DOMSP 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 6 de outubro de 2026

de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://131.100.205.162:8079/comprasedital/).Balbinos, 05 de outubro de 2026.Eng. José Márcio Rigotto - Prefeito Municipal

BÁLSAMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, regularmente qualificada e com funcionamento regular, para celebração de Termo de Parceria destinado à formação de vínculo de cooperação com o Município de Bálsamo/SP, visando ao fomento e à execução de projeto de interesse público voltado à promoção da paz, da cidadania e ao desenvolvimento e aplicação de tecnologias de videomonitoramento e mobilidade urbana para apoio às ações municipais de segurança pública, sem delegação de poder de polícia, conforme o Plano de Trabalho, o Termo de Referência e o Projeto Executivo. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto no período de 05/10/2026 a 05/11/2026, permanecendo o edital aberto para recebimento dos projetos por, no mínimo, 20 (vinte) dias corridos. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de novembro de 2026, às 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 – Bairro Centro – CEP 15.140-000 – Bálsamo – SP – Telefone (0XX17) 3264-1209 – E-mail: [email protected]. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital completo e seus anexos estão disponíveis em www.balsamo.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal, na Diretoria Municipal de Educação e na Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 695 – Bairro Centro – CEP 15.140-000 – Bálsamo – SP – Telefone (0XX17) 3264-1209 – E-mail: [email protected]. BÁLSAMO, 05 DE OUTUBRO DE 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE BÁLSAMO

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

EDITAL Nº 062/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90055/2026 OBJETO: Aquisição de peças e acessórios de reposição originais de mecânica destinados aos veículos leves e vans, pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita. A realização da sessão será no dia 20 de outubro de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL Nº 063/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90056/2026 OBJETO: Aquisição de insumos médico-hospitalares, para uso nos pacientes atendidos pelo programa de Diabetes/Hiperdia (Sistema de Gestão Clínica de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus, da Atenção Básica). A realização da sessão será no dia 20 de outubro de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

EDITAL Nº 064/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2026 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de políticas públicas para mulheres, enfrentando a violência de gênero e fortalecimento da rede municipal de proteção, no âmbito do Projeto Aurora, contemplando Capacitação da Rede Intersetorial, Capacitação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Elaboração do Protocolo e Fluxo Intersetorial de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. A realização da sessão será no dia 23 de outubro de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Os editais completos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editaise-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 05 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 188/2026; (Inexigibilidade de Licitação-Credenciamento nº 001/2024); Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: F. F. Fernandes Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços contratados; Valor do Contrato: R$ 149.500,00; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 02/10/2026.

Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 189/2026; Dispensa de Licitação nº 8.975/2025; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: M. V. Siqueroli Me; Objeto: Atendendo à solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes resolvem prorrogar os serviços contratados, cujo o valor fica reajustado pelo índice oficial IPCA/IBGE; Valor do Contrato: R$ 22.819,63; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do Contrato: 02/10/2026.

BARRETOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico 34/2026Processo Administrativo: 7187/2026Objeto: Registro de preços para aquisição de 1 (um) sistema de alinhamento a laser de eixos/acoplamentos e de instrumentos de metrologia dimensional e de aperto controlado, destinados à manutenção eletromecânica das unidades operacionais do SAAE de Barretos/SP, incluindo ETAs, ETEs, poços profundos, elevatórias, boosters e reservatórios.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 06/10/2026 as 08:00 até 20/10/2026 ás 08:00min ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20/10/2026 as 08:00minINÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/10/2026 as 08h30min.LOCAL: www.bll.org.brMODO DE DISPUTA: AbertoO edital está disponível no site https://saaeb.com.br/transparencia/licitacoes/ Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 253/2026 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Aquisição e entrega de equipamentos e ferramentas diversas, estrutura móvel box truss e nobreak, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 20/10/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 07/10/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxAna Paula do Carmo Primo – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 254/2026 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Aquisição e entrega parcelada de medicamento, para atendimento à processo judicial, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 20/10/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 07/10/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxFabiana da Conceição Costa Freitas – Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 255/2026 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de medicamentos, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 20/10/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 07/10/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxClésia de Souza Soares – Pregoeira

DESPACHOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 060 /2026SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA OBA EVENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME, PARA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS E PROFESSORES DA ESCOLA EMEF DALVA FOGAÇA, NA 20ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE FOGUETES -98ª E 101ª JORNADA.CONTRATADA: OBA EVENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME (CNPJ: 22.739.613/000188).Consoante o teor do Parecer Jurídico nº 1.223/2026, emitido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria dos Negócios Jurídicos, bem como diante da manifestação da Coordenadoria Técnica de Licitações, AUTORIZO a contratação em referência, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios da legalidade e segurança jurídica.Ante todo o exposto, o presente expediente deverá ser encaminhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a formalização do instrumento contratual.Providencie-se, na forma legal. Barueri, 05 de outubro de 2026.Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 140/2026 - 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 221/2021. - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: TECIPAR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, INCLUINDO TRANSBORDO E TRANSPORTE, SE NECESSÁRIO DE 7.500/MÊS (SETE MIL E QUINHENTAS TONELADAS) POR MÊS DE RESÍDUOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE BARUERI. - Fica corrigido o percentual de reajuste anteriormente aplicado ao período retroativo do Contrato nº 256/2022, abrangendo as medições nº 14 a 26, o percentual aplicado de 9,85% (nove vírgula oitenta e cinco por cento) fica substituído pelo percentual correto de 11,74% (onze vírgula setenta e quatro por cento) resultando em diferença de R$ 216.491,94 (duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), que correrá por conta da seguinte dotação:02.21.01 18.4520051.2066-SEC. DE SERVIÇOS MUNICIPAIS / LIMPEZA PÚBLICA - 3.3.90.39 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 – Exercício 2026: R$ 216.491,94. - Assinatura: 05/10/2026 - Concorrência Pública SO nº 023/2021- SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 141/2026 - 9º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 221/2021. - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: TECIPAR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, INCLUINDO TRANSBORDO E TRANSPORTE, SE NECESSÁRIO DE 7.500/MÊS (SETE MIL E QUINHENTAS TONELADAS) POR MÊS DE RESÍDUOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE BARUERI. - Fica corrigido o percentual de reajuste anteriormente aplicado ao período retroativo do Contrato nº 293/2023, abrangendo as medições nº 27 à 38, o percentual aplicado de 16,44% (dezesseis vírgula quarenta e quatro por cento) fica substituído pelo percentual correto de 16,89% (dezesseis vírgula oitenta e nove por cento) resultando em diferença de R$ 51.545,70 (cinquenta e um mil, quinhentos

