DOMSP 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 6 de outubro de 2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL GEORREFERENCIADO DA AVENIDA DOM DIOGENES DA SILVA MATTES.

INICIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 07/10/2026

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 09/10/2026 - HORÁRIO: 16h00.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/10/2026 às 10h00. Edital disponível no site www.guara.sp.gov.br Guará, 05 de outubro de 2026 Tulio de Mattos Figueiredo - Prefeito Municipal

GUARANTÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 CONTRATO N° 074/2025

EXTRATO DE ADITAMENTO

1ºTERMO DE ADITAMENTO Nº 042/2026

REF: PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 CONTRATO N° 074/2025

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de aparelhos hospitalares pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do termo de referência CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ, CNPJ nº 46.187.506/0001-52 CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ Nº: 00.331.788/0062-30 VALOR (R$): 76.914,36 (Setenta e seis mil novecentos e catorze reais e trinta e seis centavos). equivalente ao período de 12 meses.

GUARARAPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 043/2025 - Processo de Licitação nº 094/2025 Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes Contratado - Telefônica Brasil S/A Objeto – Primeiro Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato nº 092/2025, celebrado entre as partes para prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades STFC (Serviço Telefônico fixo comutado) analógico e digital, nos termos das concessões outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, e tem por finalidade, prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor. Nº - 112/2026 Valor – R$ 60.779,64/Total Data de Assinatura - 04 de setembro de 2026 Vigência - 08 de setembro de 2026 a 07 de setembro de 2027

GUARULHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Torna públ. os seguintes atos admin:Agend: PE90176/26 PA1122.2026/0002045-8 ComprasGov117/26 menor pço c/reserv.p/Me/Epp/Equip.visa.RP p/aquis.de concreto usinado c/diferentes resist.Abert:21/10/26 às 9h.PE90177/26 PA1116.2026/0000100-0 ComprasGov135/26 menor pço c/reserv.p/Me/Epp/Equip.visa.Aquis.de comput.,monit.e tablets.Abert:21/10/26 às 9h.PE90178/26 PA1122.2026/0001321-4 ComprasGov387/26 menor pço c/reserv.p/Me/Epp/Equip.visa.Fornec.de sup.alimentos secos,cereais e outros p/animais do Zoo.Abert:21/10/26 às 9h.PE90179/26 PA1118.2026/0040928-0 ComprasGov989/26 menor pço c/reserv.p/Me/Epp/Equip.visa.Contrat.de emp.espec.em serv.de segur.priv.desarm,bombeiro

civil/brigadista,limp,apoio,monit.assist.méd.amb.e ambulâncias,e locução c/fornec.de mat.equip.veíc.med.insumos e demais rec.p/realiz.da 4ª Bienal Inter.do Livro de Guarulhos.Abert:22/10/26 às 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.

HORTOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

PMH 115972/2026. CE 14/2026. Edital 134/2026. Objeto: Reforma da Praça Débora Regina dos Santos, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I – Memorial Descritivo. Sessão: 17/11/2026. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 06/10/2026. Hortência Ribeiro Nunes/Sec de Administração e Gestão de Pessoal.

IBITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2026 – ABERTURA. Objeto: Aquisição de tiras reagentes de glicemia, de forma parcelada, para atendimento aos pacientes cadastrados no Programa de Controle de Diabetes da Rede

Municipal de Saúde de Ibitinga/SP, de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I – Termo de Referência, parte integrante do edital. O processamento desta licitação será realizado por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação – Comprasnet/SP – http://www.gov.br/compras/pt-br. Início do prazo para envio da Proposta Eletrônica: 07/10/2026. Abertura: 20/10/2026, às 08h. O edital estará disponível nos sítios http://www.gov.br/compras/pt-br e www.samsibitinga.sp.gov.br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações. Ibitinga/SP, 06 de outubro de 2026. Queila Teruel Pavani – Gestora do SAMS.

IBIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

4º Termo Aditivo de Renovação do Contrato Administrativo nº 141/2022 – Processo Administrativo n° 8847/2022 – Pregão Presencial n° 13/2022.

Contratado: ZM TRANSPORTES EIRELI.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS METÁLICAS COM CAPACIDADE DE 5M INCLUINDO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS PONTOS DE INSTALAÇÃO, REMOÇÃO E O TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PARA DESTINAÇÃO FINAL. Valor global: R$ 2.839.120,68

Prazo: 12 (doze) meses – Assinatura: 18/09/2026

7º Termo Aditivo de Renovação do Contrato Administrativo nº 25/2021 – Processo Administrativo n° 1463/2021 – Pregão Presencial n° 05/2021. Contratado: EXPRESSO JAGUAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Valor global: R$ 2.411.647,20 Prazo: 3 (três) meses – Assinatura: 21/09/2026

IEPÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

Processo Licitatório nº 49/2026

O Município de Iepê/SP, através da Prefeita Municipal, por intermédio do Agente de Contratação deste Município, designado através das Portaria nº 041/2026 de 13 de janeiro de 2026, com base na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público que a sessão pública da Concorrência Eletrônica 002/2026, será realizada no dia 20/10/2026 às 09:00 horas. A licitação será na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no modo de disputa ABERTO, sob o regime de execução indireta EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para contratação de empresa especializada em engenharia civil destinada à execução dos serviços remanescentes, corretivos, complementares e de conclusão da obra do Espaço Saúde / ESF III, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte interno, destinação de resíduos, proteção do canteiro, controle executivo e todos os demais insumos necessários à perfeita entrega do empreendimento em condições de uso, segurança, funcionalidade e durabilidade, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termos de Referências e seus anexos. Poderão participar desta concorrência as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Sistema do portal da prefeitura http://45.190.115.19:8024/comprasedital/.

