DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026

11 – São Paulo, 71 (253)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

II - Publique-se, restituindo-se, a seguir, à SMDET/ DGP, para adoção das providências cabíveis.

Prefeito

DESPACHOS DO PREFEITO

Processo: 6010.2026/0001904-7

Processo: 015.00600415/2025-76

Extrto de Termo de Compromisso

Partes e Signatários:

Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, neste ato representada por seu Secretário Executivo, Vinivius Mendonça Neiva

Prefeitura do Município de São Paulo, neste ato representada por seu Prefeito, Ricardo Luis Reis Nunes

Objeto:

Execução de ações no âmbito do Programa "Alfabetiza Juntos - SP", as quais envolvem a disponibiicação de acesso a estudantes, professores e gestories escolares do Envsino Fundamento (1º a 5º anos), mediante cessão nõ onerosa e temporária de licença de acesso da Plataforma de Matemática Gamificada MATIFIC

Data da Assinatura:

03.07.2026

Vigência:

Vigorará por 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura

Dos Recursos:

Não contempla repasse de reucrsos financeiros entre os partícipes, sedo a cessão de uso das licenças realizada de forma não onerosa.

Publicado DOE:

31.07.2026

Despacho | Documento: 165824190

SEI 6077.2026/0000614-5

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial da documentação apresentada, que comprovam o atendimento das exigências estabelecidas nos artigos 5º e 6º, do Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento de Mauryas de Castro Manzoli, RF 810.129-9, de 15 a 16 de setembro de 2026, para participar do seminário "Reflexões sobre a Cidade: fortalecendo o serviço público municipal para uma cidade resiliente, democrática e inclusiva", que aconteceu nesta capital.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à SGM/ CGP para formalização do ato e posterior arquivamento.

Cibele Molina

Secretária Municipal de Planejamento e Eficiência

Secretaria de Governo Municipal

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: -

SECRETARIA EXECUTIVA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

Portaria | Documento: 165959776

Portaria SGM/SEPE nº 04 de 02 de outubro de 2026

Processo SEI 6024.2025/0014193-9

Altera a Portaria SGM/SEPE Nº 01 de 25 de junho de 2026, que designa servidores para integrar o Comitê Municipal Intersetorial do Programa de Superação da Pobreza, conforme disposto no Decreto Municipal nº 64.659/2025.

EDSOM ORTEGA MARQUES, Secretário Executivo de Projetos Estratégicos, usando das atribuições que lhe são conferidas nos termos do disposto no artigo 4º, §3º, do Decreto nº 64.659, de 23 de outubro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria SGM/SEPE nº 01 de 25 de junho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art.1º................................................................................... .................................................................................. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Titular: Rosane da Silva Berthaud - RF 576.307.0; ..........................................................................”(NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação de Bruna Carolina Monteiro Dos Santos, designada pela Portaria SGM/SEPE nº 01 de 25 de junho de 2026, para integrar o referido Comitê Municipal Intersetorial.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despachos do Secretário de Governo | Documento: 166399270

SEI 6017.2026/0073848-3

I - Em face das informações constantes no presente, e com fundamento no inciso VII do art. 1° do Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007 e inciso II do art. 2° do Decreto nº 58.261, de 5 de junho de 2018, AUTORIZO O AFASTAMENTO do Sr. LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO, RF 805.664.1, Secretário Municipal, da Secretaria Municipal da Fazenda, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, e com ônus para a Municipalidade, de 9 a 11 de novembro de 2026, com a finalidade de participar da "4ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto Sobre Bens e Serviços", do "37º Congresso Nacional da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos MunicipaisFENAFIM" e do "4º Congresso Catarinense de Administração Tributária-CONCAAT", em Joinville/SC.

II - Publique-se e encaminhe-se à SF/COADM/ DIGEP, para adoção das providências subsequentes.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 166093946

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008108-3 protocolo 166404228, CRC 010AAE34