DOMSP 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 6 de outubro de 2026

1 (uma) unidade ao item 5 (cinco) correspondente a aproximadamente 4,73% do valor do contrato, perfazendo o valor total de R$ 3.325.145,24; CONTRATO N° 51/2025 - Contratada: Instituição Financeira Banco do Bradesco S.A. - C.N.P.J./M.F. nº 60.746.948/0001-12 - Aditamento de prazo de vigência 12 (doze) meses, passando seu término para 12/11/2027 - Em razão do previsto na cláusula Décima Primeira do contrato, o reajuste anual dos valores da tabela de serviços será de 4,68% (IPCA-IBGE) ao valor do contrato, perfazendo o valor total de R$ 10,26 (serviço de arrecadação). Contrato nº 17/2026 – MCG Projetos de Engenharia Ltda - CNPJ/MF nº 10.463.155/0001-18 - Adita-se o prazo de execução por mais 60 dias, com término em 18/11/2026, e prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, com término em 29/12/2026, bem como promove-se o acréscimo de R$ 186.438,20, correspondente a 23,34% do valor inicial do contrato. Contrato nº 17/2026 – MCG Projetos de Engenharia Ltda - CNPJ/MF nº 10.463.155/0001-18 - Adita-se o prazo de execução por mais 60 dias, com término em 18/11/2026, e prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, com término em 29/12/2026, bem como promove-se o acréscimo de R$ 186.438,20, correspondente a 23,34% do valor inicial do contrato. Contrato nº 66/2024 – M&S Serviços Administrativos LTDA - CNPJ/MF nº 26.069.189/0001-62 - aditamento de prazo de 12 meses passando seu término para 26/11/2027 e consequente acréscimo estimado de R$ 15.455.580,00 ao valor inicial do contrato. Contrato nº 39/2025 - Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT - C.N.P.J./M.F. sob o nº. 34.028.316/0031-29 - aditamento de prazo de 12 meses passando seu término para 09/10/2027 e consequente acréscimo estimado de R$ 170.000,00 ao valor inicial do contrato. Contrato nº 92/2022 Contratada: RM Talarico Sistemas ME, inscrito no C.N.P,J. Nº 17.331.654/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de uso de programa de informática, abrangendo instalação, manutenção, treinamento em sistema de gestão de Saúde Pública Municipal, em atendimento à Secretaria da Saúde. Aditamento de prazo de vigência e execução de serviço de 12 meses, passando seu término para 22/09/2027 e, consequentemente, acréscimo de 4,420850% (INPC-IBGE) ao valor total do Contrato de R$ 1.763.885,40;

JARDINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS

Prefeitura Municipal de Jardinópolis

Departamento de Licitações

Processo 134/2026 Pregão Eletrônico 036/2026 Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de Uniformes Escolares que serão utilizados pelos alunos das Unidades Escolares do Município no exercício de 2027/2028. Data limite para cadastro das Propostas 20.10.2026 até as 08:59 horas e disputa de lances 20.10.2026 a partir das 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]

Prefeitura Municipal de Jardinópolis Departamento de Licitações

Processo 117/2026 Pregão Eletrônico 030/2026 Objeto: Contratação de prestação de serviço de empresa especializada para fornecimento de Solução de Rede sem Fio (Wi-Fi) tipo "outsourcing", em 55 (cinquenta e cinco) locais diferentes, com implementação, serviço de instalação, configuração, testes, manutenção, atualização e prestação de suporte técnico especializado durante todo o período contratual. Fica prorrogada a Data limite para cadastro das Propostas para o dia 21.10.2026 até as 08:59 horas e disputa de lances para o dia 21.10.2026 a partir das 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]

JOÃO RAMALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

DIRCE DA CONCEIÇÃO BUBOLA VALEJO, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV e V do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 27/2026, Processo nº 22/2026, Processo nº 59/2026, cujo certame tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ITENS PROVENIENTES DE MANDADO JUDICIAL.05 de outubro de 2026Dirce da Conceição Bubola Valejo - Prefeita Municipal

JUNDIAÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

OBJETO: Fornecimento de solução modular, destinada à administração e operacionalização de demandas funcionais da contratante, com locação de equipamentos e suporte avançado, conforme as especificações técnicas estabelecidas doTermo de Referência (Anexo I deste Edital). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br – link “Licitações/Compra Aberta – Acesso ao Sistema –Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até as 10:00 horas do dia 23 de outubro de 2026.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link “Licitações/Compra Aberta” – Consulta de Licitações – Leilão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico – Editais/Anexos) – gratuitamente.

ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: às 10:00 horas do dia 23 de outubro de 2026.

SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á às 10:30 horas do dia 23 de outubro de 2026.

Jundiaí, 05 de outubro de 2026.

Pregoeiro

LAGOINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2026 – INTENÇÃO DE PREGÃO. A Prefeitura Municipal de Lagoinha, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços e Habilitação até 26/10/2026 às 09h00min. Local: https://bnc.org.br/ O Edital completo e Termo de Referência esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo próprio site ou na Prefeitura Municipal, sito a Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha – SP. JOSE GUILHERME CORREA GOMES – Prefeito Municipal.

LAVÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/26

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS FUTURAS E EVENTUAIS DEMANDAS DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE.

O Prefeito de Lavínia SP, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório em face da Adjudicação do Pregoeiro, e acolhe o presente objeto com as empresas:

ESSÊNCIA SAÚDE DIST. MED. E MAT. HOSP. LTDA - CNPJ nº. 19.336.532/0001-22, no valor total de R$ 51.703,76 - R.A.P AP. COM. DE MED. LTDA – CNPJ nº. 06.968.107/0001-04, no valor total R$ 208.622,60 - FIA COM. DE PROD. HOSP. LTDA - CNPJ nº. 40.724.582/0001-73, no valor de R$ 52.204,20 - CENTERMEDI COM. DE PROD. HOSP. LTDA - CNPJ nº. 03.652.030/0006-85, no valor de R$ 35.713,00 - LL COM. HOSP. LTDA-EPP - CNPJ nº. 58.387.426/0001-20, no valor total de R$ 184.588,00 - LUMAR COM. DE PROD. FARM. LTDA - CNPJ nº. 49.228.695/0001-52, no valor de R$ 36.130,46 - AGLON MED. COM. E REP. LTDA - CNPJ nº. 65.817.900/0001-71, no valor total de R$ 80.868,80. Lavínia/SP, 05/10/26. Salvador Cazuo Matsunaka -Prefeito

LAVRINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS

Dispensa de Licitação n° 039/2026 Processo nº 067/2026 Ratifico a Dispensa de Licitação nº 039/2026, para a contratação da empresa Tecnos em Imagem Comercial Ltda., CNPJ/MF N° 02.513.582/000135, estabelecida na Rua Santa Margarida, nº 26, CEP: 02.537-080, Jardim São Miguel, São Paulo/SP, para aquisição de filmes laser dry para uso em imagens de raio-x e mamografia, nos termos do Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/21.

Lavrinhas, 05/10/2026 Marcos Vinicius Franqueira Garcia-Prefeito

LENÇÓIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 90062/2026 – Processo nº 122/2026 Processo no Compras.gov.br nº 986637-26/2026

Objeto: Aquisição de caminhões coletores e compactadores de resíduos sólidos urbanos. Tipo: Menor preço – Sessão de lances: 19 de outubro de 2026 às 08h30 – O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7143/3269.7088. Lençóis Paulista, 05 de Outubro de 2026. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário de Suprimentos e Licitações.

