DOMSP 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 230/2026 – Contrato 049/2023 Proc. Adm. 485/2023 Carta Convite 006/2023 - Contratante: Município de Alambari - Contratada MÁRIO SERGIO NICOLAU - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Administrativa em Área Financeira, Contábil e Orçamentária a ser desenvolvido junto ao Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Alambari/SP. Fica aditivado a Prorrogação de Prazo, bem como, Atualização Monetária, tendo como nova data de vencimento: 04/10/2027. Fica estabelecido o Valor Anual R$ 158.103,72 (cento e cinquenta e oito mil cento e três reais e setenta e dois centavos), correspondente ao Valor Mensal de R$: 13.175,31 (treze mil cento e setenta e cinco reais e trinta e um centavos), já aplicado a Atualização Monetária de 4,44%, conforme índice do IPCA/IBGE (ref. julho/2026 – acumulado nos últimos doze meses), a ser utilizado conforme as demandas e as necessidades do Departamento Gestor. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Alambari/SP.

ALTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público a 1ª reabertura da sessão da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 43/2026, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de tintas e materiais de pintura destinados à manutenção, conservação, revitalização e pintura de prédios públicos, espaços urbanos, estruturas metálicas, pisos, sinalizações e demais bens pertencentes à Administração Municipal, conforme especificações técnicas exigidas. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. Início da sessão às 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2026. Altinópolis, 05 de outubro de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira - Prefeito Municipal.

ALUMÍNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Divulgação do resultado dos recursos daetapa de habilitação, homologação do resultado final e convocação dos contemplados. Edital: Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Ciclo 02). Data do Documento: 05 de outubro de 2026. Responsável: Daiane Diniz CamposSouza Romão (Diretora do Departamento de Cultura). Convocação e Orientações aos Proponentes Contemplados Ação exigida: Enviar o ANEXO IV – Termo de Premiação Cultural devidamente preenchido e assinado. Prazo: 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação do resultado. E-mail para envio: [email protected]. Assunto do e-mail: TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL – EDITAL Nº 01/2026 – NOME DO PROPONENTE. Formato de assinatura: Assinaturas eletrônicas válidas oudocumento assinado manualmente e digitalizado (imagens coladas de assinaturas não serão aceitas). Relação de Classificados, Habilitados e Convocados por Categoria 1. Categoria Projetos Periféricos Amanda Yasmin Vidal dos Santos – Projeto: Ballet nas escolas - Palco Itinerante Flávio Damasceno dos Santos – Projeto: Nasce um sonho 2. Categoria Prêmio de Incentivo Iniciante José Fernando Dalbem – Projeto: Ritmos da música sert. raiz na Cultura Caipira 3. Categoria Prêmio de Incentivo ProfissionalNilton Gomes – Projeto: Quintal da Gente Isabelle Cristine Silva Pacheco – Projeto: Olhares Que Contam Histórias Gabriel Fernandes – Projeto: O Nome Das Cores

ALVINLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA/SPCNPJ: 44.518.405/0001-91

CONTRATADA: TEYA TECH LTDA - MECNPJ: 54.023.713/0001-08 OBJETO: Contratação de serviço continuado de solução integrada de controle de acesso e segurança eletrônica nas unidades escolares municipais, mediante fornecimento, instalação, configuração, operação assistida, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado, monitoramento dos equipamentos quando previsto, disponibilização de aplicativo de comunicação com responsáveis e cessão dos equipamentos em regime de comodato durante toda a vigência contratual, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Edital e proposta da CONTRATADA, que integram este instrumento para todos os fins.

DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.

VIGÊNCIA: 06 de outubro de 2026 a 06 de outubro de 2027.

VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) pelo período de 12 meses.

Volume 136, nº 187, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 6 de outubro de 2026 MEDICAMENTOS LTDA ata_201_2026 - ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA ata_211_2026 - MEDIGRAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI- ME ata_212_2026 - MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ME ata_204_2026 - CRISTALIA PRODS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ata_209_2026 - Licite Saude Comercio de Produtos Hospitalares LTDA ata_219_2026 - SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, ata_208_2026 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA - MG ata_220_2026 - XISMED DISTRIBUIDORA LTDA ata_217_2026 - PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA ata_214_2026 o - OCTO FÁRMACO – LTDA ata_213_2026 - NQT HOSPITALAR LTDA ata_210_2026 - L.M PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Araraquara, 5 de outubro de 2026Na IntegraPortal: https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54DOM: https://araraquara.1dom.com.br.PRAZO: 12 mesesEMANUELLE LAURENTISecretária Municipal de Saúde

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis.

Alvinlândia/SP, 06 de outubro de 2026. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIORPrefeito Municipal

PREGÃO Nº 026/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 OBJETO: Contratação de serviço continuado de solução integrada de controle de acesso e segurança eletrônica nas unidades escolares municipais EMEI VIRGINEA RANGEL PEREIRA, e EMEF JOSÉ BONIFÁCIO DO COUTO, mediante fornecimento, instalação, configuração, operação assistida, manutenção, suporte técnico e disponibilização de aplicativo de comunicação com responsáveis, com cessão dos equipamentos em regime de comodato durante toda a vigência contratual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 037/2026PROCESSO: Nº Nº 5713/2026PROCESSO ADM 30.494/2026ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CATETER Ata RP Fornecedor ata_221_2026 - CIRURGICA FERNANDES - LTDA ata_222_2026 c - CIRURGICA UNIAO LTDA ata_223_2026 - SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELIAraraquara, 5 de outubro de 2026Na IntegraPortal: https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54DOM: https://araraquara.1dom.com.br.PRAZO: 12 mesesEMANUELLE LAURENTISecretária Municipal de Saúde

O MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, Estado de São Paulo, por intermédio de seu Prefeito Municipal, ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o procedimento licitatório referente ao Pregão nº 026/2026 – Processo Administrativo nº 068/2026, e ADJUDICA seu objeto aos licitantes vencedores, conforme resultado final do certame:

· EMPRESA: TEYA TECH LTDA - ME CNPJ: 54.023.713/0001-08 – I.E.: 495.349.301.119

OBJETO: Contratação de serviço continuado de solução integrada de controle de acesso e segurança eletrônica nas unidades escolares municipais EMEI VIRGINEA RANGEL PEREIRA, e EMEF JOSÉ BONIFÁCIO DO COUTO, mediante fornecimento, instalação, configuração, operação assistida, manutenção, suporte técnico e disponibilização de aplicativo de comunicação com responsáveis, com cessão dos equipamentos em regime de comodato durante toda a vigência contratual.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – FOMENTO AOS PROJETOS CULTURAIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 72.691 / 2026. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FORMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399 / 2022). INCRIÇÕES ABERTAS NO PERÍODO DE 06/10/2026 A 15/10/2026, exclusivamente por sistema online, através do e-mail [email protected]. LOCAL E MODO DE ACESSO AO CONTEÚDO DO EDITAL: O Edital completo será disponibilizado no site da Prefeitura https://www.araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc-defomento-a-cultura-pnab. Outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]. Araraquara, 05 de outubro de 2026. Euzânia Batista Ferreira Andrade, Secretaria Municipal de Cultura.

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 120.000,00 {Cento e Vinte Mil Reais} pelo período de 12 (doze) meses. Ficam autorizadas as providências necessárias à formalização da contratação, mediante celebração do contrato ou instrumento equivalente, conforme o caso, observadas as condições estabelecidas no Edital, seus anexos, propostas vencedoras e na legislação aplicável. Alvinlândia/SP, 06 de outubro de 2026. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIORPrefeito Municipal

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

LEILÃO Nº 005/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6426/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46.588/2026. OBJETO: ALIENAÇÃO ‘AD CORPUS’ DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão”. LOTE ÚNICO: Alienação da área de terreno constituída Terreno designado área “Al” do desmembramento da área "A", localizado na Avenida Madre Assunta Perone, em Araraquara, com a superfície de 4.318,79 metros quadrados, medindo 48,40 metros em linha reta e 8,39 metros em curva de frente para a Avenida Madre Assunta Perone; 66,668 metros do lado direito de quem olha para o imóvel de frente confrontando com a área B e área “AS”; 13,75 metros em curva de concordância (raio igual a 9,00 metros) confrontando com a Avenida Madre Assunta Perone e área “F”, mantendo confrontado com a área “F” segue por 56,73 metros e finalmente na linha dos fundos mede 65,403 metros, onde confronta com a área C e área “A2”. CADASTRO MUNICIPAL: 06.446.001, objeto da matrícula n.º 118.258 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Araraquara/SP, avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 1.633.000,00 (Um milhão, seiscentos e trinta e três mil reais). Homologo a decisão do leiloeiro que considerou conveniente a proposta ofertada por BENEDITO JOSE PIMENTA FERRATTO no valor de R$ 1.633.000,00 (Um milhão, seiscentos e trinta e três mil reais), para o referido lote, adjudicando-lhe o objeto do certame. Araraquara, 05 de outubro de 2026. Luis Claudio Lapena Barreto, Prefeito Municipal.

O Município de Aparecida, torna público que se encontra aberto Edital para Credenciamento – OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS AUTOMOTORES E DEMAIS BENS PATRIMONIAIS EM DESUSO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÕES: Das 08h00min do dia 06/10/2026 até às 23h59min do dia 06/10/2027. ABERTURA DA 1ª SESSÃO: às 09h00min do dia 03/11/2026. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

ARAÇOIABA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 10436/2026. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uniforme completo e calçados para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Araçoiaba da Serra/SP e os Vigias confeccionado de acordo com as especificações e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 02/10/2026, para a empresa MWT COMÉRCIO DE ROUPAS E ESTAMPARIA LTDA ME, CNPJ: 17.918.683/0001-63, no Lote 01 perfazendo o valor total de R$ 93.726,00. Araçoiaba da Serra, 05 de outubro de 2026. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.

BALBINOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026 - PROCESSO N° 034/2026Objeto: A presente licitação tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para as intituições de ensino municipal de Balbinos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 20/10/2026 – 09:00. Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://131.100.205.162:8079/comprasedital/).Balbinos, 05 de outubro de 2026.Eng. José Márcio Rigotto - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026 - PROCESSO N° 039/2026Objeto: A presente licitação tem por objeto registro de preço para aquisição de materiais de higiene e limpeza dos diversos setores da administração municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 20/10/2026 – 09:00. Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://131.100.205.162:8079/comprasedital/).Balbinos, 05 de outubro de 2026.Eng. José Márcio Rigotto - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026 - PROCESSO N° 040/2026Objeto: A presente licitação tem por objeto registro de preço para aquisição de combustíveis a granel para abastecimento de veículos dos diversos setores da administração municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 20/10/2026 – 09:00. Critério

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 011/2026PROCESSO: Nº Nº 4575/2026PROCESSO ADM 96.909/2025ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: aquisição de medicamentos ATA RP Fornecedor ata_205_2026 - DIMEBRAS - COML.HOSPITALAR LTDA. ata_216_2026 - PORTAL LTDA ata_215_2026 - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA ata_203_2026 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA ata_218_2026 - PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ata_207_2026 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ata_202_2026 - AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ata_206_2026 - FERRARI MED DISTRIBUISORA DE

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