DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026

5 – São Paulo, 71 (253)

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Processo SEI 6013.2026/0007993-3

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

1. MAYARA VIEIRA DA SILVA, RF 945.216.8, a pedido e a partir de 05/10/2026, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Divisão de Gestão de Infraestrutura e Apoio, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Gestão, vaga 20829, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.208/23.

2. SHEILA APARECIDA DA SILVA DE BRITO, RF 836.335.8, a pedido e a partir de 01/10/ 2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Gestão, vaga 20683, critérios gerais estabelelecidos na Lei 17.708/ 21 e do Decreto 62.208/23.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de outubro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Portaria | Documento: 166402092

Portaria 1358, de 5 de outubro de 2026

Processo SEI 6024.2026/0019390-6

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar a senhora FABIANA DE GOUVEIA PEREIRA, RF 716.931.1, a pedido e a partir de 01/10/2026, do cargo de Gestor de Equipamento Público I, Ref. CDA-3, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social Cidade Ademar, da Supervisão de Assistência Social - Cidade Ademar - SAS AD, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Gestão SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, vaga 23093, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 21, dos Decretos 61.242/22 e 61.594/22, Tabela “B'', Anexo I.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de outubro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Prefeito

Processo SEI 6016.2026/0117260-7

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1. ÉRICA ROSSANA ANDRADE MICHELIN, RF 724.768.1, vínculo 2, a pedido e a partir de 30/ 09/2026, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEU CEMEI José Bonifácio - Jardim São Pedro, da Diretoria Regional de Educação Itaquera, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 5343.

2. MARILDA PEREIRA DOS SANTOS PRADO, RF 803.176.2, vínculo 1, a partir de 28/09/2026, do cargo de Secretário de Escola, da EMEF Emilio Ribas, da Diretoria Regional de Educação São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4027.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de outubro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Prefeito

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 166288802

o seguinte documento público integra este ato 166289758

Portaria | Documento: 166402120

Portaria 1359, de 5 de outubro de 2026

o seguinte documento público integra este ato 166292214

Portaria 1360, de 5 de outubro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003422-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Designar a senhora ROSANE LIMA DE ANDRADE, RF 816.786.9, excepcionalmente, a partir de 01/10/2026, para exercer a função de Assessor III, símbolo FDA-5, da Divisão de Acompanhamento do Contencioso Administrativo e Judicial - DICAJ, do Departamento de Tributação e Julgamento - DEJUG, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda, vaga 27382.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de outubro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 166176473

Portaria | Documento: 166402186 RESOLVE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de outubro de 2026, 473° da fundação de São Portaria 1361, de 5 de outubro de 2026 Cessar os efeitos do ato que designou o senhor Paulo. MARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO, RF Processo SEI 6010.2026/0003422-4 851.684.7, para exercer a função de Chefe de RICARDO NUNES Subprocuradoria III, símbolo FDA-5, da Segunda RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Subprocuradoria - JUD-2, do Departamento Judicial Prefeito Paulo, usando das atribuições que lhe são - JUD, da Procuradoria Geral do Município, vaga conferidas por lei, 24181, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.720/ o seguinte documento público integra este ato 21. 166174499

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