DOMSP 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/19 - Diário Oficial do Estado de São Paulo dois mil duzentos e dezenove reais e sessenta centavos), devidamente aprovada, homologada e ratificada.

Volume 136, nº 187, Caderno Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 6 de outubro de 2026

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO

Torna público o Credenciamento das Associações Atléticas Acadêmicas dos cursos do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE, para atuação na gestão, organização, apoio logístico, mobilização estudantil e captação de patrocínios para o II UNIFAE de Portas Abertas. Edital no site www.fae.br. Maiores informações telefone (19)3638-0240, Ramal 276.

SÃO JOAQUIM DA BARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 091/2026

PROC. ADM. n.º 2239/2026

Tipo da Licitação: Menor Valor Global.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IPTU, CARNÊS DE ISS, BOLETOS DE TAXA DE LICENÇA E BOLETOS DE TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

A realização da sessão será no dia 23/10/2026 – Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 05 de outubro de 2026. Dr. Wagner José Schmidt Prefeito

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

5° Termo Aditivo Contratual – Dispensa de Licitação 26/22; Contrato n° DIL/0022/22 - Empresa Municipal de Urbanismo de São do Rio Preto - EMURB. Nos termos do artigo 57, II, fica prorrogado por mais 12 meses o prazo do contrato supramencionado. Fica alterada a redação da Cláusula 2ª, item 2.1 do contrato supramencionado. SMDENT. Cláudia Bassitt

SÃO MANUEL

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90143/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 9837/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível contratação de empresa especializada em prestação de serviços de alimentação para execução do preparo e do fornecimento de refeições, em formato self-service, para a Delegação, arbitragens, comitê organizador, atletas, dirigentes e demais apoiadores, de campeonatos esportivos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Esporte do município de São Manuel, com o fornecimento dos equipamentos, mão de obra, balcão quente, mesas, cadeiras e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Início do recebimento das propostas: 07 de outubro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 21 de outubro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 21 de outubro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 05 de outubro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

SÃO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

PROC. SEI N.º 9406/2026-36. Objeto: Registro de Preços para aquisição de carnes (bovina, suína, frango e peixe), massas e iogurte para atender à alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades da Rede Municipal de Ensino de São Vicente, pelo período de 12 meses, conforme exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vencedor dos Lotes 1, 2, 6 e 8: J.S.L. Comercio e Servicos Ltda., CNPJ 54.631.328/0001-35, no valor total de R$ 24.284.100,00. Vencedor do Lote 3: Colosso Comércio de Produtos Alimenticios Ltda., CNPJ: 07.819.152/0001-60, no valor total de R$ 2.263.800,00. Vencedor do Lote 4: Bluesea Importação e Exportação de Alimentos., CNPJ: 27.489.162/0001-91, no valor total de R$ 1.568.550,00. Vencedor dos Lotes 7, 9, 10 e 11: Paiol Comercial de Alimentos Eireli. CNPJ: 21.289.768/0001-05, no valor total de R$ 1.546.390,00. Vencedor dos Lotes 12 e 13: Litomar Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., CNPJ 21.692.964/0001-18, no valor total de R$ 875.000,00. Adjudicado e Homologado PARCIALMENTE em 18/09/26. Just.: Lei Federal n.º 14.133/21. São Vicente, 6 de outubro de 2026. JORGE HURTADO JR.-Supervisor de

Objeto: Aquisição de caminhões baú destinados ao transporte de resíduos recicláveis para a ampliação e adequação do programa de coleta seletiva do Município de São Vicente para atender à Semam. Recebimento das Propostas: Das 17h do dia 06/10/26 até as 09h do dia 20/10/26. Abertura das Propostas e início da Sessão Pública: às 09h45 do dia 20/10/26. Início da Etapa de Lances: a partir das 10h do dia 20/10/26. Sites para acessar o Edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à Sessão Pública: www.novobbmnet.com.br. Just.: Alteração do Edital após impugnação da empresa MBR Comércio de Veículos Ltda. e Lei Federal n.º 14.133/2021. São Vicente, 6 de outubro de 2026. JORGE HURTADO JR.-

