DOMSP 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 6 de outubro de 2026

específica para o exercício de 2027 – R$ 191.760,00 - VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses - Assinatura: 05/10/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

CONTRATO: 635/2026 – Edital: 174/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: OESTE GESTÃO COMERCIAL LTDA - OBJETO: estrado em polietileno de alta densidade (pead) vazado e pallets em plástico injetado, correspondente ao item 02 nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 14.000,00 – DOTAÇAO: 02.19.01.10.122.0057.2055 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 3390.3000 – D.R. 01 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 14.000,00 - VIGÊNCIA: 3 (três) Meses - Assinatura: 05/10/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 40/2026 foi adjudicado a empresa: Santos Garcia & Garcia Provedor de Internet LTDA, o lote nº 1; no valor total de R$ 89.180,32, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 40/2026, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conexão à rede mundial de computadores “internet”, com fornecimento de equipamentos de transmissão do sinal, pelo prazo de 12 meses. Bts, 01.10.2026 – Vinícius Bérgamo Silva – Secretário Municipal de Administração.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS

Acha-se aberto na Prefeitura de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026 RET02 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PADRONIZADOS DE MODERNIZAÇÃO PONTUAL DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA/SP. DATA DA ABERTURA: 03.11.2026 AS 09H30. Os editais estarão disponíveis no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 02 de outubro de 2026. ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS.

BATATAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

Edital: Pregão Eletrônico nº 44/26-1044; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - congelados (pão de queijo - pão francês) para alimentação escolar. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 22/10/2026 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 02.10.2026. Victor Hugo Junqueira – Secretário Municipal de Educação.

Edital: Pregão Eletrônico nº 43/26-1043; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de leite uht-integral, pão francês e margarina vegetal, para o fornecimento de café da manhã dos servidores municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 21/10/2026 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 02.10.2026. Vinícius Bérgamo Silva – Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. Edital: Pregão Eletrônico nº 42/26-1042; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de alimentos de hortifrúti destinados ao “Programa Cesta Verde”. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 20/10/2026 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 02.10.2026. Aline Cristina Duarte – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Processo de Inexigibilidade nº 45/26 - A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pelo seu Secretário Municipal de Serviços Públicos, RATIFICA, nos termos do artigo 74 inciso I da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de Inexigibilidade nº 45/26; contratada: Contransin – Industria e Comércio Ltda.; objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reparos em placas para controladores semafóricos, com aplicação de mão de obra especializada e fornecimento de peças genuinas; valor: R$ 1.058,50; conforme Solicitação de Compra 260/2026; conforme Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187-1000150/2026, conforme parecer e informações constantes no processo. Batatais, 02.10.26. Jose Donizete Bocardo Junior – Secretário Municipal de Serviços Públicos.

Processo de Dispensa de Licitação nº 45/26 - A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pelo seu Secretário Municipal de Esportes e Lazer, RATIFICA, nos termos do artigo 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de dispensa de licitação nº 45/26; Contratada: Mega Impress de Batatais Papelaria e Informática Ltda objeto: Contratação de empresa especializada para execução de troféus e medalhas para atender às necessidades dos eventos/campeonatos da Secretaria de Espores e Lazer;Valor: R$ 23.235,70; conforme Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000149/2026, conforme parecer e informações constantes no processo. Batatais, 02/10/26. Gleiser da Silva – Secretário Municipal de Esportes e Lazer.

Dispensa de Licitação nº 44/26 - A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 44/26, contratou a empresa: CALDAS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 40.800,00, para Aquisição de sulfato de alumínio para tratamento de água potável, em atendimento às necessidades da Estação de Tratamento de Água e do Sistema de Abastecimento do município; conforme Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000152/2026; conforme parecer e informações constantes no processo. Batatais, 02.10.26. José Donizete Bocardo Júnior – Secretário Municipal de Serviços Públicos.

Processo de Dispensa de Licitação nº 42/2026 - A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pelo seu Secretário Municipal de Serviços Públicos, RATIFICA, nos termos do artigo 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de dispensa de licitação nº 42/26; Contratada: Capel Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda objeto: Aquisição de máquina de solda do tipo inversora eletrônica profissional, para atendimento das necessidades da Divisão de Água e Esgoto;Valor: R$ 3.850,00; conforme Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000151/2026, conforme parecer e informações constantes no processo. Batatais, 02/10/26. José Donizete Bocardo Junior – Secretário Municipal de Serviços Públicos.

Extrato de contrato – Pregão Eletrônico nº 36/2026 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Forte gestão de mão de obra Ltda; Valor total: R$ 489.670,08; ID NO PNCP 45299104000187-2-000096/2026. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de suporte operacional escolar a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Assinatura: 30.09.2026; Vigência: 26.10.2026 a 25.02.2027. Batatais, 02.10.2026 – Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação.

