DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 06 de outubro de 2026

52 – São Paulo, 71 (253)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026

os professores apliquem as provas em turmas e componentes curriculares diferentes daquelas nos quais lecionam;

j) encaminhar os planos de aplicação das provas para supervisão escolar via SEI na semana que antecede a aplicação;

k) Registrar no SGP a frequência dos estudantes nos dias de prova;

l) Cadastrar em sistema próprio, cujo link será encaminhado ao e-mail da unidade educacional, os estudantes que utilizarem caderno reserva registrando o código do caderno de prova/folha de resposta. No caso da EJA, todos os cadernos utilizados pelos estudantes no dia da prova, deverão ser devidamente cadastrados.

m) receber na unidade educacional os malotes de prova da Provinha e Prova São Paulo e guardá-los em local adequado garantindo sua integridade e sigilo durante todo o período de prova;

n) retirar e devolver os malotes de prova SARESP e Provão Paulista Seriado na respectiva Diretoria Regional de Educação ou Polo, mantendo-os em local adequado a fim de sua integridade e sigilo durante todo o período de prova e guarda;

o) organizar os tempos e espaços bem como o quadro de servidores de forma a garantir a aplicação das provas conforme previsto no calendário de aplicação;

p) organizar reunião para orientação aos professores que atuarão como aplicadores sobre os procedimentos a serem adotados nos dias das provas com, no mínimo, 5 dias de antecedência da primeira prova;

q) orientar toda a equipe escolar sobre os procedimentos padronizados conforme manuais disponibilizados no SERAp e/ou entregues impressos, vídeos instrucionais e orientações de aplicação da Provinha e Prova São Paulo 2026;

r) abrir os malotes ou designar um profissional da equipe gestora para distribuir os pacotes de prova em conjunto com o subcoordenador local de aplicação;

s) recolher os pacotes de prova, acomodá-los nos malotes, conferir a devolução, o preenchimento qualificado de todos os materiais e a colocação do lacre de devolução em conjunto com o subcoordenador de aplicação;

t) preencher de forma fidedigna e qualificada o formulário de Registro da Aplicação/Ocorrência, a cada dia de aplicação das provas.

u) não permitir, sob nenhuma circunstância, a reprodução dos cadernos, ainda que por meio fotográfico, de prova ou o seu manuseio por qualquer pessoa que não seja o próprio estudante;

a) auxiliar o Diretor de Escola no recebimento do material das avaliações e garantir a segurança, sigilo e inviolabilidade dos cadernos de prova e das folhas de respostas, desde o seu recebimento até a guarda, distribuição, recolhimento e devolução;

b) participar das orientações de aplicação da Provinha e Prova São Paulo 2026 a serem realizadas pela equipe da Divisão de Avaliação e/ou formador de avaliação/ ponto focal da DRE;

organizar, conjuntamente com a equipe gestora, antecipadamente a entrega dos questionários de responsáveis e a aplicação paulatina dos questionários dos estudantes, garantindo que sejam respondidos até o dia 22/10/2026, visando a melhor participação e atenção dos estudantes para cada resposta dada no questionário.

c) organizar, conjuntamente com a equipe gestora, antecipadamente, o plano de aplicação das provas em sua escola, de modo que os professores apliquem as provas em turmas e componentes diferentes daqueles nos quais lecionam;

d) Organizar, conjuntamente com o PAEE e/ou PAAI, de forma antecipada, a aplicação das Provas dos estudantes Público da Educação Especial prevendo os devidos recursos para atendimento qualificado com as acessibilizações necessárias e possíveis para uma avaliação externa;

e) indicar os professores de sua escola que atuarão como aplicadores, seguindo as orientações recebidas na reunião na DRE e nos manuais;

f) realizar reunião específica para orientar os professores que atuarão como aplicadores sobre os procedimentos a serem adotados nos dias das provas;

g) promover ações para assegurar a presença nos dias das provas, de todos os estudantes dos anos, séries e modalidades de ensino que serão avaliados;

h) estar presente na escola nos dias de aplicação, no mínimo uma hora antes do início das provas;

i) acompanhar a organização dos estudantes nas salas em ordem alfabética;

j) não permitir o manuseio dos cadernos de prova por qualquer pessoa que não seja o próprio estudante no momento das provas;

k) assegurar, para os estudantes público da Educação Especial, tempo adicional para a realização das provas, articulando esta ação com a PAEE da Unidade Escolar ou PAAI, quando não houver PAEE na escola;

l) garantir suporte pedagógico e acessibilidade aos estudantes da Educação Especial, assegurando a presença exclusiva do aplicador em cada sala de aplicação a partir do início das provas. Nos casos em que seja comprovada a necessidade, será permitida a presença de um profissional ou pessoa autorizada para fornecer apoio específico. Os recursos de acessibilidade empregados na aplicação das provas serão aqueles comumente oferecidos pela própria escola ao estudante em situação de avaliação no decorrer do ano letivo;

m) assegurar a tranquilidade e a lisura no processo de aplicação das provas;

n) auxiliar o Diretor de Escola no preenchimento fidedigno e qualificado do formulário de Registro da Aplicação/Ocorrências, a cada dia de aplicação das provas;

o) não permitir, sob nenhuma circunstância, a reprodução dos cadernos, ainda que por meio fotográfico, de prova ou o seu manuseio por qualquer pessoa que não seja o próprio estudante;

p) auxiliar o Diretor de Escola na organização para a devolução de todos os materiais, preenchidos ou não de acordo com as orientações constantes nos manuais;

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