DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026

136 – São Paulo, 71 (253)

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precedidas dos respectivos alvarás a serem regularmente emitidos por SMUL.

Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório do Conselheiro Relator, manifestou-se PARCIALMENTE FAVORÁVEL ao pedido de reforma, manutenção e conservação , para a EEPSG - Colégio Anhanguera , situada à Rua Antônio Raposo, nº 87 - Lapa (SQL 098.071.0082-8) conforme documentos SEI 150236786, 150236824, 150236837 e 150236686, devendo ser atendida a SEGUINTE DIRETRIZ :

Salientamos que deverá ser atendida toda a Legislação Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de Preservação Estadual e Federal.

Em sua 856ª Reunião Ordinária de 28 de setembro de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório da Conselheira Relatora, manifestou-se CONTRARIAMENTE ao pedido de regulariação Rua Anjos do Mar, nº 118 - Freguesia do Ó (SQL 104.136.0133-0), tendo em vista não atendimento ao comunique-se.

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências visando informar o interessado da decisão, bem como da necessidade de atendimento da(s) diretriz(es) imposta(s).

Despacho Parcialmente Deferido | Documento: 165352399

Informamos que fica aberto prazo legal de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação no Diário Oficial, para eventual interposição de recurso dirigido ao CONPRESP.

Salientamos que deverá ser atendida toda a Legislação Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de Preservação Estadual e Federal.

Interessados: URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE S.A .

A documentação poderá ser encaminhada através do e-mail [email protected]

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências visando informar o interessado da decisão, bem como da necessidade de atendimento da(s) diretriz(es) imposta(s).

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências visando informar o interessado da decisão, e posteriores ações que se fizerem necessárias.

Em sua 855ª Reunião Ordinária de 14 de setembro de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório do Conselheiro Relator, manifestou-se PARCIALMENTE FAVORÁVEL ao pedido de reforma e manutenção de duas quadras esportivas do Parque do Ibirapuera, situado à Avenida Pedro Álvares Cabral, s/nº - Ibirapuera (SQL 036.144.0003-4), conforme documentos SEI 108115094, 108115225, 108115381, 108115517, 108116052 e 108116396, devendo ser atendida as SEGUINTES DIRETRIZES :

Despacho Parcialmente Deferido | Documento: 165501572

6025.2026/0011637-0 - Conservação em Bem Tombado e Área Envoltória

Em sua 853ª Reunião Ordinária de 31 de agosto de 25026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH e acolhendo o relatório da Conselheira Relatora, manifestou-se PARCIALMENTE FAVORÁVEL ao pedido de reforma e conservação para as Unidades Autônomas - Conjuntos nºs 2, 3, 4 e 8 do Conjunto Nacional, situado à Avenida Paulista, nº 2073 - Cerqueira César, objeto respectivamente dos contribuintes municipais nºs ( SQL's 010.068.0494-3, 010.068.0061-1, 010.068.0060-3 e 010.068.0063-8), conforme documentos SEI 159025968, 159026012, 159026234, 159026093, 159062366, 162793085 e 162793149, com a SEGUINTE ORIENTAÇÃO :

Em sua 855ª Reunião Ordinária de 14 de setembro de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, com fundamento nos elementos constantes neste processo, considerando o parecer do Departamento do Patrimônio Histórico - DPH/CASP e acolhendo o relatório do Conselheiro Relator, manifestou-se PARCIALMENTE FAVORÁVEL ao pedido de demolição e construção no imóvel situado na Praça da Liberdade, nº 200 - Liberdade (SQL 005.082.0415-1, antigos 0038-5 e 0039-3) , conforme documentos SEI nº 162618400, 162618400, 162620003, 162620170, 162620577, 162621626, 162622551, 162623572, 162624895, 162625120, 162625911, 162626285, 162626440, 162626557, 162626904, 162628829, devendo ser atendida as SEGUINTES DIRETRIZES :

Salientamos que deverá ser atendida toda a Legislação Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de Preservação Estadual e Federal.

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências visando informar o interessado da decisão, bem como da necessidade de atendimento da(s) diretriz(es) imposta(s).

O projeto executivo do sistema de exaustão gordurosa aplicado deverá garantir que o ar de descarga seja adequadamente tratado e não seja direcionado ao exterior das lojas excesso de gorduras e odor que possam danificar a ambiência os elementos externos (brises e marquise).

1. Execução de Acompanhamento Arqueológico durante as atividades de demolição do antigo edifício; 2. Execução de Prospecção Arqueológica de subsuperfície em toda a área objeto da nova construção, para garantir que eventuais materiais arqueológicos existentes no local não sejam impactados;

Despacho Parcialmente Deferido | Documento: 165388043

6025.2025/0020363-8 - Reforma em Bem Tombado e Área Envoltória

3. Apresentação dos respectivos Relatórios Técnicos dos resultados obtidos, para análise do DPH-CASP, antes de iniciar as obras da construção nova, para deliberação sobre eventual necessidade de implementação de um programa de proteção arqueológica, caso seja evidenciado material arqueológico no local.

Salientamos que deverá ser atendida toda a Legislação Edilícia incidente, bem como serem consultados os órgãos de Preservação Estadual e Federal.

I. Publique-se, a seguir tomem-se as providências visando informar o interessado da decisão, bem

Em sua 855ª Reunião Ordinária de 14 de setembro de 2026, o Colegiado do Conselho Municipal de

Esclarecemos que as intervenções deverão ser

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008108-3 protocolo 166404228, CRC 010AAE34