equipe de apoio. Aos proponentes a) RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 20.784.313/0001-95, Valores Unitário itens 01 R$ 30,44, 04 R$ 28,14, 06 R$ 5,49, 22 R$ 24,14, 24 R$ 64,98, 58 R$ 31,55, 59 R$ 36,74, 61 R$ 10,63, 70 R$ 44,99, 86 R$ 30,96, 109 R$ 41,00, 110 R$ 40,88, 140 R$ 77,82, 150 R$ 35,40; b) LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.500.671/0001-82, Valores Unitário itens 03 R$ 87,98, 37 R$ 75,81; c) ALINE NICACIO ME, CNPJ nº 14.304.445/0001-70, Valores Unitário itens 05 R$ 776,79, 09 R$ 13,38, 13 R$ 144,99, 14 R$ 154,99, 15 R$ 159,99, 16 R$ 9,59, 18 R$ 26,99, 27 R$ 11,58, 32 R$ 221,45, 38 R$ 0,07, 39 R$ 0,10, 40 R$ 0,10, 41 R$ 0,04, 42 R$ 0,03, 43 R$ 0,04, 44 R$ 0,09, 45 R$ 0,07, 52 R$ 21,39, 53 R$ 17,71, 55 R$ 12,54, 60 R$ 42,85, 69 R$ 17,73, 73 R$ 17,79, 81 R$ 10,94, 88 R$ 67,00, 97 R$ 419,99, 99 R$ 522,33, 100 R$ 17,23, 101 R$ 15,74, 102 R$ 16,24, 103 R$ 17,10, 104 R$ 15,89, 105 R$ 16,74, 115 R$ 12,34, 118 R$ 14,89, 122 R$ 67,00, 123 R$ 72,00, 125 R$ 41,87, 126 R$ 3,90, 129 R$ 1,37, 132 R$ 325,99; d) SS INDÚSTRIA METALURGICA DE TELAS LTDA, CNPJ nº 08.325.039/0001-90, Valores Unitário itens 07 R$ 326,75, 08 R$ 11,53; e) 59488802 WELLINGTON FERREIRA, CNPJ nº 59.488.802/0001-35, Valores Unitário itens 10 R$ 29,00, 48 R$ 29,30, 62 R$ 30,00, 67 R$ 4,95, 71 R$ 3,55, 79 R$ 20,45, 80 R$ 2,50, 82 R$ 24,00, 83 R$ 62,99, 91 R$ 1,15, 92 R$ 4,00, 113 R$ 175,00, 116 R$ 14,45, 117 R$ 14,45, 119 R$ 2,45, 120 R$ 25,00, 142 R$ 35,00, 143 R$ 31,00, 144 R$ 3,90, 146 R$ 37,00, 148 R$ 13,00, 151 R$ 244,00, 176 R$ 35,00; f) MASSIMAX INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA, CNPJ nº 09.063.176/0001-67, Valores Unitário itens 11 R$ 170,00, 12 R$ 190,00, 17 R$ 21,40; g) GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 35.236.131/0001-57, Valores Unitário itens 23 R$ 13,74 56 R$ 156,65, 57 R$ 212,91, 66 R$ 16,39, 76 R$ 8,93, 78 R$ 6,98, 94 R$ 5,76, 159 R$ 47,96, 160 R$ 38,97, 161 R$ 64,98, 164 R$ 75,93, 165 R$ 375,95, 169 R$ 302,96, 171 R$ 124,93, 173 R$ 8,97; h) IDALBERTO CARDOZO DA SILVA CIA LTDA, CNPJ nº 30.209.422/0001-32, Valores Unitário itens 25 R$ 43,90 26 R$ 73,89, 28 R$ 21,50, 29 R$ 30,59, 162 R$ 12,36; i) 63.963.737 DOUGLAS ROLLO CAMARGO, CNPJ nº 63.963.737/0001-20, Valores Unitário itens 30 R$ 5,69, 31 R$ 3,78, 87 R$ 0,72, 90 R$ 1,25; j) RFG DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 47.952.380/0001-28, Valores Unitário itens 33 R$ 3,00, 35 R$ 5,00; l) BLOCOS MORADA DO SOL LTDA, CNPJ nº 50.433.482/0001-41, Valores Unitário itens 34 R$ 4,34; m) COFLEX PAULISTA METALURGICA E ACESSORIOS HIDRAULICOS LTDA, CNPJ nº 03.119.282/0001-39, Valores Unitários itens 36 R$ 37,72, 149 R$ 29,99; n) PONTO X COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 59.290.569/0001-81, Valores Unitários itens 46 R$ 25,00, 47 R$ 4,90, 72 R$ 2,54, 85 R$ 20,00, 93 R$ 3,65, 114 R$ 7,00, 154 R$ 100,00; o) ZERO GRAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 00.834.971/0001-37, Valores Unitários Itens 49 R$ 905,56, 51 R$ 370,00; p) BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 43.892.634/0001-09, Valores Unitários itens 50 R$ 3.169,99, 108 R$ 41,12, 111 R$ 27,53, 139 R$ 150,00, 141 R$ 70,67, 155 R$ 34,40, 157 R$ 34,37; r) VRM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.868.626/0001-48, Valores Unitários itens 65 R$ 4,90, 89 R$ 0,84, 106 R$ 7,34, 107 R$ 49,64, 145 R$ 13,38, 153 R$ 1,33, 156 R$ 76,89, 172 R$ 76,33; s) PORTO UNIÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 33.159.931/0001-96, Valores Unitários itens 68 R$ 295,00, 133 R$ 295,00, 134 R$ 295,00; t) T. B GODOY COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ nº 35.932.114/0001-54, Valores Unitários itens 84 R$ 47,00, 112 R$ 189,00, 127 R$ 16,00, 131 R$ 84,00, 135 R$ 85,00, 136 R$ 84,00, 137 R$ 120,00, 138 R$ 84,00; u) 53088755 LORENA RAMOS FIGUEIREDO ISALBERTI, CNPJ nº 53.088.755/0001-56, Valor Unitário item 163 R$ 420,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de adjudicação e Homologação na Imprensa, para a celebração do respectivo Ata de Registro de Preços. Publique-se na forma da Lei. Serrana SP, 05 de outubro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

