DOMSP 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 6 de outubro de 2026

5.602/2024 e 5.609/2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. BROTAS (SP), segunda-feira, 30 de setembro de 2026.

CAIEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

A prefeitura do município de Caieiras torna público para conhecimento dos interessados a ata registro de preços 029/26 para aquisição exclusiva de equipamentos tecnológicos portáteis (Notebooks Corporativos), acompanhados dos periféricos essenciais de uso (mouse e mousepad), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento, para as unidades escolares do Município de Caieiras, com vigência de 12 meses a partir de 05/10/2026.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - IPREM

PRORROGAÇÃO Nº 010/2026 DATA: 25/09/2026 CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. OBJETO: Prorrogação ao Termo de Contrato nº 009/2025, cujo objeto é a disponibilização de serviços de telefonia e internet, pelo período de 12 (doze) meses – PAE nº 099/2026 VALOR: R$ 14.585,52 MODALIDADE: x.x.x Caieiras, 05 de Outubro de 2026. FERNANDO CESAR DONIZETTE PACOLA SUPERINTENDENTE

CAMPINA DO MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE

A Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre – SP., através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que está disponível o Edital do Chamamento Público nº 08/2026, cujo Objeto é o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PESSOAS FÍSICAS REGULARMENTE MATRICULADAS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DESTINADA À PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILOES ELETRÔNICOS DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS LEGALMENTE PASSÍVEIS DE ALIENAÇÃO. Marco para primeira análise: 21/10/2026 às 10h. Local da Sessão: Departamento Municipal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre. Maiores Informações e Edital poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitações pessoalmente na Prefeitura de Campina do Monte Alegre ou pelo e-mail: [email protected]. Gabinete do Prefeito – Marcelo Lisboa Machado – 05/10/2026.

CAMPO LIMPO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

DDC – DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E ADITAMENTOSRESUMO DE CONTRATO E ADITAMENTOS TERMO DE ADITAMENTO no. 100/26 – AO CONTRATO DE LOCAÇÃO no. 076/24 – FIRMADO NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no. 013/24 – LOCADOR: L & G EMPREENDIMENTOS IMOBIÁRIOS LTDA – ASSINATURA: 31/08/2026; CLÁUSULA 2 – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO DO ALUGUEL – em seus item 2.1 e 2.2, em 4,443020%, ou seja, em mais R$ 4.052,03: 1.1 – O valor do aluguel passa a ser de R$ 7.937,669 mensais, para a locação do imóvel, até o 15º dia útil do mês subsequente ao vencido; totalizando, o valor de R$ 95.252,03, para 12 meses, a partir de 20/07/2026 até 19/07/2027; 1.2 – Desta forma, o valor total do contrato de locação passa a ser de R$ 277.652,03, para o período de 36 meses; CLÁUSULA 3 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ORDENADOR DA DESPESA – em seu item 3.1: 2.1 – Foram consignados recursos no orçamento vigente, no valor de R$ 39.688,34, conforme dotações orçamentárias nos.: 4540 – 19.01.04.031.0025.2.005.01.1100000–339039 – RESERVA: 2026ND0004699, 4306 – 15.03.04.122.0025.2.013.01.1100000-339039 – RESERVA: 2026ND0004700, e R$ 55.563,69 programados para o orçamento de 2027; totalizando R$ 95.252,03; CLÁUSULA 5 – DO REAJUSTE: foi reajustado em 4,443020%, do índice acumulado do período da variação do IPCA.

CÂNDIDO MOTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

Ref. Processo nº 138/2026 – Pregão Eletrônico nº 025/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DOS TIPOS: VANS TRANSFORMADAS EM AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO E VANS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, OS QUAIS VISAM ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ADJUDICO e da mesma forma HOMOLOGO o procedimento licitatório da seguinte forma (empresa/item/valor): SANTA CATARINA UTILITÁRIOS LTDA: 01-R$ 249.000,00; PR COMERCIO E MANUTENCAO DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA: 02-R$308.000,00. Cândido Mota, 05 de outubro de 2026. Eraldo José Pereira - Prefeito.

