09/09/2026. Unidade Gestora: 0056, Projeto Atividade: 2641, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000. Fonte de Recurso: 1.600.0.281.000000.00.00.00.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, indenização e quitação de créditos. Partes: Governo do Estado da Bahia por intermédio da Secretaria da Segurança Pública e a empresa MASSA FALIDA DE OI S.A. EM CONTINUAÇÃO PROVISÓRIA DE ATIVIDADES, inscrita no CNPJ nº 76.535.764/0001-43, Processo SEI nº 020.17706.2026.0020890-95. Objeto: Reconhecimento de débitos do Serviço de Telefonia Fixa Comutada local/DDD, relativa ao mês de setembro de 2026, fatura nº 1600211539746. Data da Assinatura: 05/10/2026.

seis reais e oitenta e um centavos referente ao pagamento da diferença de valor da medição 3 da obra de Esplanada, contrato nº 42/2024, tendo em vista o encerramento da vigência do referido instrumento. Data : 02/10/2026. Assinaturas: Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB e Fauzi Jaber Neto, Representante Legal da empresa.

SECRETARIA DE TURISMO

Processo nº: 032.1313.2025.0007478-61;

No Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.488, de 29 de setembro de 2026.

Onde se lê: “VALOR: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)”.

Leia-se: “VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)”.

Portal e aplicativo de celular que oferecem acesso a informações publicadas no Diário Oficial do Estado, de forma ágil e fácil, possibilitando fazer buscas por temas. 71 3343-2887 www.ba.gov.br/egba

71 3343-2856 www.ba.gov.br/egba

ERRATA:

Na publicação do DOE, datada de 03/10/2026, Apostila nº 069-2026/DPT Onde se lê : Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 069 / 2025 Leia - se : Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 068 / 2025

Onde se lê : Processo nº 099.6816.2026.0025787-19 Leia - se : Processo nº 099.6816.23026.0025784-76

Salvador, 05/10/2026.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Processo: 069.1470.2026.0004266-38. A SUDESB reconhece que é devido à empresa OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, o valor de R$ 5.565,52 (cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), referente ao Serviço de Telefonia Fixa Comutada de Longa Distância Nacional e Internacional, Serviço de Telefonia Fixa Comutada de Discagem Direta Gratuita e o Serviço Telefônico Fixo Comutado Modalidade Local, Lote II. Data : 22/09/2026. Assinaturas: Diogo Rios Amaral - Diretor-Geral da SUDESB em Exercício, Daniel Jurkfitz Loff e Monique Campos da Costa da Silva, Representantes Legais da Empresa.

Processo: 069.1470.2026.0004745-27. A SUDESB reconhece que é devido à empresa OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, o valor de R$ 5.583,01 (cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e um centavo), referente ao Serviço de Telefonia Fixa Comutada de Longa Distância Nacional e Internacional, Serviço de Telefonia Fixa Comutada de Discagem Direta Gratuita e o Serviço Telefônico Fixo Comutado Modalidade Local, Lote II. Data : 24/09/2026. Assinaturas: Diogo Rios Amaral - Diretor-Geral da SUDESB em Exercício, Daniel Jurkfitz Loff e Monique Campos da Costa da Silva, Representantes Legais da Empresa.

Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos. Processo: 069.1486.2026.0003234-64. A SUDESB reconhece que é devido à empresa NYOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o valor de R$5.956,81(cinco mil novecentos e cinquenta e

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