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 20 de outubro de 2026.

LOCAL: http://45.190.115.19:8024/comprasedital/

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.iepe.sp.gov.br. Informações pelos telefones: (18) 3264 1311 ou e-mail: [email protected]. Iepê, 05 de outubro de 2026. Marta Patrícia Stonis da Costa, Prefeita Municipal.

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

Objeto: Prestação de serviços de transporte de passageiros, para atendimento de diversas atividades do Município de Indaiatuba, através do Sistema de Registro de Preços, com serviços parcelados durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 21 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9087 / (19) 3834-9085.

Indaiatuba, 05 de outubro de 2026.

CUSTÓDIO TAVARES DIAS Prefeito Municipal

Objeto: Aquisição de baterias automotivas para a frota de veículos e máquinas do Município de Indaiatuba - SP, através do Sistema de Registro de Preços, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, com prazo de cada entrega em até 03 (três) dias úteis, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que faz parte integrante do processo licitatório. O edital está disponível gratuitamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br, www.indaiatuba.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Este Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 19 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações, no Departamento de Licitações, através dos telefones nºs (19) 3834-9208 / (19) 3834-9085. Indaiatuba, 05 de outubro de 2026

CUSTÓDIO TAVARES DIAS Prefeito Municipal

ITAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ

COMUNICAÇÃO - NOTIFICAÇÃO - INTIMAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ/SP, com sede na Praça da Bandeira, n°1.038, Centro, nesta cidade de Itaí/SP, CEP: 18.730-029, inscrita no CNPJ/MF nº46.634.200/0001-05, por meio da comissão processante, no uso de suas atribuições legais, vem pela presente, COMUNICAR – NOTIFICAR - INTIMAR a empresa MUNDIAL IMPOR-TADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CPNJ n°08.062.354/0001-72, com sede na Rua Lazaro Cardoso, n° 65,Avaré SP, representada pelo Sra. Ana Maria Fernandez, acerca da ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO/PENALIDADE NO ÂMBITO LICITATÓRIO N°002/2026, à saber: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO/PENALIDADE EM PROCESSO LICITATÓRIOO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÍ/SP, JOSÉ RAMIRO ANTUNES DO PRADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Federal nº14.13/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e considerando os elementos constantes no Processo Administrativo nº 002/2026.RESOLVE:1 - AUTORIZAR a instauração de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) em desfavor da empresa MUNDIAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.062.354/0001-72. para apurar o descumprimento das obrigações contratuais relativas à Ata de Registro de Preços nº 233/20252 - O Processo Administrativo de Responsabilização terá como finalidade a apuração das infrações administrativas eventualmente cometidas pela empresa, nos termos do art. 155 da Lei nº14.133/2021, e a consequente aplicação das sanções e penalidades cabíveis, previstas no art. 156 do mesmo diploma legal, sem prejuízo da eventual extinção da Ata de Registro de Preços nº 233/2025 e do contrato dela decorrente, conforme art. 137 e 138 da Lei nº14.133/2021.(...)5 - Dos Prazos de Defesa e Recurso: Os prazos para apresentação de defesa, interposição de recursos administrativos e pedidos de reconsideração serão aqueles expressamente previstos e regulamentados nos art. 157, 158, 165, 166 e 167 da Lei nº14.133, de 2021, e demais dispositivos pertinentes da referida legislação. A contagem dos prazos de defesa e recurso para a empresa se dará a partir da ciência formal da respectiva Comunicação-NotificaçãoIntimação, realizada por meio dos canais oficiais de comunicação, tais quais Diário Oficial do Estado, Diário Oficial do Município, o e-mail cadastrado no sistema licitatório municipal, observando-se as regras de contagem inicial e final do prazo estabelecidas no art. 183 da Lei nº14.133/2021.6 - Publique-se, registre-se e cumpra-se.Itaí/SP, 30 de setembro de 2026.

JOSÉ RAMIRO ANTUNES DO PRADOPrefeito Municipal A empresa interessada poderá apresentar DEFESA PRÉVIA, DEFESA ADMINSITRATIVA, RECURSO ADMINISTRATIVO ou PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, nos prazos legais, devendo encaminha-las(os) à Comissão de Responsabilização e Aplicação de Sanções/Penalidades no Âmbito Licitatório, em via física, mediante protocolo junto ao Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itaí, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, ou, alternativamente, por meio digital no e-mail [email protected], dentro do prazo legal. A(o) interessada(o) será assegurado o direito de vista dos autos, mediante agendamento prévio, a ser solicitado pelo referido endereço eletrônico de e-mail ou pelo telefone 0800-090-6650, ramais 214 e 215.

Itaí/SP, 30 de setembro de 2026.

SOLANGE APARECIDA NUNES VEIGAComissão de responsabilização e aplicação de sanções/penalidadesDepartamento de licitações

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 82R/2026A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 82R/2026 Processo nº 3207/2026 Interessado: Secretaria de EducaçãoTipo de Licitação: Menor preço global por loteObjeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Uniformes Escolares da Rede Municipal de ensino do Município de ItanhaémInício do recebimento das propostas: 22/09/2026 ás 10 horasData da sessão pública: 05/10/2026 ás 10 horasSessão suspensa conforme TC 019820.989.26-7 TC 019820.989.26-8 019820.989.265Informações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 05 de outubro de 2026.Hugo Di LalloSecretario Municipal de Educação

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