DOMSP 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Extrato de ContratoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.060/2026 – Proc. Adm. 1 Doc Nº. 6136/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS TEMÁTICO ARTICULADO informa que firmou ata de contrato com a seguinte empresa e respectivo valor total: 31.160.486 MANOEL MESSIAS JUNIOR, inscrita no CNPJ nº. 31.160.486/0001-59 ao valor de (R$ 147.000,00), assinado em 02 de OUTUBRO de 2026, vigente por 12(doze) meses. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

A Senhora Lilian Braga Vieira, Secretária Municipal de Educação, no

uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira Michele Chamma Corrêa Pereira, nos autos do Pregão Eletrônico nº 016/2026, onde sagrou-se vencedora a empresa AMÃ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE GÁS LTDA para os lotes 01 e 02. A Prefeitura Municipal de Mairiporã, por meio do Departamento de Compras, Licitações e Contratos, CONVOCA a empresa AMÃ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE GÁS LTDA, para no prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, proceder a assinatura da Ata de Registro de Preços objeto do presente certame.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio da CONCORRÊNCIA nº 004/2026; Processo Administrativo 1 Doc nº.2966/2026; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Reforma na Unidade de Saúde de Itaóca; informa que firmou Contrato com a seguinte empresa e respectivo valor total: EF CONSTRUÇÕES E ESTRUTURA METÁLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.817.532/0001-65 ao valor de (R$ 307.550,00), assinado em 24 de setembro de 2026, vigente por 10(dez) meses. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

MARAPOAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA

CONTRATO Nº 29/2026. Pregão Presencial nº 11/2026 - Processo nº 28/2026. Contratante: Município de Marapoama. Contratado: Meneghesso & Pellegrin Ltda - ME – CNPJ nº 11.240.985/0001-49. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para O Setor Da Educação (Merenda Escolar). Valor Global: R$ 323.860,05. Vigência do Contrato: 12 Meses. Data da Assinatura: 30/09/2026. Lourenço Lorenceti - Prefeito Municipal. Marapoama, 05 de Outubro de 2026.

Extrato de ContratoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio da Dispensa de Licitação nº 120/2026; Processo Administrativo 1DOC Nº 8354/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA CAMPINA/SP, informa que firmou o Contrato nº 100/2026 com a empresa: INSTITUTO DOM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 57.436.589/000192 ao valor de R$ 3.070,00 (Três mil e setenta reais), início do contrato em 05 de outubro de 2026, vigente por 06 (seis) meses. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

MONTE MOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

Extrato de ContratoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.057/2026; Processo Administrativo 1 Doc nº. 6846/2026; Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS I informa que firmou ata de contrato com as seguintes empresas e respectivos valores totais: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.945.035/0001-91, ao valor de R$ (9.740,00); AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ nº 11.195.057/0001-00, ao valor de R$ (370,10); BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.446.719/0001-04, ao valor de (R$ 44.500,00); CENTERMEDICOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.652.030/0006-85, ao valor de (R$ 39.189,00); CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.782.733/0002-20, ao valor de (R$ 12.500,00); CIRÚRGICA PARANAVAI LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.766.874/0001-15, ao valor de (R$ 54.450,00); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.729.178/0004-91, ao valor de (R$ 107.230,00); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.418.191/0001-95, ao valor de (R$ 4.400,00); DAKFILM COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.613.881/000100, ao valor de (R$ 125.260,00); DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.520.829/0004-93, ao valor de (R$ 99.350,00); DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 76.386.283/0001-13, ao valor de (R$ 13.770,00); FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.004.857/0001-07, ao valor de (R$ 60.651,50); FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.271.474/0001-82, ao valor de (R$ 16.900,00); FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.231.734/0001-93, ao valor de (R$ 25.149,90); INOVAMED HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0001-02, ao valor de (R$ 41.993,00); MERCO SOLUCOES EM SAUDE SA, inscrita no CNPJ nº 05.912.018/0001-83, ao valor de (R$ 139.150,00); OCTO FÁRMACO LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.404.097/0001-80, ao valor de (R$ 15.123,00); PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.123.417/0001-60, ao valor de (R$ 35.900,00); PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.816.696/0001-54, ao valor de (R$ 50.990,00); R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.968.107/0001-04, ao valor de (R$ 93.700,00); REPRESS DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.948.933/0001-01, ao valor de (R$ 40.790,00); SANTINI MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.676.108/0001-89, ao valor de (R$ 105.024,50); SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.847.630/0001-10, ao valor de (R$ 410.439,00); SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.206.099/0004-41, assinado em 24 de SETEMBRO de 2026, vigente por 12(doze) meses. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

Murilo Antônio de Souza Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Extrato de Contrato nº 216/2026 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025, como segue: EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2026 DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR/SP, ESPECIFICAMENTE NAS RUAS LATIF S. PIRES MIGUEL FILHO, LÁZARO LIRANI, ANTÔNIO CANESIN E JARDIM CAPUAVINHA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 943646/2023” Contratada: BRB CONSTRUTORA LTDA. Valor Total: R$ 310.148,78 (Trezentos e dez mil cento e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos). Contrato nº 216/2026.

