DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026

194 – São Paulo, 71 (253)

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ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento Open Air Brasil a ser realizado no(a) Jockey Club Brasileiro, - Data do Evento: 06/10/ 2026 à 18/10/2026, para uma lotação máxima de 1500 pessoas.

ASSUNTO: Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU .

O INTERESSADO ASSOCIAÇÃO CIVIL SOMOS HUMAN DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento Mochilão 2026 a ser realizado no(a) UNICID - CAMPUS VILA LOBOS, - Data do Evento: 06/10/2026, para uma lotação máxima de 3000 pessoas.

Centro de Tradições Nordestinas - Defiro o pedido de RENOVACAO DE ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento FESTIVAL NORDESTINO a ser realizado no(a) RUA JACOFER 615, - Data do Evento: 06/10/2026 a 16/ 01/2027, para uma lotação máxima de 4500 pessoas.

PROCESSO 6068.2026/0007740-0 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO 30E PARTICIPAÇÕES E PRODUÇÕES ARTITISCAS S.A DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2026/0007817-1 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO CALIFORNIA FILMES E PUBLICIDADE LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

Interessados: ORANGE BRASIL PRODUTORA LTDA CNPJ: 14.217.672/0001-68

CONCEDIDO PRAZO ADICIONAL DE 5 DIAS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.C, PARA ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE.

Interessados: ASSOCIAÇÃO CIVIL SOMOS HUMAN (CNPJ: 34.748.357/0001-74)

PROCESSO 6068.2026/0007920-8 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO URBIA GESTAO DE PARQUES SPE S.A. DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

DIVISÃO DE SEGURANÇA DE USO

PROCESSO 6068.2026/0006879-6 - Licenciamento de Obras e Edificações

INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO EDIFÍCIO SÊNECA - CNPJ (65.374.703/0001-25). DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

PROCESSO 6068.2026/0005208-3 - Licenciamento de Obras e Edificações

INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIOS MITRE E FARES. DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

INTERESSADO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E

INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIO PROFESSIONAL CENTER (62.575.139/0001-10). DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

PROCESSO 1010.2026/0006884-2 - Licenciamento de Obras e Edificações

INTERESSADO: INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA. FICA ACEITA A FICAM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS.

PROCESSO 1010.2026/0004355-6 Licenciamento de Obras e Edificações

INTERESSADO: CONDOMÍNIO LED BARRA FUNDA. FICA ACEITA A FICAM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS.

INTERESSADO: CENTRO EMPRESARIAL BERRINI. FICA ACEITA A FICAM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS.

INTERESSADO: EDIFÍCIO ANGÉLICA PROFESSIONAL OFFICES. FICA ACEITA A FICAM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/ 1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS.

PROCESSO 1010.2026/0008361-2

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