DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026

7 – São Paulo, 71 (253)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

O seguinte documento público integra este ato 166181842.

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 166401834

Portaria nº 274 de 05 de outubro de 2026

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pelo Inciso II artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

DECLARAR VAGO, a partir de 11/09/2026, o cargo de Assessor II, Referência CDA-2, da Coordenadoria de Posturas Urbanas, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, em virtude do falecimento de sua titular, a senhora ELIANA SALLES ROMERO, RF 134.287.8, vaga 21831, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 65.089/26.

Nomear o senhor DIEGO LUCIANO DA SILVA FARIA, RF 855.287.8, excepcionalmente, a partir de 28/09/2026, para exercer o cargo de Assessor V, Ref. CDA-5, do Gabinete da Secretária, da Secretaria Municipal de Gestão, vaga 28062, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/ 22, 61.370/22 e 62.208/23.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 05 de outubro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 166142490.

166401458

Titulo de Nomeação nº 781 de 05 de outubro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003422-4

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 05 de outubro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 166158309.

166401496

Título de Nomeação nº 783 de 05 de outubro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003422-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

O seguinte documento público integra este ato 166226208.

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 166401861

Portaria nº 275 de 05 de outubro de 2026

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

Designar o senhor ARMANDO DE ALMEIDA PINTO JÚNIOR, RF 886.006.8, para, no dia 06 de outubro de 2026, responder pelo cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, em razão do afastamento da titular, o senhor RODRIGO HAYASHI GOULART, RF 947.075.1, para tratar de assuntos particulares.

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 166398621.

TÍTULOS DE NOMEAÇÃO

Título de Nomeação | Documento: 166401430

Titulo de Nomeação nº 780 de 05 de outubro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003422-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

Nomear o senhor HENRY RIKIJIRO FUCASSE, RF 953.935.2, excepcionalmente, a partir de 28/09/2026, para exercer o cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Divisão de Cadastro - DCAD, da Coordenadoria de Cadastro Análise de Dados e Sistema Eletrônico de Licenciamento - CASE, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, vaga 23760, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.593/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 05 de outubro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 166143436.

Título de Nomeação | Documento: 166401476

Titulo de Nomeação nº 782 de 05 de outubro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003422-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

Nomear o senhor NELSON MASSAKASU NASHIRO, RG 5217XXX-3-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Avaliação de Impactos Ambientais - DAIA, da Coordenação de Licenciamento Ambiental - CLA, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga 23368, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.595/ 22 e 61.850/22.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1. THALITA DAS CHAGAS GOMES DE SOUSA, RF 878.321.7, para exercer cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 22474, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

2. KEREN APUQUE DOS SANTOS MATOS DA SILVA, RF 847.397.8, para exercer o cargo de Assessor IV, Ref. CDA-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 28945, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

3. FERNANDA AMARAL BIANCHINI DA LUZ, RG 53.880.247-9-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Centro Cultural Municipal da Juventude - Ruth Cardoso, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 22779, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

4. AFONSO MAXIMINO KRUCKEN MARTIN, RG/CPF 312.254.XXX-24-IIRGD-SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Supervisão do Circuito Municipal de Cultura, da Coordenadoria de Programação Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 21541, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 05 de outubro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

O seguinte documento público integra este ato 166159849.

Título de Nomeação | Documento: 166401510

Título de Nomeação nº 784 de 05 de outubro de 2026

R E S O L V E :

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