DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 06 de outubro de 2026

92 – São Paulo, 71 (253)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

NOME DO INTERESSADO: ALICE REGINA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: xxx.314.368-xx

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0073579-4

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CEP: 05822-015 SÃO PAULO - SP

ALVES DE ASSIS (CPF/CNPJ: xxx.558.778-xx)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0073016-4

NOME DO INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS FLORENTINO, CPF:*.739.008-

DATA DA DECLARAÇÃO: 05/10/2026

DATA DA DECLARAÇÃO: 05/10/2026

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0073755-0

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelos contribuintes números 130.161.0001-1, 130.162.0001-4 e 130.163.0003-5.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA PAULO LEMORE 30, APTO 2 A BLOCO 19, JARDIM SAO LUIS - CEP 05844-190, SÃO PAULO-SP

NOME DO INTERESSADO: KLEBER JOSE DA SILVA (CPF/CNPJ: xxx.298.653-xx)

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0073312-0

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 242, não sendo, até o momento , objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

Ressalta-se que a análise tem como parâmetro somente a situação de fato. Dessa forma, o presente despacho não se destina a confirmar a regularidade do imóvel.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA LUCAS A LAMAN 5, JARDIM ATALIBA LEONEL - CEP 02324-060, SÃO PAULO-SP

NOME DO INTERESSADO: VALDENISE DOS SANTOS (CPF/CNPJ: xxx.652.458-xx)

DATA DA DECLARAÇÃO: 02/10/2026

Solicitação INDEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que não foi possível a localização do imóvel, já que as informações apresentadas no processo não são suficientes para a sua identificação inequívoca. Para a correta identificação do imóvel, solicitamos a apresentação de um croqui ou planta de localização que indique a posição exata da unidade na quadra (podendo ser utilizada uma imagem de satélite do Google Maps).

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Despacho indeferido | Documento: 166372324

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Rafael Albarini, s/n°, Bl. C - 4A - CEP 08215-220 - São Paulo - SP

DATA DA DECLARAÇÃO: 05/10/2026

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0073307-4

NOME DO INTERESSADO: TANIA CALAZANS GUIMARAES, CPF: xxx.160.508-xx

DATA DA DECLARAÇÃO: 05/10/2026

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - , em maior área, pelo contribuinte número 165.143.0506-6.

Ressalta-se que a análise tem como parâmetro somente a situação de fato. Dessa forma, o presente despacho não se destina a confirmar a regularidade do imóvel.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

6017.2026/0073016-4 - (SF) Certidões Tributárias

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA MALMEQUER-DO-CAMPO 668, GLEBA DO PESSEGO - CEP 08265-380, SÃO PAULO-SP

NOME DO INTERESSADO: JOSE HUMBERTO

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 228, não sendo, até o momento , objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

Ressalta-se que a análise tem como parâmetro somente a situação de fato. Dessa forma, o presente despacho não se destina a confirmar a regularidade do imóvel.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

Despacho indeferido | Documento: 166244180

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: RUA JOSE MANOEL CAMISA NOVA, S/N BLOCO 45/ AP-21B

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0073849-1

DATA DA DECLARAÇÃO: 05/10/2026

Solicitação INDEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que não foi possível a localização do imóvel, já que as informações constantes no processo não são suficientes para a sua identificação inequívoca. Em caso de nova solicitação, favor anexar croqui com a localização exata do imóvel.

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

- NÚCLEO DE ANÁLISE GRUPO DE ANALISTAS 01

Decisão Tributária | Documento: 165068173

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0056523-6

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