DOMSP 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Mediante solicitação, esta Prefeitura poderá enviar ao interessado a minuta do termo de referência que embasará a licitação.

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

O Município de Itapetininga, por meio do Setor de Contratos, comunica à empresa LEV INDUSTRIAL LTDA, que apresente Defesa Prévia, nos termos do Ofício nº 374/2026/SC, referente ao Pregão Eletrônico Nº 151/2025, no prazo de 15 dias úteis, contados da data da publicação

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Processo Supri 191/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de buffet completo, compreendendo o fornecimento de gêneros alimentícios, bebidas não alcoólicas, infraestrutura necessária para preparo, montagem, conservação, distribuição e servimento dos alimentos, bem como equipe de apoio, para atendimento do evento institucional de valorização do professor, promovido pela administração municipal. A Pregoeira e a Equipe de apoio, no uso de suas atribuições, tornam público que o Pregão supracitado foi considerado FRACASSADO. Itapevi, 05/10/2026. Departamento de Compras e Licitações

Processo Supri 231/2025 – AQUISIÇÃO DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O Pregoeiro faz saber aos interessados que, a Secretária Municipal de Educação, por delegação do Exmo. Sr. Prefeito, homologou a decisão do Pregoeiro, adjudicando o objeto da licitação a favor da empresa: H SOUZA GONÇALVES COMERCIAL LTDA, para o LOTE 01, e JC ARAUJO COMERCIAL LTDA para o LOTE 02. Permanece em fase de habilitação o LOTE 03. Itapevi, 05/10/2026. Departamento de Compras e Licitações.

ITAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

ANÁLISE E ADMISSIBILIDADE DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA ÉVORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SP.

DECISÃO: Considerando o parecer exarado pela Secretaria de Negócios Jurídicos, acolho o referido parecer, julgando pela procedência das razões recursais apresentada pela empresa ÉVORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA e desclassificando a empresa CIRÚRGICA IZAMED LTDA para o item 01.

Retornem os autos à Divisão de Licitações para prosseguir no certame.

Destarte, determino que sejam notificadas as empresas da presente decisão.

Itapira, 05 de outubro de 2026. Engº Antonio Hélio Nicolai Prefeito Municipal.

ITAPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA

Aviso de Abertura de Licitação - Credenciamento de Interessados. Inexigibilidade nº 024/2026 - Edital de Chamamento Público.

Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas legalmente habilitadas para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de parecer técnico de avaliação mercadológica – PTAM, destinados à avaliação de imóveis de interesse do município de Itaporanga/SP.

Retirada do edital: www.itaporanga.sp.gov.br.

Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060 – segunda a sexta-feira (07h30min até 11h30 e 13h até 17h).

Início de recebimento dos documentos de habilitação: A partir das 08h do dia 06/10/2026.

Sorteio: O sorteio público inicial para estabelecer a ordem inicial dos credenciados será realizado no dia 21/10/2026 as 09h na Sala de Licitações, Paço Municipal, Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060 - Centro - Itaporanga/SP.

Referência de tempo: horário de Brasília (DF).

Local: Sala de Licitações, Paço Municipal localizado na Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060, Centro, Itaporanga SP ou através do E-mail: [email protected].

Aviso de Abertura de Licitação - Credenciamento de Interessados. Inexigibilidade nº 025/2026 - Edital de Chamamento Público. Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço Médico especializado em Neurologia Pediátrica/Infantil (Neuropediatria), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itaporanga/SP.

Retirada do edital: www.itaporanga.sp.gov.br.

Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060 – segunda a sexta-feira (07h30min até 11h30 e 13h até 17h).

Início de recebimento dos documentos de habilitação: A partir das 08h do dia 06/10/2026.

Referência de tempo: horário de Brasília (DF).

Local: Sala de Licitações, Paço Municipal localizado na Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060, Centro, Itaporanga SP ou através do E-mail: [email protected].

Aviso de Abertura de Licitação - Credenciamento de Interessados. Inexigibilidade nº 026/2026 - Edital de Chamamento Público.

Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa física ou jurídica da área da educação para atendimento profissional para atuar com estudantes com deficiência auditiva e surdez ou surdocegueira, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação.

Retirada do edital: www.itaporanga.sp.gov.br.

Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP – Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060 – segunda a sexta-feira (07h30min até 11h30 e 13h até 17h).

Início de recebimento dos documentos de habilitação: A partir das 08h do dia 06/10/2026.

DA SESSÃO PÚBLICA: A sessão pública para sorteio da ordem de classificação acontecerá no dia 19 de outubro de 2026 as 09h na Sala de Reuniões do Paço Municipal, localizado na Rua Sebastião Pedro Montesião, 1060, Centro.

Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Sala de Licitações, Paço Municipal localizado na Rua Pedro Alcântara de Moraes, 1060, Centro, Itaporanga SP ou através do E-mail: [email protected].

Fabio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal

ITAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026, EDITAL Nº 065/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de Psicologia, de caráter suplementar, temporário e transitório, visando atender às demandas da Diretoria Municipal de Assistência Social, especialmente no âmbito da Proteção Social Básica desenvolvida pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/10/2026, às 08:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 22/10/2026, às 08:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma eletrônica SCPI no endereço http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O inteiro teor do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial do Município https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1. Itapuí, 05 de outubro de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita Municipal.

ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

Ref.: Publicação do Extrato de ContratoEdição: 02 de outubro de 2026 | Caderno: Municípios | Seção: Atos Municipais

No texto do Extrato de Contrato publicado na edição e seção supramencionadas, onde se lê: “CONTRATO Nº. 60/2026”, leia-se: “CONTRATO Nº. 61/2026”.

As demais cláusulas e informações do extrato publicado permanecem inalteradas.

JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, vem a público convidar Órgãos interessados a participar de licitação em Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a aquisição de medicamentos para atender as necessidades de todas as Unidades de Saúde, pacientes atendidos na Atenção Primária e Secundária, pacientes atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da Atenção Primária e Secundária, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

A descrição completa do serviço a ser adquirido, encontra-se disponibilizada no Portal da Transparência de Jaboticabal, através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Aos Órgãos interessados em integrar a futura ata, como participantes, pede-se a gentileza, com fundamento no artigo 8º do Decreto Municipal nº 8001 de 23 de Agosto de 2023, de encaminhar a esta Prefeitura, manifestação, contendo as seguintes informações:

a) Estimativa de consumo (quantidade a ser registrada);

b) Endereço do local de entrega;

c) Concordância com o objeto a ser licitado;

d) Documento formal contendo aprovação da autoridade competente. O prazo para envio da manifestação será de 8 dias úteis.

Por fim, informa-se que eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por e-mail ([email protected]), informando no campo assunto o Nº da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ou pelo telefone (16) 3209-3307.

Jaboticabal, 05 de outubro de 2.026

Emerson Rodrigo Camargo - Prefeito

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP / PMJ – Nº 045/2026

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, vem a público convidar Órgãos interessados a participar de licitação em Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de concretagem, destinados à manutenção de próprios conforme as especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, a fim de satisfazer as necessidades demandadas.A descrição completa do serviço a ser adquirido, encontra-se disponibilizada no Portal da Transparência de Jaboticabal, através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.brAos Órgãos interessados em integrar a futura ata, como participantes, pede-se a gentileza, com fundamento no artigo 8º do Decreto Municipal nº 8001 de 23 de Agosto de 2023, de encaminhar a esta Prefeitura, manifestação, contendo as seguintes informações: a) Estimativa de consumo (quantidade a ser registrada); b) Endereço do local de entrega; c) Concordância com o objeto a ser licitado; d) Documento formal contendo aprovação da autoridade competente.O prazo para envio da manifestação será de 8 dias úteis.Por fim, informa-se que eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por e-mail ([email protected]), informando no campo assunto o Nº da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ou pelo telefone (16) 3209-3307.Mediante solicitação, esta Prefeitura poderá enviar ao interessado a minuta do termo de referência que embasará a licitação.Jaboticabal, 05 de outubro de 2.026 Emerson Rodrigo Camargo - Prefeito

JACAREÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO ELETRÔNICA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DO SAAE JACAREÍ/SP. VISTORIA TÉCNICA: ATÉ ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR À DATA DE ABERTURA DO CERTAME.

Valor estimado: R$ 1.613.805,96.

Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 22/10/2026

Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 1637/1620/1655.

Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento a Unidade de Licitações e Compras (endereço acima) - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive. Jacareí, 01 de outubro de 2026.

Eder Campos Oliveira Presidente Interino do SAAE Jacareí

JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de café da manhã, com entrega diária, visando atender as necessidades dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor da empresa: MARLI DA CRUZ CLEMENTE – CNPJ 09.182.806/0001-12. Marcos Roberto Celestino – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

EXTRATO DE ADITAMENTOS DE CONTRATO REF. SET./2026

CONTRATO n° 103/2022 Contratada: C.R.B. COM .E Serviços De Manutenção Em Geral LTDA – C.N.P.J nº 10.397.876-0001-77 - Aditamento de prazo de vigência 12 (doze) meses, passando seu término para 07/11/2027 e, consequentemente acréscimo de 4,09% (INPC-IBGE) ao valor do contrato, perfazendo o valor total de R$4.185.987,72;·. CONTRATO n° 28/2026 Contratada: Redax Engenharia LTDA – C.N.P. J nº 48.360.169/000189 Aditamento de prazo de vigência 90 (noventa) dias, passando seu término para 08/12/2027 e, seu prazo de execução de serviço por mais 90 (noventa) dias, passando seu término para 09/11/2027 e, acréscimo de 20,12% correspondente a R$ 600.942,58 ao valor do contrato, perfazendo o valor total de R$3.587.942,58; CONTRATO N° 140/2016 - Locador: Melfi Administração de Bens e Participações Ltda. C.N.P.J./M.F. n° 22.020.109/0001-23 – Objeto: Locação de imóvel situado na rua: Felipe Land, 100 – Centro – Jandira, SP, para funcionamento do CAPS em atendimento a Secretaria Municipal da Saúde – Aditamento de prazo de vigência de 12 (doze) meses, passando seu término para 17/10/2027, consequentemente acréscimo de 4,32% (INPC-IBGE), perfazendo o valor total de R$ 148.214,88 do contrato; CONTRATO n° 48/2025 Contratada: Locaville locação de Veículos Ltda - C.N.P.J./M.F. nº 04.391.197/0001-98 - Aditamento de prazo de vigência de 12 (doze) meses, passando seu término para 20/10/2027, consequentemente acréscimo de 4,32% (INPCIBGE), perfazendo o valor total de R$ 3.175.007,89 e ademais acréscimo de

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