Monte Mor, SP, em 05 de outubro de 2026.

Murilo Antônio de Souza Rinaldo – Prefeito Municipal.

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.061/2026 – Proc. Adm. 1 Doc Nº. 6948/2026; Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA EQUIPES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; vencedores e respectivos valores totais: MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº. 03.291.912/0001-58 ao valor de (R$ 37.947,30); N. FARIAS CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 64.336.743/0001-10 ao valor de (R$ 1.388,70); QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 51.189.926/0001-08 ao valor de (R$ 8.220,00); R BENACI LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.668.746/0001-61 ao valor de (R$ 15.015,00). Maiores Informações fone (15) 3535-6100. (Camila Praxedes- Pregoeira - Coordenadoria de Compras e Licitações).

Aviso de Licitação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP - Tipo Menor Preço por ITEM, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS ACS, ACE E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO, conforme melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico RP nº 071/2026 – Proc. Adm.1 Doc Nº 7811/2026. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 16/10/2026.Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 16/10/2026; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 35356100 - Coordenadoria de Compras e Licitações.

NOVAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS

O Município de Novais/SP torna público que o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2026, Processo Licitatório nº 046/2026, do tipo menor preço global, que tem por objeto a cessão de licença de uso, por prazo determinado, de sistema informatizado de gestão em saúde, em ambiente web e hospedado em nuvem (cloud computing), compreendendo os serviços de implantação, parametrização, migração e conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico continuado, manutenção corretiva, preventiva, adaptativa evolutiva, encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado, ficando igualmente CANCELADA a sessão pública anteriormente designada para o dia 06 de outubro de 2026, às 09h00. MOTIVO: Análise de pedido de impugnação. Município de Novais/SP, 05 de outubro de 2026. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO - Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Aviso de Licitação A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP - Tipo Menor Preço por ITEM, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, conforme melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico RP nº. 066/2026 – Proc. Adm. 1 Doc Nº. 7459/2026. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 20/10/2026. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 20/10/2026; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Coordenadoria de Compras e Licitações.

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

Chamamento Público nº 06/2026 - Objeto: Realização de chamamento público para recebimento de propostas de apoio gratuito para a realização da Festa em Comemoração ao Dia do Professor e ao Dia do Servidor Público Municipal – 2026. Prorrogação: Fica prorrogado o prazo para apresentação das propostas de apoios gratuitos até as 12h do dia 13/10/2026. Ficam mantidas as demais condições e disposições estabelecidas no Edital do Chamamento Público nº 06/2026 e seus anexos. Tel.: (17) 3281-6415. Site: www.olimpia.sp.gov.br. Olímpia, 05 de outubro de 2026. Max Mena - Secretário Municipal de Gestão e Cidade

CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 - Após análises das documentações apresentadas, fica HABILITADA a empresa SIMONE CRISTINA LIMA - CLINICA VETERINARIA, no Chamamento Público – Edital de Credenciamento Nº 05/2026, fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para manifestação de intenção recursal, conforme disposto no item 5.3.1 do edital. Olímpia, 05 de outubro de 2026. Thaís da Silva Fernandes - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

• Após análises das documentações apresentadas, ficam INABILITADAS as empresa JOAO CARLOS OLIVEIRA DA ROCHA , ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZAZUE e ANDREZA AGUIDA ARTE E CULTURA LTDA no Chamamento Público – Edital de Credenciamento Nº 02/2026, fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para manifestação de intenção recursal, conforme disposto no item 5.3.1 do edital. Olímpia, 05 de outubro de 2026. Caique Ruiz Gonzales - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

