DOMSP 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 6 de outubro de 2026

09h00min, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 07/10/2026, através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2123.

Proc. Adm. nº 19.415/2026 -Chamamento Público nº 002/2026SME/Cotia. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Acordo de Cooperação visando ao atendimento educacional no Bairro Tijuco Preto.

Homologo o resultado do Chamamento Público nº 002/2026, tendo sido selecionada a Obras Sociais do Centro Espírita Wantuil de Freitas – Deus Cristo e Caridade, para celebração do respectivo Acordo de Cooperação.

Cotia, 24/09/2026

ANA PAULA DOS SANTOSSecretária Municipal de Educação

CRUZÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 30/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CALÇADOS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS ‘CECÍLIA VIDOTTI ZANDONADI’ E ‘LEONILDES ADEMAR CABIANCA’. Tipo de licitação: menor preço. Data de realização: 19/10/2026 – as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

DOIS CÓRREGOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

Processo Administrativo: 184-2026.Pregão Eletrônico: 65/2026.Objeto: Aquisição de ambulância. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/09/2026, às 08h00. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/10/2026, às 08h00. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 21/10/2026, às 08h30.LOCAL: www.licitardigital.com.brRAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLOSecretário de Governo

DOLCINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026DATA DA REALIZAÇÃO: 09 de Outubro de 2026 – HORÁRIO DE INÍCIO: 14h00min.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde - RSS, classificados nos grupos “A”, “B” e “E”, conforme a Resolução CONAMA nº 358/2005 e a RDC ANVISA nº 222/2018, realizados na Unidade Básica de Saúde Benedito Abel e no Centro de Saúde III de Dolcinópolis, pelo período de 12 (doze) meses.DATA DA REALIZAÇÃO: 09 de outubro de 2026, às14h00min (quatorze horas).INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 06 de outubro de 2026, às 08h00min. (oito horas).FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de setembro de 2026, às 12h00min. (doze horas).LOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE DISPENSA NO SITE: www.bll.org.brPara todas as referências de tempo será observado o HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA/DF- TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO GLOBAL - MODALIDADE: PELA DISPENSA ELETRÔNICA (SISTEMA BLL).*- TEMPO DE DISPUTA: 01 (uma) hora.Dolcinópolis/SP 05 de outubro de 2026.DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUELPrefeito Municipal

EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

A Comissão de Licitações TORNA PÚBLICO: CHAMADA PÚBLICA 007/2026 - Declara CLASSIFICADAS e HABILITADAS: APRREN – Associação dos Produtores Rurais Renascer – CNPJ: 11.016.446/0001-20 para o fornecimento de suco sabor tangerina e suco sabor manga com maçã; Cooperativa Dos Produtores Rurais De Juquitiba E Região – COOPJUQUI – CNPJ: 05.363.315/0001-17 para o fornecimento de doce de banana sem açúcar e doce de banana com cacau sem açúcar; COAAFACT – Cooperativa Agropecuária Assent. Fazenda Conquista Do Mundo De Tremembé – CNPJ: 00.952.035/0001-20 para o fornecimento de molho de tomate com vegetais. Ficam convocadas a apresentar as amostras no prazo de até 03 dias úteis conforme edital.

CHAMADA PÚBLICA 008/2026 – Fica assegurada a todas as participantes o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação oficial, para a eventual interposição de recurso administrativo em face da declaração de vencedora em favor da Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda.

