DOMSP 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Municipal de TatuíRepresentante: Miguel Lopes Cardoso JuniorCONTRATADO: LIGA TATUIANA DE ASSISTÊNCIA A CANCEROSOS – LITACREPRESENTANTE: Astrogilda Mascarenha BertanhaObjeto: tem por objeto a prorrogação do termo de colaboração nº 015/2025, a parceria tem por finalidade a execução do projeto “Casa de Apoio de Tatuí em Jaú” visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.Data de assinatura: 01/09/2026.Valor: R$ 130.002,00 (cento e trinta mil e dois reais).Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2022Lei 8.666/93Contratante: Prefeitura Municipal de TatuíRepresentante: Miguel Lopes Cardoso JuniorCONTRATADO: CLAUDINEI APARECIDO DA SILVA 16614064835REPRESENTANTE: Claudinei Aparecido Da Silva Objeto: tem por objeto a prorrogação e reajuste do contrato nº 087/2022, referente a contratação de empresa para serviços de locação de caminhãoData de assinatura: 02/10/2026.Valor: R$ 9.081,60 (nove mil, oitenta e um reais e sessenta centavos)Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VII do artigo 17, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 080/2026 – Pregão Eletrônico nº 053/2026, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): BIOFAC INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELLI- CNPJ: 14.112.327/0001-60; CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FILIAL SP- CNPJ: 03.652.030/0006-85; CIRURGICA UNIÃO LTDA- CNPJ: 04.063.331/0001-21; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 56.081,482/0001-06; PLANETA DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES LTDACNPJ: 36.360.046/0001-69; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 05.847.630/0001-10; TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA-ME CNPJ:24.248.295/0001-88. Tatuí–SP, 05 de OUTUBRO de 2026.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Miguel Lopes Cardoso Júnior, Prefeito Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VII do artigo 17, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativos ao presente Processo Administrativo nº 081/2026 – Pregão Eletrônico nº 054/2026, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento das obrigações pela(s) Empresa(s): VOXCITY TECNOLOGIA LTDA- CNPJ: 19.813.396/0001-14.Tatuí–SP, 05 de OUTUBRO de 2026.

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a licitação abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 247/26, que cuida da contratação de empresa especializada para execução de serviço de recapeamento asfáltico em diversas vias do Município e implantação de rede de drenagem em aduelas de concreto na Av. Antônio Filadelfo Pinto – Taubaté/SP, com prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias para cada lote, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente, com encerramento dia 26.10.2026 às 08h30. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 05.10.2026.

pós análise da documentação apresentada nos autos do Processo administrativo nº. 8.955/25, a Comissão de Qualificação de Organizações Sociais, designada pela portaria nº. 770 de 24 de Junho de 2025, decidiu o quanto segue: Deferimento da Qualificação: – SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DAMASCO; Taubaté, 21 de Setembro de 2026.Comissão de Qualificação das Organizações Sociais: Luciana Savio Zandonadi Stuart; Clayse Aparecida dos Santos Coelho; Danielly Jacob Carlos Torres; Fábio Moutinho Bueno

TEJUPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N. 17/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, preferencialmente para participação de ME/EPP, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento médico em Clínica Geral nas Unidades Básicas de Saúde do município de Tejupá. Data da Sessão “Vencimento”: 22 de Outubro de 2026, às 08:00 horas (oito horas). Edital disponível: em https://www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais, https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura – Rua Alexandre Absy, n. 585, Centro, Tejupá-SP; no telefone (14)33853200 ~~–l~~ [email protected]. Tejupá/SP, 05 de Outubro de 2026. ROBERVAL DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL

TEODORO SAMPAIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

PROCESSO LICITATÓRIO N.° 12/2023 – INEXIGIBILIDADE N.º 1/2023, para credenciamento de serviços especializados na área de Saúde – consultas de Dermatologia. Contratante: MTS. Contrato nº 84/2026. Contratada/credenciada: STORTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor da tabela. Data de assinatura: 18/09/2026. Vigência: até 22/02/2027, podendo ser prorrogado automaticamente, conforme prorrogação do Edital de Credenciamento. Teodoro Sampaio, 18 de Setembro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026. Claudio Evangelista da Silva Junior, Prefeito Municipal de Teodoro Sampaio, no uso de suas atribuições, atendimentos e rotina diária do Conselheiro Tutelar ações que lhe são conferidas pela Lei e em atendimento ao disposto no parágrafo único do artigo 72 e artigo 94 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do Processo Administrativo nº 117/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 022/2026, AUTORIZA a contratação da empresa R S PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ nº 21.330.069/0001-53, para Show Artístico com a equipe Circo Teatro Sem Lona, consagrada pela crítica e opinião pública, para apresentação de performances artísticas no dia 11 de outubro de 2026, na realização de eventos de comemoração do dia das crianças, com recurso próprio – Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO nº 82/2026. Vigência até 15/12/2026. Valor: R$ 9.000,00, com fundamento no artigo 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2022. Teodoro Sampaio, 23 de Setembro de 2026. Claudio Evangelista da Silva Junior - Prefeito Municipal. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO. Processo Licitatório N.º 95/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 41/2026 HOMOLOGADO em 29/09/2026, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 41/2026, para a Aquisição desistema de armazenagem metálico tipo porta-paletes e 01 (uma) empilhadeira elétrica patolada para o Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio/SP – Secretaria Municipal de Administração. ADJUDICADO em favor de 1) London Ambientes - Ltda; Contrato n.º 86/2026; Lote 1; no valor total de até R$ 97.300,00. 2) Luma Locações De Maquinas - Ltda; Contrato n.º 87/2026; Lote 2; no valor total de até, R$ 56.000,00. Vigência: 29/09/2026 até 29/09/2027. Categoria Econômica: 449052000000 – Equipamento e Material Permanente. Teodoro Sampaio, 29 de setembro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO. Processo Licitatório N.º 97/2026 – PREGÃO. ELETRÔNICO N.º 43/2026 HOMOLOGADO em 01/10/2026, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 43/2026, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS e acompanhantes autorizados, mediante disponibilização de ônibus com capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados, além do motorista, equipado com ar-condicionado e sanitário em perfeito funcionamento, com idade máxima de 15 (quinze) anos de fabricação, incluindo motorista habilitado, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros, licenciamento, tributos e demais despesas necessárias á execução dos serviços, com remuneração por quilômetro efetivamente rodado – Secretaria Municipal de Saúde. ADJUDICADO em favor de: 1) MARINS VIAGENS E TURISMO - LTDA; Contrato n.º 89/2026; Lote: 1; no valor total de até R$ 656.260,80. Vigência: 01/10/2026 até 01/10/2027. Categoria Econômica: 339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Teodoro Sampaio, 01 de outubro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE 5º ADITAMENTO CONTRATUAL. Processo Licitatório n.º 92/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 47/2021. Em 14/07/2026, ADITA-SE ao Contrato n.º 57/2022, para prestação de serviços de conexão à rede mundial de computadores (Internet) – Secretaria de Administração, firmado com a empresa FLEETNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, o LOTE 70, para instalação de um IP Fixo na Secretaria Municipal de Saúde (Centro de Saúde), no valor total de R$ 209,97. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Teodoro Sampaio, 01 de Outubro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. CONTRATO nº 90/2026, vinculado ao saldo da Ata de Registro de Preços nº 95/2025 - Processo Licitatório N.º 65/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 03/2025, firmado com a empresa Kapa Pavimentação Ltda, para Execução de serviços comuns, de pequenos reparos de conservação, infraestrutura urbana incluindo drenagem, demolições, reconstruções e correlatos nas Ruas Antônio Duveza, Victório Scapim, Odilon Ferreira, Generosa Nunes M. Siqueira, Olga Soalheiro Segura, Arlindo Lopes da Silva, Antônio Valentin Batalini e outros trechos do Município, com Recursos da Emenda Estadual n° 025355430072268 – Deputadas Edna Macedo e Carla Morando; Emenda Federal n° 202530520002 – Deputado Baleia Rossi; Emenda Federal n° 202537350022 – Deputado Nilton Tatto; Emenda Federal n° 202128150004 – Deputado Ricardo Izar, mais contrapartida do Município. Valor: R$ 956.293,21. Vigência: até 22/07/2027. Categoria Econômica: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00.00.00 – Obras e Instalações. Teodoro Sampaio, 02 de Outubro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL PARA ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE SOCIETÁRIA DA EMPRESA E RAZÃO SOCIAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2025 ~~-~~ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 para prestação de serviços de transporte contínuos Municipal e Intermunicipal, conforme a necessidade da Administração Pública em geral – Secretaria Municipal de Transporte e Manutenção. CLAUDIO EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei, HOMOLOGA o processo de Credenciamento e ADJUDICA o 2º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL, considerando alteração na titularidade do quadro societário, excluindo a razão GUILHERME EDUARDO DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA e admitindo a razão E DA CRUZ SILVA TRANSPORTES LTDA, permanecendo mesmo numero de CNPJ, para prestação de serviços de transporte contínuos Municipal e Intermunicipal com veículo tipo passeio 7 lugares, (item 03), no valor constante da tabela de credenciamento, com fundamento no artigo 74, IV, c/c os artigos 78, I e 79, I , da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos artigos 124 a 149 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da

Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio (Decreto Municipal nº 2.979/2024). CONTRATO Nº 135/2025 – CREDENCIAMENTO. Data de assinatura: 02 de Outubro de 2026, retroagindo seus efeitos em 01/09/2026. Vigência anual: 20 de maio de 2027, podendo ser prorrogado automaticamente, conforme prorrogação do Edital de Credenciamento. Teodoro Sampaio, 02 de Outubro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Agente de Contratação - Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório N.º 61/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 05/2026. HOMOLOGADO em 01/10/2026 a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 05/2026, para Contratação de empresa de engenharia para execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ), guias e sarjetas, rampas de acessibilidade, calçadas e sinalização viária, nos trechos: Avenida Ozório Lopes Corado, Rua Rosálvio Rodrigues de Amorim e Rua Adail Perles, nos termos do Contrato de Repasse 921721/2021/MDR/CAIXA; ADJUDICADO em favor de: 1) PONTAL ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - LTDA; Contrato n.º 88/2026; no valor global de até R$ 394.800,00. Vigência: 01/10/2026 até 01/10/2027. Categoria Econômica: 449051000000 – Obras e Instalações. Teodoro Sampaio, 02 de outubro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO. Processo Licitatório N.º 96/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 42/2026. HOMOLOGADO em 08/09/2026, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 42/2026, para a Contratação de empresa para a prestação de transporte rodoviário de cargas para o atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura de Teodoro Sampaio/SP, mediante disponibilização de veículos (caminhão caçamba) com motoristas, conforme especificações técnicas e quantitativos descritos no Termo de Referência – Secretaria Municipal de Agricultura. ADJUDICADO em favor de: 1) DUVEZA TRANSPORTE - LTDA; Contrato n.º 80/2026; Lotes:1 e 2; no valor total de até R$ 277.986,00. Vigência: 02/10/2026 até 02/10/2027. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo e Categoria Econômica: 339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Teodoro Sampaio, 02 de outubro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE ABERTURA: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 53/2026 – Processo Licitatório N.º 119/2026. Achase aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Teodoro Sampaio -SP, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 53/2026, do tipo menor preço por global, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de acesso e apoio, brigada de emergência e staff de eventos, destinados ao atendimento das festividades, eventos culturais, turísticos, recreativos e demais atividades promovidas ou apoiadas pelo Município de Teodoro Sampaio/SP, durante o período de vigência da contratação, conforme demanda e programação estabelecida pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com início da fase de lances às 09h00min do dia 21 de Outubro de 2026. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Plataforma Bolsa Nacional de Compras, pelo site: https://bnc.org.br. Contato: Bolsa Nacional de Compras: (44) 3026-4550 ou pelo e-mail: [email protected]. Licitações: (18) 3282-2099 ou pelo e-mail: [email protected]. Teodoro Sampaio, 05 de Outubro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.

TIMBURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI

PREGÃO ELETRÔNICO 47/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 - LEI 14.133/21 - O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme as condições fixadas no Edital e seus Anexos, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, MODO DE DISPUTA “ABERTO”. Recebimento das propostas de preços: Até às 9:00 horas do dia 20/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 09:30 do dia 20/10/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, perecíveis e itens diversos, destinados ao atendimento da merenda escolar da rede municipal e estadual de ensino. Retirada do edital e local para informações: Setor de Licitações e Contratos – Rua 15 de Novembro, nº 467 – Centro, Timburi/SP. Email: [email protected] ou [email protected]. Telefone: (14) 3389.9100. Site:www.timburi.sp.gov.br,http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/ paginas/contratos.xhtml, Portal Nacional de Contatações Públicas – PNCP, https://bll.org.br/ e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600. Timburi, 05 de outubro 2026. CRISTIANO DA CUNHA AMORIM - Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 45/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026 - LEI 14.133/21. O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que o edital abaixo foi retificado e segue nova data. Recebimento das propostas de preços: Até às 9:00 horas do dia 21/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 09:30 do dia 21/10/2026. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais e correlatos essenciais destinados ao setor de enfermagem da Unidade Básica de Saúde - UBS. Retirada do edital e local para informações: Setor de Licitações e Contratos – Rua 15 de Novembro, nº 467 – Centro, Timburi/SP. Email: [email protected] ou [email protected]. Telefone: (14) 3389.9100. Site: www.timburi.sp.gov.br,http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/pagi nas/contratos.xhtml, Portal Nacional de Contatações Públicas – PNCP, https://bll.org.br/ e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600. Timburi, 05 de outubro de 2026. CRISTIANO DA CUNHA AMORIM - Prefeito Municipa

TREMEMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ

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