LUIZ ANTÔNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos permanentes, mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos audiovisuais, equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de fisioterapia, aparelhos de climatização e demais bens permanentes, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, em cumprimento às Emendas Impositivas Municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

O Município de Luiz Antônio/SP, por intermédio da Autoridade Competente, torna pública a HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 011/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, relativamente aos lotes regularmente concluídos e aptos à homologação, conforme segue: HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.847.666/000110, vencedora do Lote 01, pelo valor total de R$ 1.100,00;

MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.487.504/0001-27, vencedora dos Lotes 10, 20, 22, 23, 24 e 44, pelo valor total de R$ 41.287,16; PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.976.974/0001-71, vencedora do Lote 19, pelo valor total de R$ 699,00;

EDUARDO GAIÃO STELLA, inscrita no CNPJ sob nº 48.326.560/0001-67, vencedora do Lote 05, pelo valor total de R$ 4.587,00;

DPI COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº

08.257.348/0001-70, vencedora do Lote 09, pelo valor total de R$ 1.749,90; CIRÚRGICA ANJU, inscrita no CNPJ sob nº 27.634.635/0001-05, vencedora dos Lotes 42 e 43, pelo valor total de R$ 20.399,85;

MEDICAL IMPORT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 67.680.402/0001-55, vencedora dos Lotes 13 e 14, pelo valor total de R$ 1.172,00;

BERGAMO & CAVALCANTE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.195.926/0001-04, vencedora do Lote 03, pelo valor total de R$ 81.840,00;

ROGER EDUARDO DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.835.506/0001-60, vencedora dos Lotes 29, 35, 38 e 41, pelo valor total de R$ 12.860,00;

EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.670.865/0001-75, vencedora dos Lotes 07 e 08, pelo valor total de R$ 5.582,00;

GELCIO MOISES GARCIA ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.760.250/0001-79, vencedora dos Lotes 26, 27, 31 e 40, pelo valor total de R$ 12.766,00;

CAIO CÉSAR DIAS PAGLIARANI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.875.051/0001-71, vencedora dos Lotes 28 e 32, pelo valor total de R$ 5.568,00;

RIICCA DISTRIBUIDORA VENDA E LOCAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 63.741.861/0001-40, vencedora do Lote 04, pelo valor total de R$ 9.028,99;

JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.517.369/0001-03, vencedora do Lote 11, pelo valor total de R$ 910,00; PRIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 85.515.542/0001-50, vencedora do Lote 30, pelo valor total de R$ 2.680,00; E. TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.228.425/0001-95, vencedora do Lote 34, pelo valor total de R$ 1.310,00;

SILVIO VIGIDO, inscrita no CNPJ sob nº 21.276.825/0001-03, vencedora do Lote 12, pelo valor total de R$ 8.000,00;

JWR MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.531.583/0001-05, vencedora dos Lotes 36 e 39, pelo valor total de R$ 8.325,90;

MEDEIROS COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.112.686/0001-06, vencedora do Lote 18, pelo valor total de R$ 1.191,00; ALCANCE VIBE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.819.329/0001-96, vencedora do Lote 21, pelo valor total de R$ 4.655,94.

Restaram fracassados os Lotes 06, 15, 16, 17, 25, 33 e 37, os quais não tiveram propostas válidas aptas à adjudicação, razão pela qual não integram a presente homologação parcial.

O Lote 02 permanece em fase recursal, aguardando julgamento, razão pela qual não integra a presente homologação parcial, ficando sua deliberação para momento oportuno, após o encerramento da respectiva fase recursal.

Valor total da presente homologação parcial: R$ 225.712,74 (duzentos e vinte e cinco mil setecentos e doze reais e setenta e quatro centavos). Luiz Antônio/SP, 05 de outubro de 2026. RODRIGO MELLO MARQUES - Prefeito Municipal.

MAIRIPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

Processo nº 26.001/2025. Tipo: Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, SENDO CAPINA, ROÇADA E MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS, MANEJO DE ARBÓREO E PAISAGISMO. A Prefeitura Municipal de Mairiporã, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos, informa que, em razão da necessidade de alterações no Edital e em seus anexos, procede à rerratificação do Pregão Eletrônico nº 065/2025, ficando a abertura da sessão pública reagendada para o dia 22 de outubro de 2026, às 10h. O edital rerratificado, em sua íntegra, estará disponível para consulta e retirada a partir do dia 07/10/2026, junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, ou pelos sites www.mairipora.sp.gov.br e www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected]. Sandro Fleury Bernardo Savazoni – Autoridade Competente.

Pregoeiro responsável: JOSÉ ROBERTO CORDEIRO FERREIRA JÚNIOR

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