SERTÃOZINHO

CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90141/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 12088/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão equipado com guindaste hidráulico articulado (tipo Munck), incluindo motorista qualificado, combustível, manutenção e demais insumos necessários. Início do recebimento das propostas: 07 de outubro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 21 de outubro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 21 de outubro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 05 de outubro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90142/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 12206/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento da Assistência Farmacêutica Municipal da Secretaria Municipal de Saúde de São Manuel/SP, para distribuição gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. Início do recebimento das propostas: 07 de outubro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 20 de outubro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 20 de outubro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 05 de outubro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

A Prefeitura de São Vicente, por intermédio da Secretaria de Gestão (SEGES), pelo presente edital, comunica à servidora MARALISE DE MATOS SOUZA, registro n.º 42426, lotada na Secretaria da Saúde (SESAU), que foi negado provimento ao recurso interposto no processo n.º 2009/2025-52. Vista aos autos do processo em referência poderá ser obtida na forma do Decreto n.º 6.419/2024. (Advs. Luiz Gonzaga Faria - OAB/SP 139.048, Sandra Aparecida Prates - OAB/SP 403.797)

SERRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO. CONTRATADA COBE CONSTRUTORA BRASIL LTDA, CNPJ 02.248.642/0001-30. Extinção consensual do Contrato Administrativo nº 104/2026 firmado entre o município de Serrana e COBE CONSTRUTORA BRASIL LTDA, por acordo entre as partes e considerando o interesse e a conveniência da Administração, conforme dispõe o art. 138, inciso II da Lei nº 14.133/2021 da Lei 14.133/2021. Serrana/SP, 30 de setembro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026. PROCESSO Nº 164/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SERRANA – SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após o julgamento dos recursos, com exceção dos lotes 02, 19, 20, 21, 54, 63, 64, 74, 75, 77, 95, 96, 98, 121, 124, 128, 130, 147, 158, 166, 167, 168, 170, 174, 175, que restaram FRACASSADOS (conforme registro em ata) ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2026 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e

PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 06/10/2026 até 08/10/2026

E-mail para esclarecimentos e dúvidas e envio de propostas: [email protected]

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO, torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada à Avenida Egisto Sicchieri, n° 1289, bairro Jardim Diamante, Sertãozinho (SP), CEP: 14.177-131, COTAÇÃO para DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de duas portas automáticas de correr, destinadas aos acessos ao plenário e à recepção desta Casa Legislativa, em substituição às estruturas atualmente instaladas.

SITE EDITAL DE AVISO E SEUS ANEXOS: o presente Edital, constando todas as informações está disponível no endereço eletrônico https://www.camarasertaozinho.sp.gov.br/imprensa/licitacoes/Dispensa/1 /2026 ou poderá ser solicitado: i) através do e-mail: [email protected]. Nilton Cesar Teixeira

Presidente da Câmara Municipal de Sertãozinho.

SEVERÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 008/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026.

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 008/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ARRUAMENTO ATINGIDA POR EROSÃO TIPO VOÇOROCA, CONTEMPLANDO MACRODRENAGEM, MICRO DRENAGEM, RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DE

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.06.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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