DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026
198 – São Paulo, 71 (253)
───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
assunto Pedido de Isenção de Taxa foi deferido. Despacho deferido | Documento: 166386327 Despacho deferido | Documento: 166397270DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Processo SEI: 1020.2026/0035292-8 Processo SEI: 1020.2026/0010627-7 Interessado: FF APROVAÇÃO LEGAL . Interessado: Jonatan Cristo .O processo de número 71157-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
O processo de número 67911-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166366847 Processo SEI: 1020.2026/0015128-0 Interessado: Carlos Pivaro .nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166389652O processo de número 67996-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.
Processo DEFERIDO, nos termos do art. 56 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações.
Despacho deferido | Documento: 166367528 Processo SEI: 1020.2022/0016631-0 Interessado: Maria Elizabet Paez Rodriguez . Processo SEI: 1020.2024/0020338-4Interessado: CENTRO AUTOMOTIVO ACC RADIAL LTDA .
O processo de número 45574-24-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.
Defiro, nos termos do Decreto 38.231 de 26/08/1999, o Certificado de Estanqueidade, a vista das informações e documentos apresentados pelo interessado.
Despacho deferido | Documento: 166397427
Processo SEI: 1020.2025/0018892-1 Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA .O processo de número 58286-25-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166397494
Processo SEI: 1020.2026/0014509-4O processo de número 19668-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.402/16 COM PDE 16.050/14, DECRETO 57.521/16 E LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166372050 Processo SEI: 1020.2026/0037566-9 Interessado: Tulio Lazaneo Zirnberger .O processo de número 72528-26-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi deferido.
Processo DEFERIDO nos termos do art. 56 do Código de Obras (Lei nº 16.642/17) e suas regulamentações.
Despacho deferido | Documento: 166390055 Processo SEI: 1020.2025/0031464-1 Interessado: WALDNEI MENDES LOPES .O processo de número 63102-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) nos termos das Leis 16.050/14 revisada pela Lei 17.975/ 23, 16.402/16 alterada pela Lei 18.081/24, 16.642/17, Decretos 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17 e 63.728/ 24.
Despacho deferido | Documento: 166390278 Processo SEI: 1020.2026/0022030-4 Interessado: FF APROVAÇÃO LEGAL . Interessado: André Gaspar Paula Dias .O processo de número 68860-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166397582
Processo SEI: 1020.2026/0037263-5Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO .
O processo de número 72497-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166397628 Despacho deferido | Documento: 166374413O processo de número 70463-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
Processo SEI: 1020.2026/0049824-8 Processo SEI: 1020.2026/0055653-1Interessado: Guilherme Henrique Dualibi Romano .
O processo de número 74250-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho deferido | Documento: 166374529 Processo SEI: 1020.2026/0055647-7 Interessado: Guilherme Henrique Dualibi Romano .O processo de número 74251-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166395655 Processo SEI: 1020.2025/0018997-9Interessado: Abytá Empreendimentos imobiliários LTDA Abytá .
O processo de número 58613-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, destinada à Habitação de Interesse Social (HIS), nos termos da Lei nº 16.050/2014, com as alterações da Lei nº 17.975/2023; da Lei nº 16.402/2016, com as alterações das Leis nº 18.081/2024 e 18.177/2024; da Lei nº 16.642/2017; e dos Decretos nº 56.089/2015, nº 57.521/2016, nº 57.776/2017, nº 63.130/2024, nº 63.728/2024, nº 63.884/2024 e nº 64.244/2025.
Interessado: ENIX EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ENIX .O processo de número 72896-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166397749 Processo SEI: 1020.2025/0021653-4 Interessado: Claudio Saez .O processo de número 59768-25-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166397802Processo SEI: 1020.2026/0012573-5
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008108-3 protocolo 166404228, CRC 010AAE34