DOMSP 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para modernização de quadras poliesportivas. Data de Abertura: 22 de outubro de 2026 às 09h00. Informações: Dep. Licitações – Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 – Ramal 2022 – E-mail: [email protected].

AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº. 115/2026 – Processo nº. 134/2026

Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão prancha para transporte de máquinas e equipamentos.

Data de Abertura: 22 de outubro de 2026 às 11h00.

Informações: Dep. Licitações – Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 – Ramal 2022 – E-mail: [email protected].

AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº. 116/2026 – Processo nº. 136/2026

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição suplementos alimentares para a Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura: 22 de outubro de 2026 às 14h00.

Informações: Dep. Licitações – Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 – Ramal 2022 – E-mail: [email protected].

JOSÉ DÉCIO VICENTINI, Encarregado do Departamento de Água e Esgoto, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei 10.520/02, vem através deste, HOMOLOGAR as empresas COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA e COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº. 041/2026 – Processo Licitatório nº. 051/2026 – Registro De Preços, cujo objeto é a eventual aquisição de bombas submersas para o Departamento de Água e Esgoto. Homologado em: 05/10/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 041/2026 – Processo Licitatório nº. 051/2026 – Registro de Preços

Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP Contratadas: COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA e COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA

Objeto: Eventual aquisição de bombas submersas para o Departamento de Água e Esgoto.

Data de Assinatura das Atas de Registro de Preços: 05/10/2026

GISELE CRISTINA MACHADO BERTI CINTO, Presidente do Fundo Social de Solidariedade, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei 10.520/02, vem através deste, HOMOLOGAR as empresas MULTI NOX EQUIPAMENTOS PARA RESTAURANTES LTDA, NICOLI CAMARGO FERREIRA RN COIFAS e R.A HERNANDES LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº. 097/2026 – Processo Licitatório nº. 114/2026 – Registro De Preços, cujo objeto é a eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha para o Fundo Social de Solidariedade.

Homologado em: 05/10/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 097/2026 – Processo Licitatório nº. 114/2026 – Registro de Preços Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP Contratadas: MULTI NOX EQUIPAMENTOS PARA RESTAURANTES LTDA, NICOLI CAMARGO FERREIRA RN COIFAS e R.A HERNANDES LTDA Objeto: Eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha para o Fundo Social de Solidariedade. Data de Assinatura das Atas de Registro de Preços: 05/10/2026

CESÁRIO LANGE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE

EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA Ramiro de Campos, Prefeito Municipal de Cesário Lange/SP, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria 513/2025, TORNA PÚBLICO a ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA do Pregão Eletrônico nº 11/2026, para conhecimento de quantos possam interessar, visando contratação de empresa para execução para execução das obras de drenagem “Sistema de Drenagem” de águas fluviais na Ruas: 13 de Maio, Cantídio Trevisan e Padre Gravina do Governo do Estado.

JUSTIFICATIVA: A presente alteração se faz necessária em razão da não ocorrência da publicação tempestiva do aviso de abertura no Diário Oficial do Estado (DOE) na data originalmente prevista, garantindo-se, assim, o estrito cumprimento dos prazos legais de publicidade e a ampla competitividade.

Em decorrência do exposto, as datas e prazos ficam redesignados na seguinte conformidade: Início do Acolhimento das Propostas: a partir de 09/10/2026, 08h00min (horário de Brasília/DF) Prazo Limite para Acolhimento das Propostas: dia 05/11/2026, 09h00 Abertura da Sessão Pública: no dia 05/11/2026, 09h30. Local/Endereço Eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.

Os demais termos e condições do Edital que não conflitem com as novas datas permanecem inalterados. O edital retificado encontra-se disponível no site www.bll.org.br,

Cesário Lange, SP, em 05 de outubro 2026. Ramiro de Campos – Prefeito Municipal

Volume 136, nº 187, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 6 de outubro de 2026 telefone: (15) 3246-8600 - ramal 8618. Cesário Lange, SP, em 05 de outubro 2026. Ramiro de Campos – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA

Ramiro de Campos, Prefeito Municipal de Cesário Lange/SP, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria 513/2025, TORNA PÚBLICO a ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA do Pregão Eletrônico nº 22/2026,

para conhecimento de quantos possam interessar, visando o Registro de preços para o fornecimento parcelado de bens permanentes, dividida em lotes (Móveis, Eletrodomésticos e Eletrônicos), destinados ao aparelhamento e estruturação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Escola Deputado Orlando Iazzetti, para o período de 12 (doze) meses.