CAPÃO BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

ABERTURA E REABERTURA DE PROCESSOS LICITA�TÓRIOS P.E 063-2026; 060 - 2026; C.E 32-2026; 031/2026; C.P.P 002/2026

ABERTURA E REABERTURA DO PROCESSOS LICITATÓRIOS - P.E Nº 063/2026 – PROC. N° 11869/2026 – S.R.P – Aquisição de Pneus para uso nos veículos, caminhões, maquinas pesadas, tratores, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Agropecuária, Obras e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 21 de outubro de 2026, às 09h00min. REAB. P.E Nº 060/2026 – PROC. N° 12816/2026 – RERRAT. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática (computadores), destinados à substituição e atualização dos equipamentos utilizados em diversos setores da Municipalidade, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 36/2025, de autoria da Vereadora Camila Cristina Camargo P. Silveira, da Emenda Federal nº 28010006, vinculada ao Ministério da Saúde, e de recursos do Tesouro Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A reabertura se dará no dia 22 de outubro de 2026, às 09h00min. C.E Nº 032/2026 – PROC. N° 14798/2026 – Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização da UBS do Bairro Apiaí-Mirim, localizada no Bairro Apiaí-Mirim, s/n, Zona Rural, Capão Bonito/SP, deste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 22 de outubro de 2026, às 09h00min. C.E Nº 031/2026 – PROC. N° 15104/2026 – Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e revitalização da Praça São Judas, situada no Bairro São Judas, e da Praça São Roque, situada no Turvo dos Almeidas, no Município de Capão Bonito/SP, deste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 22 de outubro de 2026, às 14h00min. REAB - C.P.P Nº 002/2026 – PROC. N° 14967/2026 - RERRAT: Contratação na forma de CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, de uso de Pontos de Táxi, neste Município, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal nº 001/2024, bem como pelas Leis Municipais nº 3.348/2010, nº 3.467/2011 e nº 4.034/2015, e, pelo previsto no Edital e seus Anexos, pelo prazo de 05 (cinco) anos, renovável por igual período de conformidade com a Lei Municipal de nº 531/71, se for interesse de ambas as partes, conforme especificados no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto deste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A reabertura se dará no dia 29 de outubro de 2026, às 09h00min. Os Editais na íntegra poderão ser obtidos ou consultados através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br “Acesso Identificado”, objetivando o credenciamento ao sistema - Lucas Henrique Ferreira – Ana Paula H.M. Pereira – - Edvaldo Hilário de Queiroz – Pregoeiros Municipais/Agentes de Contratações - Capão Bonito/SP, 05 de outubro de 2026.

SUSPENSÃO /LICITAÇÃO - P.E Nº 062/2026 – PROC. Nº 0646/2026 - SUSPENDE-SE o presente certame licitatório “SINE DIE”, com base no Processo Administrativo n°15617/2026, solicitando a impugnação pelo CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (CRT-SP) para readequações ao edital. Após será designada nova data de abertura, e serão publicadas nos órgãos de costume. Ana Paula H.M. Pereira – Pregoeira Municipal- Capão Bonito/SP, 05 de outubro de 2026.

CAPIVARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI

PREGÃO ELETRÔNICO 097/2026 (EDITAL 113/2026). Fraldas. Abertura das Propostas: 06/10/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 19/10/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 05 de outubro de 2026. Mateus Sousa dos Santos – Secretário Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO 093/2026 (EDITAL 109/2026). Carnes. Abertura das Propostas: 06/10/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 21/10/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 05 de outubro de 2026. José Lucas de Moraes – Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO 098/2026 (EDITAL 114/2026). Medicamentos e insumos veterinários. Abertura das Propostas: 06/10/2026, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 23/10/2026, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 05 de outubro de 2026. Mateus Sousa dos Santos – Secretário Municipal de Saúde.

