DOMSP 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 6 de outubro de 2026

eletrônico – www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 07/10/2026 a partir das 10:00 hr. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos, 05 de outubro de 2026. Clécio Francisco Gonçalves Ordenador de Despesas Secretário Municipal de Saúde

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

ACESSÓRIOS. O Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de apoio nos autos em epígrafe e, em consequência, ADJUDICA o objeto às empresas vencedoras, conforme segue: ALUBAN EVENTOS LTDA, para os Lotes 1 e 2, e VERTICAL TENDAS LTDA, para o Lote 3. Diante disso, o Secretário de Educação CONVOCA as empresas vencedoras para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação, comparecerem à sede do Paço Municipal Juquery para a assinatura dos respectivos Termos de Contratos.

Ata N° 057/2026. PE N°040/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Detentora: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA/SP, INCLUINDO ITENS ANTERIORMENTE FRACASSADOS OU DESERTOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS. Valor total R$17.885,70. Itens 4, 9 e 18. Prazo contratual: 12 meses.

Ata N° 058/2026. PE N°040/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Detentora: KLM LTDA ME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA/SP, INCLUINDO ITENS ANTERIORMENTE FRACASSADOS OU DESERTOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS. Valor total R$ 29.820,92. Itens 5 e 11 Prazo contratual: 12 meses.

Ata N° 059/2026. PE N°040/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Detentora: HORSE MOVEIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA/SP, INCLUINDO ITENS ANTERIORMENTE FRACASSADOS OU DESERTOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS. Valor total R$ 51.720,00. Itens 1 e 14 Prazo contratual: 12 meses.

Ata N° 060/2026. PE N°040/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Detentora: ALINE DALFRE BARBIERI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA/SP, INCLUINDO ITENS ANTERIORMENTE FRACASSADOS OU DESERTOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS. Valor total R$ 87.487,40. Itens 13, 16 e 25 Prazo contratual: 12 meses.

Ata N° 061/2026. PE N°040/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Detentora: CIRÚRGICA OURO VERDE COMÉRIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA/SP, INCLUINDO ITENS ANTERIORMENTE FRACASSADOS OU DESERTOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS. Valor total R$ 15.780,00. Item 3. Prazo contratual: 12 meses.

Ata N° 062/2026. PE N°040/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Detentora: MEDICAL IMPORT LTDA-EPP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA/SP, INCLUINDO ITENS ANTERIORMENTE FRACASSADOS OU DESERTOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS. Valor total R$ 22.361,40. Item 7 Prazo contratual: 12 meses.

Ata N° 063/2026. PE N°040/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Detentora: RC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA/SP, INCLUINDO ITENS ANTERIORMENTE FRACASSADOS OU DESERTOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS. Valor total R$60.000,00. Item 10. Prazo contratual: 12 meses.

Ata N° 064/2026. PE N°040/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Detentora: STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA

OU DESERTOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS. Valor total R$ 137.901,50. Itens 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27 e 28 Prazo contratual: 12 meses.

Ata N° 067/2026. PE N°040/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Detentora: SILVIO VIGIDO ME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA/SP, INCLUINDO ITENS ANTERIORMENTE FRACASSADOS OU DESERTOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS. Valor total R$ 138.338,82. Itens 2, 6, e 12 Prazo contratual: 12 meses.

Ata N° 068/2026. PE N°040/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Detentora: MEGMED LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA/SP, INCLUINDO ITENS ANTERIORMENTE FRACASSADOS OU DESERTOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS. Valor total R$ 9.800,00. Item 8. Prazo contratual: 12 meses.

Ata N° 069/2026. PE N°040/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Detentora: ULTRA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA/SP, INCLUINDO ITENS ANTERIORMENTE FRACASSADOS OU DESERTOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS. Valor total R$ 18.810,00. Item 29. Prazo contratual: 12 meses.

Termo de Contrato nº 070/2025 decorrente do Chamamento Público Nº 005/2025. Processo nº 8758/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo por mais 12 meses.

GÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 20/10/2026 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 05 de outubro de 2026. José Silvino Zaniboni Júnior – Prefeito.

GARÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de firewall para toda a infraestrutura da Prefeitura de Garça, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do edital. Propostas até às 09h00 do dia 22/10/2026. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site: www.bllcompras.org.br – Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] – Data: 30/09/2026.

GUAIMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÉ

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2026Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Loteamento Senhora Aparecida V, com recursos provenientes do Contrato FNHIS nº 974461/2025, compreendendo a elaboração dos Projetos Básico e Executivo, a execução das obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e demais atividades necessárias à conclusão e entrega das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a execução da infraestrutura essencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Data e hora da sessão pública: 12/01/2027 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço global. Modo de disputa: Aberto. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/comprasedital/).Guaimbê, 05 de outubro de 2026.Márcia Helena Pereira Cabral Achilles - Prefeita Municipal De Guaimbê

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2026Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de mobiliários e equipamentos para viabilizar a “Implantação e Implementação do Espaço Juventude no Município de Guaimbê, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 20/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/comprasedital/).Guaimbê, 05 de outubro de 2026.Márcia Helena Pereira Cabral Achilles - Prefeita Municipal De Guaimbê

GUAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

EXTRATO DE RATIF/HOMOL DISP LICITAÇÃO. O Prefeito Municipal de Guaíra/SP, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, RATIFICA E HOMOLOGA por Modalidade de Disp de Licit n 30/26; Proc n 116/26. Ob: AQ MAT LIMPEZA – Contratante: Munic. De Guaíra/SP, Contratadas: AYLAG Q IND LTDA - CNPJ04484235000157, itens 1 e 2-R$7.149,00; CONFIANCE COM VAREJ EIRELI ME-CNPJ20531237000106, itens 3, 4 e 5 R$14.345,96; ECOLOGY P LTDA-CNPJ23889701000129, itens 8 e 9-R$29.730,35; RHC PROD SERV LTDACNPJ39556276000196, itens 6, 7 e 10-R$4.628,48-R$ 55.853,79 por 06 meses. Documentações em https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao. Convocados para assinatura dos contratos. Guaíra/SP, 05/10/26 – Antonio Manoel da Silva Junior – Prefeito. O MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Torna público que, ADJUD. E HOMOLOGA o seguinte Pregão Eletrônico nº50/2026, Edital nº62/2026, Processo nº107/2026, SRP nº40/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, adjudicando seus objetos como segue: Itens:01,02,04,06,19,22 ao 25,28,30,32,33,36,37,42,49,50,51,52,53,54,57,86, MERCEARIA E VAREJÃO AVENIDA GUAIRA LTDA – CNPJ Nº00.912.771/0001-55, no total de R$194.832,50; Itens:03,05,10,13,15,16,20,26,27,34,35,38,41,43,44,46,47,55,90,164,192, RICARDO JUNQUEIRA LELIS – CNPJ Nº00.716.479/0001-67, no total de R$97.271,55; Itens:07,08,11,12,14,17,18,21,29,31,48,56, M.R.S. MOURA – PRODUTOS ALIMENTICIOS – CNPJ Nº08.906.611/0001-05, no total de R$131.832,20; Itens:09,39,95,99,100,102,111,123,130,142,143,145,153,166,167,170,173,174,179,188,190, 191,202,208, RHC RPODUTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº39.556.276/0001-96, – no total de R$96.949,05; Itens:40,45,79,96,171,172,175, P&V ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº31.061.801/0001-90, no total de R$150.730,90; Itens:58,59,60,61,64,68,69,75,78,84,85,97,110,131,132,136,139,152, PRISCILA GARCIA DE OLIVEIRA – CNPJ Nº32.080.999/0001-12, no total de R$862.494,40; Itens:63,65,67,70,71,74,76,87,88,92,93,94,104,105,106,120,124,127,128,129,134,140,141 ,146,147,148,157,159,160,161,162,163,165,169,176,177,180,181,183,185,189,193,196,197,19 9,200, ODA COM. DE PROD. EM GERAL E REPRES. COMERCIAL LTDA – CNPJ Nº46.673.613/0001-90, no total de R$387.013,22; Itens:66,72,73,77,89,91,103,108,122,151, ALIMENTAR DIST. DE CARNES E FRIOS EIRELI – CNPJ Nº07.612.306/0001-48, no total de R$734.356,35; Item:83, VICTOR & VICTOR CASA DE CARNES GUAIRA LTDA – CNPJ Nº19.909.881/000196, no total de R$42.796,25; Itens:98,118,121,149,158,182,187, ELIELSON PAULO QUIRINO – CNPJ Nº25.121.006/0001-48, no total de R$61.691,25; Itens:109,194,195,201,203 ao 207, L CONTI E CIA LTDA – CNPJ Nº03.138.766/0001-25, no total de R$57.671,00; Itens:112,114,115,117,119,125,135,138, DISTRIBUIDORA JR DESTASSI LTDA – CNPJ Nº50.102.534/0001-05, no total de R$80.333,59; Itens:113,150,184,186, CITRY SOL RIO PRETO PROD. ALIMENTICIOS LTDA – CNPJ Nº00.028.822/0001-80, no total de R$303.210,75; Documentos disponíveis no site: - https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2026/categoria/21/pregao eletronico/. Determino sua convocação para a assinatura das Atas de Registro de Preços. Guaíra/SP,05/10/2026. Antônio Manoel da Silva Junior – Prefeito.

GUARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 027/26PROCESSO LICITATÓRIO N. º 078/26

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E MATERIAIS LÚDICOPEDAGÓGICAS DESTINADAS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM COMEMORAÇÃO DA SEMANA DA CRIANÇA. INICIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 07/10/2026 DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 09/10/2026 - HORÁRIO: 16h00.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/10/2026 às 17h00. Edital disponível no site www.guara.sp.gov.br Guará, 05 de outubro de 2026

Tulio de Mattos Figueiredo - Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 025/26PROCESSO LICITATÓRIO N. º 072/26

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE PELICULA AUTOMOTIVA DE CONTROLE SOLAR, NOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR. INICIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 07/10/2026 DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 09/10/2026 - HORÁRIO: 16h00.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/10/2026 às 09h00. Edital disponível no site www.guara.sp.gov.br Guará, 02 de outubro de 2026

Tulio de Mattos Figueiredo - Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 026/26PROCESSO LICITATÓRIO N. º 073/26

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