ESTIVA GERBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026PROCESSO Nº 0811/2026A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI, EM ATENDIMENTO AO §2º DO ART. 75 DA LEI Nº 14.333/2021, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O PRESENTE AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DE NATAL E ANO NOVO DO MUNICÍPIO DE ESTIVA GERBI, COMPREENDENDO ELENCO PARA SHOW NATALINO E BANDA MUSICAL PARA SHOW DE ANO NOVO, INCLUINDO OS RECURSOS ARTÍSTICOS, TÉCNICOS E OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS.A REPUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA CONSTATAÇÃO DE QUE, NA PUBLICAÇÃO ORIGINAL, NÃO FOI DISPONIBILIZADO O TERMO DE REFERÊNCIA, DOCUMENTO INTEGRANTE DA FASE PREPARATÓRIA DA CONTRATAÇÃO E INDISPENSÁVEL À ADEQUADA COMPREENSÃO DO OBJETO, DE SUAS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO E DEMAIS OBRIGAÇÕES A SEREM OBSERVADAS PELOS INTERESSADOS.O EDITAL COMPLETO DESTA LICITAÇÃO ESTARÁ DISPONÍVEL GRATUITAMENTE PARA CONSULTA E DOWNLOAD NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI, POR MEIO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.estivagerbi.sp.gov.br/licitacoesOU PODERÁ SER SOLICITADO VIA E-MAIL: [email protected] e [email protected] PROPOSTAS DEVERÃO SER ENVIADAS PARA O E-MAIL: [email protected] e [email protected] ATÉ ÀS 17H DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026 OU, ENTREGUE DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS (07:30 ÀS 11:30 - 13:00 ÀS 17:00).A EMPRESA DETENTORA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI/SP SERÁ COMUNICADA PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE REUNIR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A CONVOCAÇÃO.ESTIVA GERBI/SP, 05 DE OUTUBRO DE 2026.MARCIO ROBERTO PAVANPREFEITO MUNICIPAL

ESTRELA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE

PROCESSO: 75/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 05/2026 OBJETO: Concessão onerosa de uso de bem público denominado parque ecológico de estrela d’oeste, com área de 24.668m², localizado na estrada vicinal Jose Antonio Saes, s/n – km 0 no município de Estrela d’Peste/sp, para instalação, exploração, manutenção e conservação de atividades comerciais e recreativas, pelo período de 05(cinco) anos, conforme especificações constantes no termo de referência e seus anexos. modo de disputa: “aberto” critério de julgamento: “maior oferta” ENDEREÇO: A licitação ocorrerá na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste/SP, Rua Bahia Nº639, Jardim São Paulo, CEP. 15.650-052. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/ e, no Setor de Licitações da Prefeitura. Custo: nihil. SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 30/10/2026 às 09h00min (Horário de Brasília) Credenciamento a partir das 08h30min AVISO: Informamos aos interessados que a sessão será gravada, a participação na sessão, configura autorização expressa de divulgação de sua imagem, conforme prevê o artigo 17, §2° e §5° da Lei n°14.133/2021. Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste/SP, 05 de outubro de 2026. PEDRO DE SENZI NETO - PREFEITO MUNICIPAL

FERNANDÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS

COMPRASNET N° 59/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.434/2026 - DATA DE REALIZAÇÃO: 22 de outubro de 2026. HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA JOÃO PAULO PESSOTTO, LOCALIZADA À AVENIDA RUBENS PADILHA MEATO - COHAB ANTONIO BRANDINI, NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS/SP., COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA; COM OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 2025.009.75634”. Classificada por Preço Global, conforme especificações e quantidades constantes no Projeto Básico do Edital da Concorrência Eletrônica n.º 022/2026. LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021, e, suas alterações, bem como aplicação das exigências estabelecidas no instrumento convocatório. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Concorrência, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br. Fernandópolis/SP, 05 de outubro de 2026. JOÃO PAULO SALES CANTARELLA - Prefeito Municipal

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 441/2026 CONTRATADA: MAGNI & AR PRODUÇÕES E SHOWS LTDA VALOR R$ 5.680,00 ASSINATURA: 25/06/2026 - OBJETO: MONTAGEM E DESMOSTAGEM DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS VIGÊNCIA: 6 MESES – MODALIDADE Pregão eletrônico n° 37/2025