e quarenta e cinco reais e setenta centavos), que correrá por conta da seguinte dotação: 02.21.01 18.4520051.2066-SEC. DE SERVIÇOS MUNICIPAIS / LIMPEZA PÚBLICA - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal /Tesouro - D.R. 01.110 – Exercício 2026: R$ 51.545,70. - Assinatura: 05/10/2026 - Concorrência Pública SO nº 023/2021- SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 142/2026 - 10º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 221/2021. - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: TECIPAR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, INCLUINDO TRANSBORDO E TRANSPORTE, SE NECESSÁRIO DE 7.500/MÊS (SETE MIL E QUINHENTAS TONELADAS) POR MÊS DE RESÍDUOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE BARUERI. - Fica corrigido o percentual de reajuste anteriormente aplicado ao período retroativo do Contrato nº 196/2024, abrangendo as medições nº 39 à 50, o percentual aplicado de 21,53% (vinte e um vírgula cinquenta e três e quatro por cento) fica substituído pelo percentual correto de 22,23% (vinte e dois vírgula vinte e três por cento) resultando em diferença de R$ 80.182,20 (oitenta mil, cento e oitenta e dois reais e vinte centavos), que correrá por conta da seguinte dotação:02.21.01 18.4520051.2066-SEC. DE SERVIÇOS MUNICIPAIS / LIMPEZA PÚBLICA - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal /Tesouro - D.R. 01.110 – Exercício 2026: R$ 80.182,20. - Assinatura: 05/10/2026 - Concorrência Pública SO nº 023/2021- SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 143/2026 - 11º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 221/2021. - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: TECIPAR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, INCLUINDO TRANSBORDO E TRANSPORTE, SE NECESSÁRIO DE 7.500/MÊS (SETE MIL E QUINHENTAS TONELADAS) POR MÊS DE RESÍDUOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE BARUERI. - Fica corrigido o percentual de reajuste anteriormente aplicado ao período retroativo do Contrato nº 196/2024, abrangendo as medições nº 51 a 56, o percentual aplicado de 27,02% (vinte e sete vírgula zero dois por cento), que fica substituído pelo percentual correto de 28,60% (vinte e oito vírgula sessenta por cento) resultando em diferença de R$ 115.344,84 (cento e quinze mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), que correrá por conta da seguinte dotação: 02.21.01 18.4520051.2066-SEC. DE SERVIÇOS MUNICIPAIS / LIMPEZA PÚBLICA -3.3.90.39 -01 - Recurso Municipal /Tesouro - D.R. 01.110 – Exercício 2026: R$ 115.344,84. - Assinatura: 05/10/2026 - Concorrência Pública SO nº 023/2021- SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 144/2026 - 12º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 221/2021. - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: TECIPAR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, INCLUINDO TRANSBORDO E TRANSPORTE, SE NECESSÁRIO DE 7.500/MÊS (SETE MIL E QUINHENTAS TONELADAS) POR MÊS DE RESÍDUOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE BARUERI. - Fica corrigido o percentual de reajuste incidente sobre o saldo contratual remanescente do Contrato nº 145/2025, anteriormente aplicado por ocasião do 6º Termo de Aditamento, tendo sido considerado, naquela ocasião, o percentual de 27,02% (vinte e sete vírgula zero dois por cento), que fica substituído pelo percentual correto de 28,60% (vinte e oito vírgula sessenta por cento), sendo aplicado a partir da medição 57ª, resultando, em razão da diferença apurada sobre o saldo contratual remanescente no período indicado, no valor devido de R$ 65.637,84 (Sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), que correrá por conta da seguinte dotação: 02.21.01 18.4520051.2066 - SEC. DE SERVIÇOS MUNICIPAIS / LIMPEZA PÚBLICA - 3.3.90.39 01 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R. 01.110 – Exercício 2026: R$ 65.637,84. - Assinatura: 05/10/2026 - Concorrência Pública SO nº 023/2021SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

CONTRATO: 631/2026 – Edital: 205/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: SP HOSPITALAR LTDA - OBJETO: medicamento para o controle de diabetes, em atendimento ao processo judicial, correspondente ao item 01 nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 5.712,00 – DOTAÇAO: 02.19.02.10.301.0058.2056 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 3390.3000 – D.R. 01 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 1.904,00; Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027 – R$ 3.808,00 - VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses - Assinatura: 05/10/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

CONTRATO: 632/2026 – Edital: 204/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: ALPHA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - OBJETO: insumos hospitalares, correspondentes aos itens 03, 04, 22 e 23 nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 63.350,00 – DOTAÇAO: 02.19.02.10.301.0058.2056 – ATENDIMENTO INTEGRAL E CONTÍNUO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – 3390.3000 – D.R. 05.800 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – R$ 63.350,00 - VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 05/10/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

CONTRATO: 633/2026 – Edital: 204/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: CIRÚRGICA CUSTOM CARE LTDA - OBJETO: insumos hospitalares, correspondentes aos itens 08, 10, 11, 16, 17, 20 e 21 nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 16.069,30 – DOTAÇAO: 02.19.02.10.301.0058.2056 – ATENDIMENTO INTEGRAL E CONTÍNUO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – 3390.3000 – D.R. 05.800 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – R$ 11.621,30; 02.19.03.10.302.0061.2059 – OFERTA DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REABILITAÇÃO E SAÚDE MENTAL – 3390.3000 – D.R. 01.310 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 4.448,00 - VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 05/10/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI CONTRATO: 634/2026 – Edital: 144/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA LTDA - OBJETO: cama hospitalar, correspondente ao item 01 nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 285.760,00 – DOTAÇAO: 02.19.02.10.301.0058.2056 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 4490.5200 – D.R. 01 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 94.000,00; Dotação orçamentária

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