DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

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terça-feira, 06 de outubro de 2026

90 – São Paulo, 71 (253)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026

SQL(s): 020.041.0355-8 Contribuinte: MANOEL ROMAO DE SOUZA CPF/CNPJ: XXX.821.698-XX DESPACHO ( ) ACEITO ( X ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): a partir de . NÃO ACEITO O PEDIDO.

DOCUMENTOS APRESENTADOS NÃO JUSTIFICAM ALTERAÇÃO DE USO OU PADRÃO PARA O SQL 020.041.0355-8. ÁREA CONSTRUÍDA CONFORME MATRÍCULA DO DEPÓSITO.

IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 015.058.0855-3 Contribuinte: FERNANDA ZOCCHIO SEMEONI CPF: XXX.171.758-XX Procurador/Representante: FLAVIO DOS SANTOS DE ABREU CPF: XXX.574.988-XX

DESPACHO ( ) ACEITO (X) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s):

NÃO ACEITO O PEDIDO. CONTRIBUINTE 015.058.0855-3 NÃO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO HÁBIL PARA COMPROVAÇÃO DO PEDIDO:

- declaração do síndico do condomínio atestando que o proprietário reside no imóvel;

OU

- contrato de locação regido pela Lei federal nº 8.245, de 1991, assinado e com prazo superior a 90 (noventa) dias, abrangendo obrigatoriamente o mês de janeiro/2027.

- NÚCLEO DE TRIAGEM E ANÁLISE CONDOMÍNIOS VERTICAIS

IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 162.001.2094-2 Contribuinte: PATRICIA CORREA DA FONSECA CPF/CNPJ: XXX.703.998-XX DESPACHO ( ) ACEITO ( X ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 NÃO ACEITO O PEDIDO. VERIFICA-SE QUE O CADASTRO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A MATRÍCULA 395.801/11º RI. ACRESCENTE-SE QUE O DESDOBRO EM CONDOMÍNIO SE DEU NO BOJO DO SGD nº 1.682.653. PORTANTO, NADA A PROVIDENCIAR E NÃO ACEITO O PEDIDO.

IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 238.012.0005-1 Contribuinte: HAROLDO LUIZ SILVA DOS SANTOS CPF: XXX.417.178-XX Procurador/Representante: IVANILIO GERMANO PEREIRA CPF: XXX.584.628-XX DESPACHO ( X ) ACEITO ( ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): a partir de 2023. ACEITO O PEDIDO. CANCELADO O CONTRIBUINTE 238.012.0005-1 POR DESDOBRO NOS LOTES 0211-7 A 0370-9 (160 UNIDADES), EXERCÍCIO 11/2023, CONFORME INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO REGISTRADA NO 7º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL EM 04/10/2023, NO R.3 DA MATRÍCULA 208.982, OCORRENDO O FATO GERADOR DO IMPOSTO NO 1º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE A ESSA DATA, NOS TERMOS DA LEI 6.989/1966, ART. 2º, §1º, II, C, ALTERADO PELA LEI 15.406/2011. OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 23 DE MAIO DE 2019. PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/ OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DE VALORES

IDENTIFICAÇÃO SQL(s): 069.154.0095-8 Contribuinte: NILZA ZENDRON JUSTO DE SIQUEIRA CPF/CNPJ: XXX.925.258-XX Procurador/Representante: ERIK JULIO DOS SANTOS CPF: XXX.966.238-XX DESPACHO ( X ) ACEITO ( ) NÃO ACEITO Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011 Mensagem: Aguardar nova(s) cartela(s) para o(s) exercício(s): a partir de 2026.

ACEITO O PEDIDO. CANCELADO O CONTRIBUINTE 069.154.0095-8 POR DESDOBRO NOS LOTES 0192-1 A 0197-0 (6 UNIDADES), EXERCÍCIO 7/2026, CONFORME INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO REGISTRADA NO 3º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL EM 24/06/2026, NA AV. 7 DA MATRÍCULA 161.954, OCORRENDO O FATO GERADOR DO IMPOSTO NO 1º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE A ESSA DATA, NOS TERMOS DA LEI 6.989/1966, ART. 2º, §1º, II, C, ALTERADO PELA LEI 15.406/2011. OS VALORES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PAGOS SOB OS SQLS ASCENDENTES SERÃO APROVEITADOS PARA QUITAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO IMPOSTO DEVIDO SOB OS NOVOS SQLS SURGIDOS EM

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