DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 06 de outubro de 2026
196 – São Paulo, 71 (253)
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II - Esclareço que não houve exame ou decisão acerca da conformidade do imóvel, do empreendimento ou da atividade com a legislação municipal de parcelamento, uso e ocupação do solo;
Despacho deferido | Documento: 166323075DESTA PUBLICACAO.
Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - Portal
Processo SEI: 1020.2026/0052425-7 Interessado: Nancy Rizzardi Oliveira .III - O presente despacho não constitui manifestação desfavorável do munícipio quanto à admissibilidade urbanística do empreendimento ou da atividade;
O processo de número 73174-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
SMUL/UNIDADE DO APROVA DIGITAL
IV - Para o regular prosseguimento do pedido de certidão, caberá ao interessado manifestar-se sobre eventual interesse no prosseguimento do pedido indicando a incidência de alguma das hipóteses do § 3º do art. 1º-A da Portaria nº 12/2023/SMUL;
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166316931
Processo SEI: 1020.2026/0057038-0Interessado: Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda .
V -Permanece sob responsabilidade exclusiva do interessado o atendimento à legislação municipal aplicável;
Despacho deferido | Documento: 166323275O processo de número 73389-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço de Grua Sobre o Espaço Público foi deferido.
Processo SEI: 1020.2026/0057101-8 VI - Publique-se; Interessado: sandro saleh .VII - CAP-DPCI para aguardo do prazo recursal de 15 dias.
Despacho deferido | Documento: 166317503O processo de número 74150-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Processo SEI: 1020.2026/0057046-1
Despacho indeferido | Documento: 166356875
Interessado: Ronaldo DE MORAES SILVA . SEI n° 6068.2026/0002002-5 - Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloDespacho deferido | Documento: 166323996
O processo de número 72382-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço de Grua Sobre o Espaço Público foi deferido.
Processo SEI: 1020.2026/0057107-7
DESPACHO INDEFERIDOInteressado: Tiago Fermenton Teixeira .
Despacho deferido | Documento: 166317865
Interessado - GRACIELE PEREIRA DOS SANTOSO processo de número 73795-26-SP-ERB e assunto Alvará de implantação de Estação Rádio-Base foi deferido.
Processo SEI: 1020.2026/0057050-0I - Indeferida a solicitação por não atendimento de Comunique-se publicado em 28/08/2026.
Interessado: JOÃO MAURO SORIANO INTEC - SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO .Despacho deferido | Documento: 166325379
II - Publique-se;O processo de número 73553-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço de Grua Sobre o Espaço Público foi deferido.
Processo SEI: 1020.2026/0057123-9
III - Ao CAP/DPCI para aguardar o prazo recursal de 15 dias e posterior retorno à SMUL/DEUSO para providências subsequentes.
Interessado: SMG22 Empreend Imob SPE Ltda SMG22 .
Despacho deferido | Documento: 166318781
COORDENADORIA DE EDIFICAÇÃO DE SERVIÇOS E USO INSTITUCIONAL
O processo de número 74245-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Processo SEI: 1020.2026/0057052-6 Interessado: JOÃO MAURO SORIANO INTEC - SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO . Comunique-se | Documento: 166339388 6068.2026/0007290-4 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTUDespacho deferido | Documento: 166325619
O processo de número 73470-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço de Grua Sobre o Espaço Público foi deferido.
Processo SEI: 1020.2026/0057126-3
Interessados: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CNPJ: 62.823.257/0185-71
Interessado: SBA Torres SBA .
Despacho deferido | Documento: 166319779O processo de número 74274-26-SP-ERB e assunto Alvará de implantação de Estação Rádio-Base foi deferido.
Processo SEI: 1020.2026/0057065-8COMUNIQUE-SE: Esclarecer a propriedade atual do imóvel, tendo em vista que a transcrição n° 112.844 - 9º CRI da Capital apresentada nos autos não demonstra propriedade pública. Apresentar documentos que demonstrem seu proprietário atual.
Interessado: Renato Reinaldo Lima Lima .Despacho deferido | Documento: 166325893
O processo de número 73816-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Avanço do Tapume Sobre Parte do Passeio Público foi deferido.
Processo SEI: 1020.2026/0057129-8
DIVISÃO DE SERVIÇOS E USO INSTITUCIONAL DE GRANDE PORTE
Interessado: SBA Torres SBA .
Despacho deferido | Documento: 166321134O processo de número 74277-26-SP-ERB e assunto Alvará de implantação de Estação Rádio-Base foi deferido.
Comunique-se | Documento: 166390524 Processo SEI: 1020.2026/0057069-0PROCESSO 6068.2025/0010916-4 - Licenciamento de Obras e Edificações
Interessado: Vivian Marcolongo Cunha .
Despacho deferido | Documento: 166327396
O processo de número 73897-26-SP-AUT e assunto Alvará de Autorização de Implantação e/ou Utilização de Estande de Vendas foi deferido.
COMUNIQUE-SE:Processo SEI: 1020.2026/0054310-3
O INTERESSADO DEVERA ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA DATA
Interessado: LEANDRO BRAGA .O processo de número 70879-26-SP-CCE e
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