DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76 – São Paulo, 71 (253)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 36/2024.

GABINETE DO DIRETOR REGIONAL

Portaria | Documento: 165967791

O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 201 da Lei n.º 8.989/79, alterada pela Lei n.º 13.519/03 e o disposto no Decreto n.º 43.233/03

I - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariada pelo último:

• Elaine Cristina Diegues, R.F. n.º 690.744.0/5

• Gladis Santos Ricciardi Calasans, R.F. n.º 665.905.5/2

• Edite Lopes Ferreira, R.F. n.º 735.832.6/1

II - A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no Processo SEI 6016.2026/0116654-2 , devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) dias.

III - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sonia Sueli Farina Leite

Diretora Regional de Educação

À vista dos elementos contidos no processo 6016.2026/0111883-1, em especial à manifestação Doc. SEI nº 165994910 e nº 165995252 por tratarse de Bens classificados como irrecuperáveis, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, nos artigos 18º a 23º do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº 165170762 do processo SEI supracitado. CEI MONTEIRO LOBATO

À vista dos elementos contidos no processo 6016.2026/0116070-6, em especial à manifestação Doc. SEI nº 165887103 e nº 165887106 por tratarse de Bens classificados como irrecuperáveis, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020, com fundamento na Lei 12.366/97, nos artigos 18º a 23º do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto nº 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO observada as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº 165887094 do processo SEI supracitado. Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso - Diretora Regional de Educação

SETOR JURÍDICO

Portaria | Documento: 166283985

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 282/2019 que instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP na CEU CEI MENINOS,

Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Pérola Ruzi Berzuino, 791.685-0/1.

Servidores Ingressantes RF/VC Data de Ingresso

Patrícia Marti Luna, 933.496.3/2, 28/07/2026;

Janaína Micheli dos Santos Prandini, 944.795-4/2, 27/07/2026;

Larissa Karoline Gomes Pereira da Silva, 957.855-2/ 1, 18/09/2026.

Edinéia de Fátima Soares, 744.668-3/1.

Servidores Ingressantes RF/VC Data de Ingresso Patrícia Pagani, 882.591-2/3, 27/07/2026;

Silvia Dias de Almeida, 957.770-0/1, 28/07/2026.

Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz

Diretora Regional de Educação

SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR

Portaria | Documento: 166269373

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA

PORTARIA Nº 01 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O Diretor da EMEI BUENO DE AZEVEDO, DR. da Diretora Regional de Educação da DRE Itaquera, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03,

Art. 1° Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretaria do último;

Vera Elizabeth Duduch, RF nº 716.841.1/2;

Michelle Régis da Silva, RF nº 718.645.2/1;

Priscilla Boro da Silva, RF nº 859.710.3/1

Art. 2° A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A nº 6016.2026/ 0110334-6, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte dias);

Art. 3° Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamento de informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários;

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

A Diretora da EMEI Gleba do Pêssego, da Diretoria Regional de Educação da DRE Itaquera, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão de Apuração Preliminar instituída pela Portaria n° 01 de 23/04/2026, publicada no DOC

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008108-3 protocolo 166404228, CRC 010AAE34