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

JUSTIFICATIVA: A presente alteração se faz necessária em razão da não ocorrência da publicação tempestiva do aviso de abertura no Diário Oficial do Estado (DOE) na data originalmente prevista, garantindo-se, assim, o estrito cumprimento dos prazos legais de publicidade e a ampla competitividade.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Inteligência do Artigo 74, inciso III, alínea “c” da Lei Federal nº

14.133/21 e suas alterações. (Conforme Parecer Jurídico, anexo aos autos) ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria de Receitas e Tributos OBJETO: SERVIÇO DE ASSESSORIA NA INTEGRAÇÃO JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS (SINTER) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Charqueada CONTRATADA: GOVERNANÇA BRASIL S/A TEC E GESTÃO EM SERVIÇOS VALOR: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) PRAZO CONTRATUAL: 60 dias

Em decorrência do exposto, as datas e prazos ficam redesignados na seguinte conformidade:

Início do Acolhimento das Propostas: a partir de 13/10/2026, 08h00min (horário de Brasília/DF) Prazo Limite para Acolhimento das Propostas: dia 26/10/2026, 09h00. Abertura da Sessão Pública: no dia 26/10/2026, 09h30. Local/Endereço Eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.

1 - Visto.

2 - Tendo em vista o disposto no Estatuto das Licitações, e considerando o Parecer Jurídico, dispenso de licitação a presente despesa no valor de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) com a empresa GOVERNANÇA BRASIL S/A TEC E GESTÃO EM SERVIÇOS para a Secretaria de Receitas e Tributos.

Os demais termos e condições do Edital que não conflitem com as novas datas permanecem inalterados. O edital retificado encontra-se disponível no site www.bll.org.br,

Cesário Lange, SP, em 05 de outubro 2026. Ramiro de Campos – Prefeito Municipal

3 - Encaminhe-se ao Departamento de Compras e Licitações para publicação da dispensa. Charqueada, 05 de outubro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito Municipal

EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA

Ramiro de Campos, Prefeito Municipal de Cesário Lange/SP, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria 513/2025, TORNA PÚBLICO a ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026, para conhecimento de quantos possam interessar, que visa a contratação de empresa especializada para a execução das obras de recapeamento das Ruas: Pará e Amazonas e recuperação asfáltica da Rua Joaquim Ribeiro da Silva neste Município de Cesário Lange, convênio nº 101006/2026, no Município de Cesário Lange/SP.

CLEMENTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA

JUSTIFICATIVA: A presente alteração se faz necessária em razão da não ocorrência da publicação tempestiva do aviso de abertura no Diário Oficial do Estado (DOE) na data originalmente prevista, garantindo-se, assim, o estrito cumprimento dos prazos legais de publicidade e a ampla competitividade.

Objeto: aquisição de recarga de gás P13 E P45, através do sistema de Registro de Preços. Realização dia: 16/10/2026 às 09:00h. Edital no site www.clementina.sp.gov.br. Informações: (18) 3658-9500 ou e-mail: [email protected]. P. M. de Clementina/SP, 05/10/2026. GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLÉZIO – PREFEITO MUNICIPAL.

Em decorrência do exposto, as datas e prazos ficam redesignados na seguinte conformidade:

Início do Acolhimento das Propostas: a partir de 09/10/2026, 08h00min (horário de Brasília/DF) Prazo Limite para Acolhimento das Propostas: dia 26/11/2026, 09h00. Abertura da Sessão Pública: no dia 26/11/2026, 09h30. Local/Endereço Eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.

COLÔMBIA

Os demais termos e condições do Edital que não conflitem com as novas datas permanecem inalterados. O edital retificado encontra-se disponível no site www.bll.org.br,

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA

Cesário Lange, SP, em 05 de outubro 2026. Ramiro de Campos – Prefeito Municipal

EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA

Ramiro de Campos, Prefeito Municipal de Cesário Lange/SP, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria 513/2025, TORNA PÚBLICO a ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026, para conhecimento de quantos possam interessar, que visa a contratação de empresa especializada para a execução das obras de Construção da Portaria do Centro Municipal de Eventos – Fase 1, a ser realizada no imóvel localizado na Rua Lázaro Ribeiro da Silva, esquina com a Rua Maria Aparecida de Camargo Barros, Bairro Aleluia, neste Município de Cesário Lange, convênio nº 103015/2026, no Município de Cesário Lange/SP.