PREFEITURA OSVALDO CRUZ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 36/26 – OBJ.: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de telecomunicações, compreendendo telefonia fixa corporativa, bem como telefonia móvel corporativa para período de 12 meses, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o Lote 01 para empresa MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COM. LTDA, VR R$ 33.499,92 e Lote 02 para empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., VR R$ 3.852,00; em 24/09/26. Pregão Eletrônico nº 25/26 – OBJ.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, visando atender a demanda de diversas secretarias municipais de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, os itens 10 e 56 para empresa 23.595.914 DAISY SANTOS LIMA-ME, VR R$ 3.915,00; o item 47 para empresa AHR EXPRESS LTDA-EPP, VR R$ 849,93; o item 37 para empresa AUGUSTO SOSTA MARTINS-ME, VR R$ 3.512,00; os itens 24 e 25 para empresa CENTER COPY IMPORT. E INFORM. LTDA-EPP, VR R$ 8.580,00; os itens 20, 26, 27, 43 e 45 para empresa ELIANE RANGEL DA SILVA ELETRÔNICOS-ME, VR R$ 20.695,00; o item 39 para empresa EMGESA EMPR. DE GERENC. DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO LTDA-ME, VR R$ 11.193,00; os itens 40 e 42 para empresa EXATA COM. DE EQUIPAM. E ELETRÔNICOS LTDA-ME, VR R$ 1.519,99; os itens 11, 14 e 16 para empresa GDA SOLUÇÕES EM INFORM. LTDA-EPP, VR R$ 10.384,65; o item 57 para empresa GOVSALES COM. ATACADISTA LTDA-ME, VR R$ 4.064,85; os itens 46 e 51 para empresa JOSÉ EDMARCIO VIEIRA-EPP, VR R$ 8.576,00; os itens 29 e 30 para empresa K. LUMERTZ CARDOSO-ME, VR R$ 2.260,00; o item 03 para empresa LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI-ME, VR R$ 2.958,04; os itens 17, 18, 19, 28, 32 e 54 para empresa M3. BUSINESS GROUP LTDA-ME, VR R$ 12.269,17; o item 33 para empresa MAMUTH TECNOLOGIA DISTR. LTDA-EPP, VR R$ 578,00; os itens 02, 05, 06, 07, 08, 09, 15, 23, 34, 35, 41 e 44 para empresa MEIRE MITIKO SUZUKI NAKAMURA-EPP, VR R$ 8.678,00; os itens 01, 48, 49 e 50 para empresa MH COM. DE TECNOLOGIA E EQUIPAM. LTDA-ME, VR R$ 7.530,00; o item 58 para empresa NEOCAM TECNOLOGIA SEG. E SERVIÇOS LTDA-ME, VR R$ 640,00; os itens 21, 22 e 31 para empresa PTN PARTS INFORM. E SISTEMAS LTDA-ME, VR R$ 9.000,00; os itens 12 e 13 para empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS P/ INFORM. LTDA-EPP, VR R$ 114.850,00; o item 55 para empresa T L SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA-EPP, VR R$ 1.132,20 e o item 04 para empresa TJ COM. DE PROD. LTDA-EPP, VR R$ 3.794,48; em 01/10/26.

EXTRATO DE ARP

Pregão Eletrônico nº 25/26 – OBJ.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, visando atender a demanda de diversas secretarias municipais de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 meses. FORNECEDOR: 23.595.914 DAISY SANTOS LIMA-ME, VR R$ 3.915,00; FORNECEDOR: Ahr Express LTDA-EPP, VR R$ 849,93; FORNECEDOR: Augusto Sosta Martins 25510225840-ME, VR R$ 3.512,00; FORNECEDOR: Center Copy Importação E Informática LTDA-EPP, VR R$ 8.580,00; FORNECEDOR: Eliane Rangel Da Silva Eletrônicos-ME, VR R$ 20.695,00; FORNECEDOR: Emgesa Empresa de Gerenciamento de Sobressalentes e Automação LTDA-ME, VR R$ 11.193,00; FORNECEDOR: Exata Comércio de Equipamentos e Eletrônicos LTDA-ME, VR R$ 1.519,99; FORNECEDOR: GDA Soluções em Informática LTDA-EPP, VR R$ 10.384,65; FORNECEDOR: Govsales Comércio Atacadista LTDA-ME, ARP R$ 4.064,85; FORNECEDOR: José Edmarcio Vieira-EPP, VR R$ 8.576,00; FORNECEDOR: K. Lumertz Cardoso-ME, VR R$ 2.260,00; FORNECEDOR: Luiz Claudio Castrequini-ME, VR R$ 2.958,04; FORNECEDOR: M3. Business Group LTDAME, VR R$ 12.269,17; FORNECEDOR: Mamuth Tecnologia Distrbibuidora LTDAEPP, VR R$ 578,00; FORNECEDOR: Meire Mitiko Suzuki Nakamura-EPP, VR R$ 8.678,00; FORNECEDOR: MH Comércio De Tecnologia e Equipamentos LTDAME, VR R$ 7.530,00; FORNECEDOR: Neocam Tecnologia Segurança e Serviços LTDA-ME, VR R$ 640,00; FORNECEDOR: PTN Parts Informática e Sistemas LTDA-ME, VR R$ 9.000,00; FORNECEDOR: Sisterpel Suprimentos para Informática LTDA-EPP, VR R$ 114.850,00; FORNECEDOR: T L Soluções Tecnológicas LTDA-EPP, VR R$ 1.132,20; FORNECEDOR: TJ Comércio de Produtos LTDA-EPP, VR R$ 3.794,48; Ass.: 02/10/26 – Vig.: 02/10/26 a 01/10/27.

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