DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026

57 – São Paulo, 71 (253)

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DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165984704 ), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (159432492 ).

Traseira de 50 MP, Câmera Frontal de 32 MP, Tela de 6,72”, Cor: Roxo, Bivolt, MARCA: Motorola, MODELO: XT2623-1, 01 Celular G17, Sistema Android Full HD/LCD, 04 Memória RAM, 256 GB, Câmera Traseira de 50 MP, Câmera Frontal de 32 MP, Tela de 6,72”, Cor: Roxo, Bivolt, MARCA: Motorola, MODELO: XT2623-1, 01 Lava e Seca, 11 kg, Secagem 07 kg, Cor: Branca, 127 V, MARCA: TCL, MODELO: C311WDW1.

OBJETO : 1 MÁQUINA BOLHA DE SABÃO COM CONTROLE REMOTO E LUZ; RGB;BIVOLT; marca: PDE; modelo: 1948816

DATA DA LAVRATURA : 29 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) ANGELICA TOBAL Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

DATA DA LAVRATURA : 18 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Jackeline Setsuko Maeda Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 166057108

Extrato de Termo de Doação | Documento: 166056876

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2025/ 0061176-1

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/ NOTBENS para as providências em prosseguimento.

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DEHONIANA BRASIL MERIDIONAL CNPJ: 04.730.949/0019-27

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0093870-3

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

DOADOR: APM da EMEI Prof. Clycie Mendes Carneiro CNPJ: 59.933.481/0001-30

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

OBJETO : 1 Purificador de Água Voltagem: Bivolt Cor: Cinza Dimensões: 29Cx26,1lx37,6Tipo de água: Gelada e Natural; marca: Consul; modelo: CPB34AF

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

Despacho Autorização | Documento: 165977504

OBJETO : 1 Nobreak interativo bivolt; 600VA; 300W; medidas: 124x214x269mm; cor: preta; marca: Intelbras; modelo: Attiv 600

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

DATA DA LAVRATURA : 16 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) CRISTIANO FRANCISCO DE ASSIS Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

DATA DA LAVRATURA : 30 de junho de 2026

Processo SEI: 6016.2026/0077664-9

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Silvana Camargo Ribeiro Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Extrato de Termo de Doação | Documento: 166056873

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

Extrato de Termo de Doação | Documento: 166056877

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/ Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei ( 165977302 ), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei ( 159681829 ).

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0114761-0

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0093223-3

DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZ CNPJ: 04.658.156/0002-04

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EMEI COMANDANTE MORENO CNPJ: 02.581.805/0001-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 01 Relógio de Ponto Eletrônico, Biométrico e Proximidade acompanha 01 licença de Software SapeWin Serp, 01 Bobina Térmica 57 MM X 300MTS, Cor Preto, Bivolt marca: Control ID Class, modelo: IDClass 67q Bio Prox.

OBJETO : 4 Caixa de Som Branca; marca: BSA; modelo: AW06 / 2 Caixa de Som Preto, 200wrms; marca: WLS; modelo; S-12 / 1 Projetor de Imagem Branco, bivolt; marca: BENQ,; modelo: MX560

DATA DA LAVRATURA : 23 de setembro de 2026.

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/ NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 166057109

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2024/ 0000790-0

DOADOR: A.P.M EMEI CEU PARAISÓPOLIS CNPJ: 11.018.399/0001-54

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Renato Moreira da Silva Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 166056875

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0112860-8

DOADOR: ASSOCIAÇÃO KALIXTO MENDES CNPJ: 10.248.663/0007-79

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 01 Celular G17, Sistema Android Full HD/LCD, 04 Memória RAM, 256 GB, Câmera

DATA DA LAVRATURA : 30 de julho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Wilton Charles da Silva Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

Extrato de Termo de Doação | Documento: 166056878

PROCESSO ELETRÔNICO Nº : 6016.2026/ 0091490-1

DOADOR: Mosteiro São Geraldo de São Paulo/CEI Dom José Gaspar CNPJ: 61.697.678/0002-40

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo OBJETO : 1 AR-CONDICIONADO EVAP LG TETO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008108-3 protocolo 166404228, CRC 010AAE34