DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 06 de outubro de 2026

6 – São Paulo, 71 (253)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Portaria 1362, de 5 de outubro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003422-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Designar o senhor GABRIEL PARANHOS COUTO DA COSTA, RF 953.458.0, para exercer a função de Chefe de Subprocuradoria III, símbolo FDA-5, da Segunda Subprocuradoria - JUD-2, do Departamento Judicial - JUD, da Procuradoria Geral do Município, vaga 24181, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.720/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de outubro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

o seguinte documento público integra este ato 166175496

Portaria 1363, de 5 de outubro de 2026 Processo SEI 6053.2026/0005991-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Tornar Insubsistente o item 2 do Título de Nomeação 740-PREF., de 16 de setembro de 2026, publicado no DOC de 17 de setembro de 2026, vaga 26807.

Apostila de Portaria | Documento: 166402024

APOSTILA DA PORTARIA 1315-PREF, DE 23/09/ 2026, PUBLICADA NO DOC DE 24/09/2026

Processo SEI 6016.2026/0107854-6

É a Portaria em referência apostilada para consignar que a exoneração da senhora QUEILA ROSANA TEOBALDO, RF 809.439.0, vínculo 1, vaga 24894, é a partir de 30/09/2026.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 166401746

Portaria nº 272 de 05 de outubro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003422-4

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

Chefe de Gabinete do Prefeito

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de outubro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 166349647.

PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

Cessar os efeitos do ato que designou a senhora LIVYA DE CARVALHO AUGUSTO, RF 938.363.8, para responder pelo cargo de Assessor IV, Ref. CDA-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, vaga 22200.

o seguinte documento público integra este ato 166226234

Portaria 1364, de 5 de outubro de 2026

Processo SEI 6074.2026/0005515-8

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 166401726

Portaria nº 271 de 05 de outubro de 2026

Processo SEI 6024.2026/0018821-0

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “a” do Inciso I do artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

O seguinte documento público integra este ato 166168654.

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 166401812

Portaria nº 273 de 05 de outubro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003422-4

Tornar insubsistente o Título de Nomeação 757-PREF., de 23 de setembro de 2026, publicado DOC de 24 de setembro de 2026, vaga 21924.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de outubro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

o seguinte documento público integra este ato 166222119

Cessar os efeitos do ato que designou a senhora VANESSA LAPLECHADE CABRERA, RF 777.678.1, a partir de 01/10/2026, para responder pelo cargo de Gestor de Equipamento Público I, Ref. CDA-3, do Centro de Referência de Assistência Social Pirituba, da Supervisão de Assistência Social - Pirituba/ Jaraguá - SAS PJ, da Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social - Gestão SUAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, vaga 23073, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.594/22, Tabela “B'', Anexo I.

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento público integra este ato

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

Cessar os efeitos do ato que designou a senhora ANETE ETSUKO UENO, RF 733.463.0, para responder pelo cargo de Diretor I, Referência CDA-4, da Divisão de Silêncio Urbano - PSIU, da Coordenadoria de Posturas Urbanas, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/ 22 e 65.089/26, vaga 21814.

Chefe de Gabinete do Prefeito

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008108-3 protocolo 166404228, CRC 010AAE34