DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

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78 – São Paulo, 71 (253)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026

Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº SUSPENSÃO , por descumprimento ao disposto 10.806/89. nos incisos III e XI do artigo 178 e "caput" do art. 179, ambos da Lei nº 8.989/79, observadas as Suélen Moutinho Sapucahy Lins condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº Diretor Regional de Educação 10.806/89. Portaria | Documento: 166338979 Suélen Moutinho Sapucahy Lins Diretor Regional de Educação DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ NÚCLEO DE CONTABILIDADE E - PORTARIA Nº 273, 05 DE OUTUBRO DE 2026 PRESTAÇÃO DE CONTAS BENS PATRIMONIAIS SEI nº 6016.2026/0102967-7 Despacho Autorizatório | Documento: O Diretor da Diretoria Regional de Educação 166312761 Jaçanã/Tremembé, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89, SÃO MIGUEL RESOLVE: SEI Nº 6016.2026/0118631-4

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando n° 11/ 2026 (166312093) com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ainda, nos termos dos Decretos 56.214/2015 e Portarias SF 90/2022 e SF 339/2021. AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I Laudo de Vistoria nº 02/2026 (166312231) e Boletim de Ocorrência nº KJ5005-1/2025 1ª edição do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens furtados.

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se a DRE-MP - Setor de Bens Patrimoniais para prosseguimento.

Jair Sipioni RF 5518091/2 Aplicar a Sra. Valéria Brito Pereira Marques RF SETOR DE BENS PATRIMONIAIS 781.007.5/1, Auxiliar Técnico de Educação, padrão Diretor Regional de Educação QPE06D, lotado e em exercício no Centro BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS Educacional Unidade Jaçanã, E.H. FURTADOS 162800001100000, a pena de 02 dias de

SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

O Diretor de Regional de Educação da Diretoria Regional São Miguel no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores do CE U CEI TRÊS PONTES constituída pela Portaria nº 320 , de 29/10/2019, publicada no DOC de 02/11/2019, pág. 63 e alterações.

Art.1º Incluir da relatoria de Janecléa Barros Schivalocchi , RF 8056650/1 , Assistente de Diretor de Escola, as Servidoras:

Art.2º Incluir da relatoria de Antonio Simas Barbosa , RF 7770588/1 , Coordenador Pedagógico , a Servidora:

Art.3º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa .

Art.4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 320/2019.

Diretor Regional de Educação

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