DOMSP 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 6 de outubro de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/26. PROC. Nº 4576/26. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TREMEMBÉ. O edital poderá ser obtido via internet através dos sites www.tremembe.sp.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.novobbmnet.com.br, gratuitamente, Abertura: 22/10/26, às 09h. Informações: Fone (12) 3607-1000 – ramal 1013.

TRÊS FRONTEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS

A Prefeitura Municipal de Três Fronteiras/SP torna público que se encontra em aberto licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o “REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE”. O edital e anexos estão disponíveis pelo e-mail [email protected]. As propostas deverão ser enviadas pela plataforma BW Sistemas, em https://compras.bwinformatica.com.br/, até às 08h30 do dia 20/10/2026 e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 20/10/2026. Informações: (17) 3691-8200, das 08h às 11h e das 13h às 17h. Três Fronteiras/SP, 06/10/2026. FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Termo Aditivo nº 02 – Contrato n° 149/2024 – Processo nº 2006/2024 – Concorrência Eletrônica nº 07/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa da revitalização da Orla do Perequê Açú, no Município de Ubatuba – Para prorrogação de prazo – Contratada: S4 CONSTRUTORA LTDA – Vigência: 21/07/2026 a 20/01/2027 - Assinatura: 11/09/2026.

Termo Aditivo nº 02 – Contrato n° 65/2025 – Processo nº 2535/2025 – Concorrência Eletrônica nº 05/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de sala de capacitação dos servidores municipais, no Paço Municipal da Prefeitura do Município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra – Para prorrogação de prazo – Contratada: ENGTEC PROJETOS E OBRAS LTDA –Vigência: 06/07/2026 a 02/01/2027 - Assinatura: 03/07/2026.

Termo Aditivo nº 03 – Contrato n° 02/2024 – Processo nº 13864/2022 – Pregão Eletrônico nº 85/2022 - Objeto: Registro de Preços de tubos e canaletas de concreto para manutenção de logradouros públicos no Município de Ubatuba – Para acréscimo de valor – Contratada: PRO SERV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – Valor Global: R$ 563.991,15 - Assinatura: 04/09/2026.

UBIRAJARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA

ATO AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO - A Prefeitura Municipal de Ubirajara, comunica aos interessados que encontra-se aberto o Procedimento Administrativo na modalidade Chamamento Público nº 006/2026, Processo Licitatório n° 106/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, conforme edital e seus anexos. O Credenciamento encontra-se aberto pelo período de 12 meses, ou seja, de 19/10/2026 a 19/10/2027, (O prazo de vigência do credenciamento será proporcional, ao seu credenciamento até 19 de outubro de 2027). Local: Prefeitura Municipal de Ubirajara SP, sito a Praça Porcino de Lima, 530 – centro. Edital a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações mediante requerimento, ou www.ubirajara.sp.gov.br, e demais informações através do e-mail [email protected], ou 14. 3472 1201. Prefeitura Municipal de Ubirajara, em 02 de outubro de 2026. LEILA ALVIM BORDIM – Prefeita Municipal

UCHOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

contados da assinatura.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026. CONTRATANTE: Município de Uchoa, CNPJ nº 45.111.952/0001-10. CONTRATADA: MARCELLA SAINE MEDEIROS ATIVIDADES MÉDICAS LTDA., CNPJ nº 49.306.338/0001-65. OBJETO: Prestação complementar, sob demanda e por hora, de serviços médicos de clínico geral/generalista. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 307.648,00 (trezentos e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026. CONTRATANTE: Município de Uchoa, CNPJ nº 45.111.952/0001-10. CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA CHAVES DE PAULA LTDA., CNPJ nº 32.636.543/0001-96. OBJETO: Prestação complementar, sob demanda e por hora, de serviços médicos de clínico geral/generalista. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 307.648,00 (trezentos e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026. CONTRATANTE: Município de Uchoa, CNPJ nº 45.111.952/0001-10. CONTRATADA: FAMILY MEDICAL – SERVIÇOS MÉDICOS S/S, CNPJ nº 26.489.472/0001-43. OBJETO: Prestação complementar, sob demanda e por hora, de serviços médicos de clínico geral/generalista. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 307.648,00 (trezentos e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura.FUNDAMENTO LEGAL: artigos 74, inciso IV, 78, inciso I, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.Uchoa/SP, 06 de outubro de 2026.JOSE CLAUDIO MARTINS- Prefeito Municipal

URU

PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2026 - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Utensílios Domésticos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Sim PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) URU, 05 DE OUTUBRO DE 2026. ROBSON EDUARDO FORTE PREFEITO MUNICIPAL DE URU

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2026 - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Cobertura Securitária dos Veículos que compõem a Frota do Município de Uru, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) URU, 05 DE OUTUBRO DE 2026. ROBSON EDUARDO FORTE PREFEITO MUNICIPAL DE URU

VINHEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Processo Administrativo nº 9.481/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Objeto: Aquisição de sacos de exumação para o Cemitério Municipal, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos.

Data para envio de proposta e documentos: Do dia 05/10/2026 até 13/10/2026

Data e hora da abertura e julgamento: 13/10/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br

Processo Administrativo nº 9.482/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Objeto: Aquisição de massa asfáltica ensacada para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 05/10/2026 até 13/10/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 13/10/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br

FOLHAS DE PAGAMENTO LÍQUIDAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO E DA SANEBAVI - SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, EM ESTRITA CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO CMN Nº 5.058/2022, A RESOLUÇÃO CMN Nº 5.299/2026, A LEI FEDERAL Nº 15.252/2025; RESOLUÇÃO BCB Nº 284/2023; RESOLUÇÃO BCB Nº 566, DE 4 DE MAIO DE 2026 E A LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LGPD) – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DOS SERVIDORES LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2001 – SIGILO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ANEXO I, E NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 06/10/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 22/10/2026 - 09:00 horas,

no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/

VOTUPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2026 PROCESSO Nº 276/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição e instalação de baterias automotivas e para motocicletas, incluindo testes de funcionamento, retirada e destinação ambientalmente adequada das baterias inservíveis, para manutenção da frota municipal, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 23/10/2026.

INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 05/10/2026.

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 – EDITAL Nº 023/2026CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026. CONTRATANTE: Município de Uchoa, CNPJ nº 45.111.952/0001-10. CONTRATADA: ASSOSAÚDE – Associação de Serviços de Assistência à Saúde e Desenvolvimento Social, CNPJ nº 40.969.617/0001-34. OBJETO: Prestação complementar, sob demanda e por hora, de serviços médicos de clínico geral/generalista e pediatra. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 551.248,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026. CONTRATANTE: Município de Uchoa, CNPJ nº 45.111.952/0001-10. CONTRATADA: MEDIVITA SOLUTIONS INSUMOS E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ nº 54.706.492/0001-64. OBJETO: Prestação complementar, sob demanda e por hora, de serviços médicos de clínico geral/generalista. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 307.648,00 (trezentos e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,

Processo Administrativo nº 9.479/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Objeto: Aquisição de peças para manutenção de Kombi da Secretaria Municipal de Serviços, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 05/10/2026 até 14/10/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 14/10/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO N. 78/2026 (REPUBLICAÇÃO) Prefeitura Municipal de Vinhedo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026 (REPUBLICAÇÃO) - Processo Administrativo nº 8728/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DOS CRÉDITOS DAS

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