DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026
197 – São Paulo, 71 (253)
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assunto Certificado de Conclusão foi deferido.DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 166327673 Processo SEI: 1020.2026/0021405-3 Interessado: MARCELO CONEGERO .O processo de número 70197-26-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 REVISADO PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 REVISADO LEI 17.975/23, DECRETO 57.521/16 e 57.558/16.
Despacho deferido | Documento: 166338692 Processo SEI: 1020.2025/0022787-0 Interessado: Vanderlei Aparecido de Carvalho .O processo de número 60020-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166338853 Processo SEI: 1020.2025/0024001-0 (exceto HIS / HMP) foi deferido.DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166341855 Processo SEI: 1020.2026/0011257-9 Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA .O processo de número 67799-26-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 REVISADO PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 REVISADO LEI 17.975/23, DECRETO 57.521/16 e 57.558/16.
Despacho deferido | Documento: 166342252 Processo SEI: 1020.2024/0007263-8 Interessado: NATHALIA DE PAULA PACHECO SILVEIRA .O processo de número 39372-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166342696 Processo SEI: 1020.2026/0055329-0 Interessado: RFM E LTDA RFM E LTDA .O processo de número 73418-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
Deferido o pedido de Apostilamento de Alvará de Execução de Edificação Nova nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17 e Decretos 57.521/ 16, 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166342765 Processo SEI: 1020.2026/0023709-6 Interessado: André de Souza Nascimento .O processo de número 71209-26-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 REVISADO PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 REVISADO LEI 17.975/23, DECRETO 57.521/16 e 57.558/16.
Despacho deferido | Documento: 166345572
Processo SEI: 1020.2026/0054351-0 Interessado: Antonio Montemurro .O processo de número 73741-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
Processo DEFERIDO, nos termos do art. 56 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações.
Despacho deferido | Documento: 166342349 Interessado: Vanderlei Aparecido de Carvalho . Despacho deferido | Documento: 166348214 Processo SEI: 1020.2024/0008302-8O processo de número 60341-25-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 REVISADO PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 REVISADO LEI 17.975/23, DECRETO 57.521/16 e 57.558/16.
Despacho deferido | Documento: 166341342 Processo SEI: 1020.2026/0047863-8 Interessado: leandro destro .O processo de número 72576-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 166341605 Processo SEI: 1020.2026/0005545-1 Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA .O processo de número 65876-26-SP-MOD e assunto Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova
Interessado: NATHALIA DE PAULA PACHECO SILVEIRA .O processo de número 39983-24-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 REVISADO PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 REVISADO LEI 17.975/23, DECRETO 57.521/16 e 57.558/16.
Despacho deferido | Documento: 166342669 Processo SEI: 1020.2026/0021728-1 Interessado: André de Souza Nascimento .O processo de número 70249-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 COM PDE 16.050/ 14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/ 16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Processo SEI: 1020.2026/0008345-5 Interessado: PAULO CESAR CALLEGARI JABALI .O processo de número 66936-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 166348415
Processo SEI: 1020.2026/0010028-7 Interessado: GIANCARLO CASSONE .O processo de número 67526-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 166363814
Processo SEI: 1020.2026/0053309-4Interessado: Piero Gianfaldoni Riva .
O processo de número 73701-26-SP-TAX e
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008108-3 protocolo 166404228, CRC 010AAE34