A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que o edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - Processo nº. 045/2026, tipo maior lance. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores leves, tipo minivan, com capacidade mínima para 7 (sete) lugares, destinados ao Hospital Municipal Júlio Rodrigues de Paula e ao UBSF III – Distrito de Laranjeiras.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou pelo site https://colombia.sislicita.com.br/portal e https://licitanet.com.br/ ; quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro ou pelo tel: (xx17) 3335-8517.

JUSTIFICATIVA: A presente alteração se faz necessária em razão da não ocorrência da publicação tempestiva do aviso de abertura no Diário Oficial do Estado (DOE) na data originalmente prevista, garantindo-se, assim, o estrito cumprimento dos prazos legais de publicidade e a ampla competitividade.

Colômbia-SP, 05 de outubro de 2026. Júlio Cesar dos Santos – Prefeito Municipal.

Em decorrência do exposto, as datas e prazos ficam redesignados na seguinte conformidade:

Início do Acolhimento das Propostas: a partir de 09/10/2026, 08h00min (horário de Brasília/DF) Prazo Limite para Acolhimento das Propostas: dia 27/11/2026, 09h00. Abertura da Sessão Pública: no dia 27/11/2026, 09h30. Local/Endereço Eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br.

COSMÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

Os demais termos e condições do Edital que não conflitem com as novas datas permanecem inalterados. O edital retificado encontra-se disponível no site www.bll.org.br,

TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão MENOR PREÇO UNITÁRIO; OBJETO: Aquisição de medicamentos veterinários para uso da Vigilância de Zoonoses Ambiental – Secretaria de Saúde. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 06/10/2026 às 9h; abertura das propostas iniciais às 09:01h e início do pregão (fase competitiva) às 09:02h do dia 20/10/2026. O Edital completo poderá ser obtido no Setor de Compras e Licitações, localizado na Rua Dr. Campos Salles, 398, Centro, Cosmópolis/SP, das 8:00 às 16:00 horas, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis/SP, 05 de outubro de 2026. Sr. Antonio Claudio Felisbino Junior – Prefeito Municipal.

Cesário Lange, SP, em 05 de outubro 2026. Ramiro de Campos – Prefeito Municipal

Ramiro de Campos, Prefeito Municipal de Cesário Lange/SP, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria 513/2025, TORNA PÚBLICO o Pregão Eletrônico, para conhecimento de quantos possam interessar, visando o Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças e acessórios originais de primeira linha e/ou genuínas para manutenção dos veículos da frota municipal de Cesário Lange, pelo período de 12 (doze) meses. A abertura do Pregão Eletrônico nº 16/2026 Rerratificado será no dia 29/10/2026, 9h30min (horário de Brasília/DF), faz-se necessário realizar a participação e cumprir todas as exigências do edital e seus anexos no endereço eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br, outras informações através do telefone: (15) 3246-8600 - ramal 8618. Cesário Lange, SP, em 05 de agosto 2026. Ramiro de Campos – Prefeito Municipal.

COTIA

Ramiro de Campos, Prefeito Municipal de Cesário Lange/SP, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria 513/2025, TORNA PÚBLICO o Pregão Eletrônico, para conhecimento de quantos possam interessar, visando a aquisição de Viatura SUV, Grafismo característico da instituição (GCM), sinalização visual e Acústica e Compartimento de acautelado (Cela), para o período de 12 (doze) meses. A abertura do Pregão Eletrônico nº 26/2026 será no dia 27/10/2026, 9h30min (horário de Brasília/DF), faz-se necessário realizar a participação e cumprir todas as exigências do edital e seus anexos no endereço eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br, outras informações através do

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

AVISO DE ABERTURA de licitação

A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026, PA 32.109/2026, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de Ar Condicionado de todas as Secretarias e unidades de atendimento da Prefeitura Municipal de Cotia/SP. Abertura da sessão em 22/10/2026 às

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