DOMSP 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 6 de outubro de 2026

CHEIAS, VERTEDOURO, DISSIPADOR DE ENERGIA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Recebimento das propostas: Até às 08:00 horas do dia 21/10/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 21/10/2026. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 29 de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI - PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, TIPO AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, NAS CONFIGURAÇÕES FURGÃO OU PICK-UP, SEM USO ANTERIOR, COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO EM NOME DO MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE TRANSFORMADO, EQUIPADO E HOMOLOGADO PARA TRANSPORTE E REMOÇÃO DE PACIENTES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 20/10/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 20/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 20/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 29 de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI - PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 034/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 27/10/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 27/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 27/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 30 de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI - PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DIRETORIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 13/10/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 13/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 13/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 23 de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI - PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14:00 do dia 13/10/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 14:30 do dia 13/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14:40 do dia 13/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 23 de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI - PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DIRETORIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 14/10/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 14/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 14/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 23 de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI - PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERÍNIA.

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes participantes no PREGÃO ELETRÔNICO nº 152/2024 – CPL 396/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO DE ESTOQUE, ELABORAÇÃO DE FLUXO LOGÍSTICO, OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÕES DE AÇÕES E SERVIÇOS DO CAF, que fica agendada para o dia 08/10/2026 às 09:00 horas, no Salão de Vidro da Prefeitura de Sorocaba, andar térreo, a Sessão Pública Presencial de prova de conceito a ser realizada pela licitante arrematante HUMAN CONCIERGE LOGÍSTICA LTDA, para atendimento ao Edital e seus anexos. Sorocaba, 05 de outubro de 2026. Seção de Pregões.

A Prefeitura de Sorocaba informa aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 130/2024 - CPL Nº. 349/2024, destinado a LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR (5L E 10L), CILINDRO DE TRANSPORTE E RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO DOMICILIAR que por razões de interesse público e se utilizando do seu poder discricionário resolve esta administração SUSPENDER a abertura da licitação em epígrafe, que seria realizada dia 06/10/2026 às 09h:00. O Termo de Suspensão assinado por autoridade competente se encontra disponível nos sites https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/3KMcDiN (PNCP). Maiores informações pelo fone (15) 3238-2134 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 05 de Outubro de 2026.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica que se acha publicada no Sistema compras.gov.br, a Reabertura do Pregão Eletrônico nº 25/2026 - Processo SEI nº 3552205.404.00066510/2026-35, destinado a Contratação de empresa de engenharia especializada para adequação do sistema de pré-tratamento da estação de tratamento de esgotos ETE-S2 envolvendo a execução de serviços de engenharia com o fornecimento, montagem, instalação, de sistema de peneiramento fino mecanizado, destinado à remoção de sólidos finos presentes no esgoto bruto e as adequações civis necessárias para completa instalação do gradeamento, pelo tipo menor preço global. SESSÃO PÚBLICA, dia - 21/10/2026, às 10:00 horas. Informações pelo site www.gov.br/compras/pt br, pelo telefone: (15) 3224-5825 ou pessoalmente na Av. Comendador Camilo Júlio, 255, no Setor de Licitações, Suprimentos e Contratos. Sorocaba, 02 de outubro de 2026 – Glauco Enrico Bernardes Fogaça -

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Nº: 069/2026 (COMPRAS.GOV Nº 166/2026) – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA MENSAL DE SISTEMA DE ARQUIVAMENTO DIGITAL, PARA INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS EXISTENTES E ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO CENTRAL DO MUNICÍPIO SUZANO – ABERTURA DA LICITAÇÃO: 21 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191. RODRIGO ARAKAKI - Agente de Contratação.

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

PROCESSO Nº 077/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo em epígrafe, em especial, o parecer técnico e jurídico, comunica que autorizou a contratação da empresa ECOLLEONI CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.160.782/0001-79, para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária municipal, destinados ao apoio técnico, orientativo e preventivo do Departamento Municipal da Fazenda, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), de forma direta, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contrato nº: 052/2026. Dotação Orçamentária: 02.02.00 - CE 3.3.90.35.00 - FP 04 123 0111 2153 0000 (Fonte 01 – Ficha 39).

Vigência: 04 de outubro de 2027. Tabatinga/SP, 05 de outubro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de segurança privada patrimonial desarmada e controle de acesso.

Nos termos dos fundamentos expendidos pela Procuradoria Geral de Município, os quais acolho na íntegra e adoto como fundamento, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa STATTUS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 52.833.989/0001-18, mantendo-se incólume as decisões acatadas.

Tabatinga/SP, 05 de outubro de 2026.

Valter Valentim Camargo - PREFEITO DE TABATINGA/SP

TAMBAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ

Comunicamos aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL” (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 72/2026, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares - Saúde. Abertura dia: 23/10/2026, às 08h00min. O Aviso de Abertura e Edital estão disponíveis no Site Oficial: www.tambau.sp.gov.br - link: Licitações/Pregão Eletrônico. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL - PREFEITO MUNICIPAL.

TAPIRATIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA

PREGÃO ELETRÔNICO – 021/2026Objeto: Aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos e às unidades da rede municipal de ensino de Tapiratiba/SP, incluindo fornecimento dos materiais, acondicionamento, personalização, transporte e entrega, conforme as especificações deste termo de referência e suas tabelas. Critério de julgamento: menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21. Início do recebimento das propostas: dia 06/10/2026, às 08:00. Fim do recebimento das propostas: dia 19/10/2026, às 08:30. Data da sessão: 19/10/2026, às 09:00. Local: www.bll.org.br - aba acesso bll compras.Tapiratiba/SP, 05 de outubro de 2026Ramon Jesus Vieira - Prefeito

TAQUARAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARALAviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 27/2026Edital nº 71/2026 - Processo Licitatório nº 96/2026

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 27/2026, do tipo “menor preço por item”. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios (Estocáveis, Perecíveis, Congelados e Bebidas), para Suprir a Demanda dos Departamentos do Município de Taquaral/SP, pelo Período de 12 Meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 07 de outubro de 2026 até as 08:00h do dia 20 de outubro de 2026, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 08:01h do dia 20 de outubro de 2026. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 20 de outubro de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 05 de setembro de 2026 Ari Fernando JacintoPrefeito Municipal

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

Pregão Eletrônico nº 062/2026Proc. Adm. Nº 093/2026Objeto PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE DESTINADO AOS PACIENTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE DA FROTA MUNICIPAL PARA DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10h00 do dia 19/10/2026. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro. Comunicado de abertura de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 064/2026Proc. Adm. Nº 095/2026Objeto PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS DE GÁS DE COZINHA P13 E P45 COM E SEM VASILHAME DE ÁGUA MINERAL EM GALÃO DE 20 LITROS, ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, COPO DE 200 ML E ÁGUA MINERAL POTÁVEL COM GÁS E SEM GÁS EM GARRAFA DE 510 ML, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 13h00 do dia 19/10/2026. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro. Comunicado de abertura de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 072/2026Proc. Adm. Nº 112/2026Objeto PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, CLÍNICA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA PACIENTES MENORES DE IDADE, CONFORME NECESSIDADE E ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10h00 do dia 21/10/2026. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025Lei 13.019/2014Contratante: Prefeitura

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