DISPENSA SEM LANCES - 12 – Republicação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS

Agente de Contratação: Letícia Maria da Silva Número do Edital/Aviso: 12 – Republicação Objeto de interesse: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Seguro Predial e Patrimonial para os prédios Histórico e Anexo da Câmara Municipal de Batatais, bem como para o conteúdo (móveis e equipamentos) do imóvel locado por esse mesmo órgão público. Propostas: 07/10/2026 00:00:00 até 21/10/2026 23:59:00 Validade da proposta: 12 Meses Participação no processo: Ampla Valor ofertado: Valor unitário Trata-se de registro de preços: Não Acesso: https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes/RuToaGHY_m82LIBS PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/60257169000153/2026/32

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro – SAAEB Ambiental

Objeto resumido: Aquisição parcelada de materiais hidráulicos diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

Contratadas: VDA SANEAMENTO LTDA EPP – HIDRO SANEAMENTO MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA ME – ADN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME – C. Z. ALEXANDRE COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA ME – M&S COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA ME – CONEHIDRO COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA EPP – BRV INDUSTRIA BRASILEIRA DE REGISTRO E VÁLVULAS LTDA EPP - SANEFLUI MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA - SANEFOX COMÉRCIO E SERVICOS LTDA

Valor total: R$ 303.959,15 - R$ 89.892,00 - R$ 80.015,12 - R$ 59.299,00 - R$ 46.555,00 - R$ 90.100,00 - R$ 91.247,00 - R$ 10.720,00 - R$ 12.679,50. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027 Bebedouro/SP, 05 de outubro de 2026. Antônio Francisco Armelin Gomes Presidente

BOCAINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA

Objeto: “Contratação de Empresa Especializada em Transporte Escolar de Alunos residentes na zona rural e urbana às Unidades da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Bocaina-SP, incluindo motoristas e monitores, conforme especificações constantes no Termo de Referência .”

A Prefeitura Municipal de Bocaina/SP, situada na Rua 7 de setembro, 177, Bairro Centro, vem através do Exmo Prefeito Caio Augusto Crepaldi, TORNAR PÚBLICO, a SUSPENSÃO da presente sessão de licitação, marcada para acontecer dia 07 de outubro de 2026, as 09:00 horas.

Bocaina, 05 de outubro de 2026.

__________ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA Caio Augusto Crepaldi Prefeito Municipal de Bocaina

BOITUVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 Órgão: Prefeitura de Boituva; Objeto: Aquisição de equipamento de segurança e proteção respiratória, para uso em atividades que exijam ar respirável em segurança, na Secretaria Municipal de Saúde do município de Boituva/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 03/2026; Sessão: 26/10/2026 às 09H00. O Edital completo está disponível através do site, www.boituva.sp.gov.br, www.licitardigital.com.br e no portal de compras públicas www.gov.br/pncp/pt-br. Prefeitura de Boituva, em 05 de outubro de 2026. Lucas Dorighello – Secretário Municipal de Saúde

BRAGANÇA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

BRAÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO A CONTRATAÇÃO -DISPENSA Nº 027/2026 À vista dos elementos contidos no presente processo/protocolo nº. 1213/2026 de 05 de outubro de 2026, e de modo especial o Parecer Jurídico datado de 05/10/2026, que acata a contratação da empresa RENAN YAMAMOTO CASELLE LTDA-ME CNPJ Nº. 12.078.954/0001-04, por DISPENSA, nos termos do inciso II, artigo 75 da Lei Federal Nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021, RATIFICO a citada contratação de empresa especializada para a prestação de serviços com fornecimento, instalação, operação, manutenção, monitoramento e retirada de brinquedos infláveis e não infláveis, em perfeito estado de conservação e higienização, a serem utilizados durante a programação da Semana da Criança, promovida pela Diretoria de Cultura e Turismo no dia 10/10/2026 com duração de 04 (quatro) horas, no Centro de Lazer Municipal, localizado na rua Catarina Serizawa. O contrato terá prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, com o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).Braúna/SP, 05 de outubro de 2026.MAICON APARECIDO SUBIRES RIBEIRO.Prefeito Municipal

BRODOWSKI

CÂMARA MUNICIPAL DE BRODOWSKI

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE BRODOWSKI – SP torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, que tem como objeto a contratação de empresa para a adequação e modernização das instalações elétricas e da infraestrutura de rede lógica, telefonia e sistemas correlatos da Câmara Municipal de Brodowski. A sessão pública será realizada em 27/outubro/2026, às 9h, no sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Informações adicionais serão prestadas exclusivamente pelo e-mail: [email protected]. ANGELO MARCELO FOSSAPresidente da Câmara Municipal de Brodowski

BROTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, COM FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA BACKUP, DESTINADOS AOS PACIENTES EM OXIGENOTERAPIA ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Empresas vencedoras valor total: R$ 62.758,20 (sessenta e dois mil e setecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos): AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (00331788001271) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 62.758,20 (sessenta e dois mil e setecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BROTAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decretos Municipais nº 5.602/2024 e 5.609/2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. BROTAS (SP), segunda-feira, 24 de setembro de 2026

ALEXSANDRA BERTO BRANDAO AUTORIDADE COMPETENTE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026Processo
Adm: Nº 915/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE CARNES IN NATURA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA COZINHA PILOTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS.

Empresas vencedoras valor total: R$ 983.260,00 (novecentos e oitenta e três mil e duzentos e sessenta reais): ADS COMERCIAL DO BRASIL LTDA (60184905000190) com os lotes: 1 no valor total de R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais). QUARTZO COBRANCA E ALIMENTOS EIRELI (41255020000190) com os lotes: 3, 5, 6, 9 no valor total de R$ 526.360,00 (quinhentos e vinte e seis mil e trezentos e sessenta reais). KMS ALIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA (63675456000171) com os lotes: 2, 4, 8, 10 no valor total de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais). P.G.L. ALIMENTOS LTDA (32080999000112) com os lotes: 7, 11 no valor total de R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BROTAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decretos Municipais nº

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