CONTRATO Nº: 638/2026 CONTRATADA: PILAR ORGANIZAÇÕES E FESTAS LTDA – EPP VALOR R$ 41.603,80 ASSINATURA: 09/09/2026 - OBJETO: MONTAGEM E DESMOSTAGEM DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS VIGÊNCIA: 6 MESES – MODALIDADE Pregão eletrônico n° 37/2025

CONTRATO Nº: 651/2026 CONTRATADA: PILAR ORGANIZAÇÕES E FESTAS LTDA – EPP VALOR R$ 32.790,96 ASSINATURA: 21/09/2026 - OBJETO: MONTAGEM E DESMOSTAGEM DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS VIGÊNCIA: 6 MESES – MODALIDADE Pregão eletrônico n° 37/2025

CONTRATO Nº: 666/2026 CONTRATADA: PILAR ORGANIZAÇÕES E FESTAS LTDA – EPP VALOR R$ 59.072,92 ASSINATURA: 24/09/2026 - OBJETO: MONTAGEM E DESMOSTAGEM DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS VIGÊNCIA: 6 MESES – MODALIDADE Pregão eletrônico n° 37/2025

CONTRATO Nº: 667/2026 CONTRATADA: INNOVARY FUTURE COMERCIAL LTDA ME VALOR R$ 942.191,66 ASSINATURA: 25/09/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS E BRINQUEDOS DE EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 180 DIAS – MODALIDADE Pregão eletrônico n° 42/2025

CONTRATO Nº: 676/2026 CONTRATADA: H.D.F. LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA VALOR R$ 15.500,00 ASSINATURA: 01/10/2026 - OBJETO: MONTAGEM E DESMOSTAGEM DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS VIGÊNCIA: 6 MESES – MODALIDADE Pregão eletrônico n° 37/2025

CONTRATO Nº: 680/2026 CONTRATADA: PILAR ORGANIZAÇÕES E FESTAS LTDA – EPP VALOR R$ 17.172,74 ASSINATURA: 02/10/2026 - OBJETO: MONTAGEM E DESMOSTAGEM DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS VIGÊNCIA: 6 MESES – MODALIDADE Pregão eletrônico n° 37/2025

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 41/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

PROCESSO Nº 6.989/2026

Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 41/2026 ~~-~~ PROCESSO Nº 6.989/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA PACS E IMPRESSORAS, PARA COMPOR A SALA DE MAMOGRAFIA NO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERRAZ DE VASCONCELOS, Pregão Eletrônico – Plataforma Eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 29 de outubro de 2026, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 24/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico – www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 08/10/2026 a partir das 10:00 hr. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos, 05 de outubro de 2026.

Clécio Francisco Gonçalves Ordenador de Despesas Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 42/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

PROCESSO Nº 17.447/2026

Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos – EDITAL Nº 42/2026 – PROCESSO Nº 17.447/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE KITS NATALINOS, CONTENDO: 01 AVE NATALINA TEMPERADA E CONGELADA, 01 LOMBO SUÍNO TEMPERADO, EMPANADO E CONGELADO, 01 BOLSA TÉRMICA RESISTENTE E 01 PANETONE COM GOTAS DE CHOCOLATE E DOCE DE LEITE. Pregão Eletrônico – Plataforma Eletrônica BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br. DATA DE ABERTURA: 22 de outubro de 2026, às 09h00. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, situada à Avenida Rui Barbosa, nº 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, na plataforma eletrônica BBMNET – Licitações Públicas, no site da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos ou no – Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir das 14h00 do dia 06 de outubro de 2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos, 05 de outubro de 2026.

Paula Trevizolli Ordenador de Despesas Secretária Municipal de Educação

EDITAL Nº 39/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

PROCESSO Nº 16.364/2025

Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 39/2026 ~~-~~ PROCESSO Nº 16.354/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE MATERIAIS DE ESTIMULAÇÃO E INTEGRAÇÃO PARA O CENTRO MULTIDISPLINAR DO AUTISMO E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, DESTINADA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE ESPECTO AUTISTA (TEA), Pregão Eletrônico – Plataforma Eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 23 de outubro de 2026, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 23/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio

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