DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026

91 – São Paulo, 71 (253)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

VIRTUDE DE DESDOBRO, ENGLOBAMENTO OU REMEMBRAMENTO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5° DA LEI N° 17.092, DE 23 DE MAIO DE 2019. PARA INFORMAÇÕES SOBRE RESTITUIÇÃO, CONSULTE https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/

OPÇÃO: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO/RESTITUIÇÃO DE VALORES

DIVISÃO DE MAPAS DE VALORES

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Canindé, 83 - Prédio A AP. 95 - Canindé - CEP: 03033-000 - São

INTERESSADO(A): Ediene Ana da Silva (CPF: XXX.599.434-XX)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0075125-0 DATA DA DECLARAÇÃO: 05/10/2026

DESPACHO: Solicitação DEFERIDA . Com base nas informações presentes no processo declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área , pelo contribuinte número 018.082.0018-7 . As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Alexandre Artot, S/N - AP. 42 BL. 7B - Jardim Rodolfo Pirani - CEP: 08310-015 - São Paulo/SP

INTERESSADO(A): Andreia Campos (CPF: XXX.688.788-XX)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0075135-8 DATA DA DECLARAÇÃO: 05/10/2026

DESPACHO: Solicitação DEFERIDA . Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 252 , não sendo , até o momento, objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante.

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: R. Dois, Bl. 04A, Apto. 14A, Jaraguá (Cj. Hab. SP - Jaraguá A - Q.B L.02) // Est. de Taipas, 1940, Prédio 04, Apto. 14A, Jd. Rincão (Cd. Victória)

INTERESSADO: ARTHUR BIÃO DA SILVA (CPF XXX.719.518-XX)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0074532-3

DATA DA DECLARAÇÃO: 05/10/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 214, não sendo, até o momento, objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: R. Dois, Bl. 04A, Apto. 14A, Jaraguá (Cj. Hab. SP - Jaraguá A - Q.B L.02) // Est. de Taipas, 1940, Prédio 04, Apto. 14A (Cd. Victória)

INTERESSADO: ARTHUR BIÃO DA SILVA (CPF XXX.719.518-XX)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0074527-7

DATA DA DECLARAÇÃO: 05/10/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 214, não sendo, até o momento, objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Gaspar Becerra, 339 - BL. B AP. 12 - Jardim Marilu - CEP: 08371-370 - São Paulo/SP

INTERESSADO(A): Valdete Santos dos Reis (CPF: XXX.428.428-XX) PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0075134-0 DATA DA DECLARAÇÃO: 05/10/2026

DESPACHO: Solicitação DEFERIDA . Com base nas informações presentes no processo declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área , pelo contribuinte número 247.021.0001-5 .

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante.

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: R. Colônia Leopoldina, 488, Bl. 07, Apto. 14, Vila Sílvia (Conj. Hab. SP - Cangaíba A - Q.B L.02) INTERESSADOS: CARLOS MARCELO LIMA SANTOS (CPF: XXX.441.208-XX) // FRANCISCA ALVES SANTOS (CPF: XXX.813.978-XX) PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0074529-3 DATA DA DECLARAÇÃO: 05/10/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo conjunto dos contribuintes números 130.168.0001-1, 130.169.0001-6, 130.169.0003-2, 130.169.0005-9 e 130.169.0006-7.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de informação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna

SF/SUREM nº 07, de 29 de outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Francesco Ciampi, 33 - QD. J LT. 02 BL. 5 AP. 32B - Fazenda da Juta - CEP: 03977-016 - São Paulo/SP INTERESSADO(A): Nildimar Cardoso Silva Lima (CPF: XXX.126.988-XX) PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0075131-5 DATA DA DECLARAÇÃO: 05/10/2026 DESPACHO: Solicitação DEFERIDA . Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte nº 153.209.0289-0 .

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante.

SUBDIVISÃO DE CARTOGRAFIA FISCAL

Despacho deferido | Documento: 166293541

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Chubei Takagashi, 601, apto 24 bloco E - CEP 08260-100 - São PAulo - SP

NOME DO INTERESSADO: MOISES MARQUES DE OLIVEIRA, CPF: xxx.171.458-xx

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0073349-0

DATA DA DECLARAÇÃO: 02/10/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 238.054.0004-5.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Colônia Leopoldina, 196, AP 23b Bloco 10 - CEP 03821-020 - São Paulo - SP

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008108-3 protocolo 166404228, CRC 010AAE34