DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026

10 – São Paulo, 71 (253)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Gabinete do Procurador Geral do Município, da Procuradoria Geral do Município, vaga 23819, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

O seguinte documento público integra este ato 166181378.

Prefeito

1. MARTA DA ROCHA, RF 516.372.2, a partir 19/ 10/2026, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, do Gabinete do Procurador Geral do Município, da Procuradoria Geral do Município, vaga 23622, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

O seguinte documento público integra este ato 166177552.

Título de Nomeação | Documento: 166401602

Título de Nomeação nº 790 de 05 de outubro de 2026

1. AMANDA DO LAGO PAULETTI DOMINGUES, RG 39.509.XXX-X-SSP/SP, a partir 19/10/2026, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização, da Procuradoria Geral do Município, vaga 23660, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

166401378

Titulo de Nomeação nº 779 de 05 de outubro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003422-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Processo SEI 6010.2026/0003265-5

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 05 de outubro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Nomear a senhora ISABELLA TAVEIRA SILVA, RF 878.864.2, excepcionalmente, a partir de 02/09/2026, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Assessoria de Comunicação - AC, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, vaga 21026, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.369/22.

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

O seguinte documento público integra este ato 166175948.

1. CLAUDIA XAVIER FELISMINO DOS SANTOS, RG/CPF 150.730.XXX-60-IIRGD/SP , para exercer o cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, vaga 22284, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decreto 61.242/22 e 61.499/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 05 de outubro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

166401619

Título de Nomeação nº 792 de 05 de outubro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003422-4

1. NICOLLE FERREIRA DE MELO, RG 39.395.XXX-7-SSP/SP , para exercer o cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Coordenadoria de Programas de Inovação Pública, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, vaga 22468, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.499/22.

O seguinte documento público integra este ato 166176909.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

166401613

Título de Nomeação nº 791 de 05 de outubro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 05 de outubro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

Processo SEI 6010.2026/0003422-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

1. HARLEY HERCIA AMORIM, RF 305.499.3, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, do Departamento de Desapropiações - DESAP, do Gabinete do Procurador Geral do Município, da Procuradoria Geral do Município, vaga 23815, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

2. DINEIDE LUCIA DA COSTA GOMES, RF 634.400.3, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Departamento de Desapropiações - DESAP, do Gabinete do Procurador Geral do Município, da Procuradoria Geral do Município, vaga 23808, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

3. CARLA FABIANA MONTIN, RF 603.584.1, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, do Departamento de Desapropiações - DESAP, do

4. EDNIZIA CAMPOS MELO, RF 797.735.2, excepcionalmente, a partir de 14/09/2026, para exercer o cargo de Chefe de Equipe II, Ref. CDA-3, da Divisão de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21881, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

5. GABRIEL OLIVEIRA NASCIMENTO, RG 38.801.XXX-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenação de Politicas para LGBTI, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21771, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

6. DOUGLAS EDSON PEREIRA OLIVEIRA, RG 42.532.XXX-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Divisão de Equipamentos de Abastecimento, do Departamento de Abastecimento, da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 22049, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.361/23.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 05 de outubro de 2026, 473° da fundação de São

Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 165668199.

ASSESSORIA TÉCNICA

Processo SEI 6064.2026/0001272-1

Interessado: RODRIGO HAYASHI GOULART, RF 947.075.1.

Assunto: Afastamento para tratar de assuntos particulares.

I - AUTORIZO o afastamento do senhor RODRIGO HAYASHI GOULART, RF 947.075.1, Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, com prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo que titulariza, no dia 06 de outubro de 2026, para tratar de assuntos particulares, conforme documento encartado sob nº 166393526

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008108-3 protocolo 166404228, CRC 010AAE34