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 60/26 Processo nº 11955/26 Objeto: Registro de preço para aquisição de cadeiras e mesas para centro de eventos - Fica homologado e adjudicado o objeto da licitação supra a favor da empresa CARELI COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP para o lote 01 do edital. AVALIAÇÃO TÉCNICA Pregão Eletrônico nº 65/26 Processo nº 22501/26 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para empresa para corte e supressão de árvore – Foram aprovadas a documentação técnica apresentada pela empresa : CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA ficando a empresa habilitada para o objeto da licitação supra.

Pregão Eletrônico nº 37/26 Processo nº 11265/26 Objeto: Registro de preço para aquisição de fogão industrial - Foram reprovadas os laudos

apresentados pela empresa VANGUARDA INFORMATICA LTDA sendo a empresa considerada desclassificada para o lote 01 do edital. SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 67/26 Processo nº 18046/26 Objeto: registro de preço para aquisição de uniformes para merendeiras Fica suspensa sine die a sessão de licitação do pregão supra. Carapicuíba, 05 de outubro de 2026. José Roberto da Silva - Prefeito

CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA TERMO DE COMODATO EMPRESA CONSIGNET SISTEMAS LTDAOBJETO: O EMPRÉSTIMO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR PARA UTILIZAÇÃO PELA COMODATÁRIA, NAS CONDIÇÕES DETALHADAS NO PRESENTE TERMO, SEM ÔNUS PARA A COMODATÁRIA, DE SISTEMA DE CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL E ATENDIMENTO AO USUÁRIO, COMPREENDENDO A CESSÃO GRATUITA DOS DIREITOS DE USO, INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA, VIA INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E OUTRAS AVENÇAS, MÓDULOS (SITES) PARA USUÁRIOS, COMODATÁRIA, CONSIGNATÁRIAS E ADMINISTRATIVO PARA GARANTIR O CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL, E IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DE PROPRIEDADE DO COMODANTE.VIGÊNCIA: 5 (cinco) ANOSCasa Branca, 05 de outubro de 2026CLAUDIO M. A. REZENDE JUNIOR

CÁSSIA DOS COQUEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2026PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 22/2026O Município de Cássia dos Coqueiros comunica aos interessados que que o PREGÃO 22/2026 na modalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, marcada para abertura no dia 08/10/2026 SERÁ SUSPENSA, tendo em vista a necessidade de alterações no termo de referência, tendo em vista a necessidade de alterações no termo de referência. Após serem realizadas as referidas alterações, as mesmas serão republicadas, com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo e-mail: [email protected]. Cássia dos Coqueiros, 05 de outubro de 2026. SILVIO SANTOS DOS REIS FARIA - Prefeito Municipal

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2026PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 21/2026O Município de Cássia dos Coqueiros comunica aos interessados que a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 21/2026, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, ADITIVOS, GRAXAS E MATERIAIS PARA A LIMPEZA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS, marcada para abertura no dia 06/10/2026 SERÁ SUSPENSA, tendo em vista a necessidade de alterações no termo de referência. Após serem realizadas as referidas alterações, as mesmas serão republicadas, com uma nova data para abertura do certame. Informações podem ser solicitadas no e-mail: [email protected]. Cássia dos Coqueiros, 05 de outubro de 2026 - SILVIO SANTOS DOS REIS FARIA - Prefeito Municipal

CATANDUVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO

DE CATANDUVA

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 086/2026

Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Psicologia com especialização em Neuropsicologia de forma eventual e complementar junto ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) Regional com sede no município de Itajobi – SP.

Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 05 de outubro de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO – Presidente.

CERQUEIRA CÉSAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR

AVISO DE EDITAL Concorrência Pública nº. 010/2026 – Processo nº. 135/2026

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