DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
26 – São Paulo, 71 (253)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026
Iniciativas de reconhecimento e valorização dos servidores municipais, nos termos dos itens 4.1 a 4.6 do Edital, sem caráter de premiação financeira, competição ou concurso.
| Iniciativa | Descrição | Momento |
|---|---|---|
| Servidor Reconhece Servidor | Indicação de servidores em categorias institucionais, mediante seleção interna validada pela própria unidade, sem contrapartida financeira |
Lançamento no início da programação (tema Saúde, bem-estar e reconhecimento) |
| Sorteios e reconhecimentos | Ingressos, brindes institucionais e homenagens simbólicas aos servidores participantes |
Etapa de Valorização e Celebração |
Relação completa da documentação exigida, nos termos dos itens 6.2.1 a 6.2.6 do Edital.
| Documento | Apresentado (S/N) |
|---|---|
| CNPJ; contrato social consolidado ou estatuto atualizado (ou ata de eleição da diretoria vigente); documento de identidade do representante legal; e, quando cabível, procuração |
|
| Certidão Conjunta de Débitos Federais e Dívida Ativa da União | |
| Certificado de Regularidade do FGTS | |
| Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) | |
| Certidão de Regularidade perante a Fazenda Municipal do domicílio da proponente | |
| Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício, ou declaração de capacidade financeira | |
| Portfólio institucional, atestados de capacidade técnica ou declarações de execução de projetos similares | |
| Declaração de Capacidade Técnica (Anexo VI) | |
| Declaração LGPD (Anexo VII) | |
| Declaração Anticorrupção (Anexo VIII) | |
| Declaração de Ausência de Impedimentos e Conflito de Interesses (Anexo XII) | |
| Declaração de Não Utilização de Trabalho Infantil ou Análogo à Escravidão (Anexo XIII) | |
| Termo de Compromisso (Anexo V) | |
| Carta de Intenção de Apoio Institucional (Anexo IV) | |
| CADIN Municipal | |
| Rol de Apenados do Município de São Paulo | |
| CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas | |
| CNIA - Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade (CNJ) |
Declaro, para os fins do item 2.8 do Edital de Chamamento Público Específico nº _/SEGES/2026, que [razão social], CNPJ nº [_], não se enquadra em nenhuma das hipóteses de impedimento previstas no item 2.7 do Edital, sujeitando-se às penalidades previstas neste Edital em caso de falsidade.
Local e data:Assinatura do representante legal
ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE NÃO UTILIZAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL OU ANÁLOGO À ESCRAVIDÃODeclaro que [razão social], CNPJ nº [____], não utiliza mão de obra infantil em desacordo com a legislação vigente, nem mantém trabalhadores em condições análogas à escravidão, nos termos do item 2.7.5 do Edital.
Local e data:Assinatura do representante legal
ANEXO XIV - CRONOGRAMA EXECUTIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICOEste cronograma estabelece os prazos oficiais do certame, vinculando a Administração e os participantes, nos termos do item 6.1 deste Edital.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008108-3 protocolo 166404228, CRC 010AAE34