DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026
199 – São Paulo, 71 (253)
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Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA .DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA nos termos do artigo 20 do decreto 57.776/ 2017 e do inciso V do artigo 85 do decreto 63.728/24, por existir outro Alvará de Execução de Edificação Nova válido para o mesmo local nº 5589-21-SPALV.
O processo de número 68061-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
Despacho deferido | Documento: 166398792
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Processo SEI: 1020.2026/0037513-8Despacho indeferido | Documento: 166314013
Interessado: André Gaspar Paula Dias . Despacho deferido | Documento: 166397988O processo de número 72661-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
Processo SEI: 1020.2026/0037281-3 Processo SEI: 1020.2023/0004221-4 Interessado: Yuri Ferreira Ladeira .O processo de número 72549-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166398111 Processo SEI: 1020.2026/0052276-9 Interessado: Tatiane Hernandes .O processo de número 73318-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166398258DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166398971 Processo SEI: 1020.2026/0006824-3 Interessado: Vivian Marcolongo Cunha .O processo de número 66135-26-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.
nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166399157
Processo SEI: 1020.2026/0048531-6
Interessado: JULIO CESAR OLIVIERI .O processo de número 72770-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
Interessado: André Gaspar Paula Dias .
O processo de número 26248-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP) nos termos do inciso III do art. 59 da Lei 16.642/17 pelo não atendimento completo ao "comunique-se" no prazo concedido e nos termos do inciso I do artigo 59 da Lei 16.642/2017 e inciso I do artigo 82 do decreto 59.885/2020 , por projeto apresentado com insuficiência de informação de modo a impedir a análise e decisão do pedido.
Despacho indeferido | Documento: 166332937
Processo SEI: 1020.2023/0021868-1
Interessado: José Josias Neto .
Processo SEI: 1020.2026/0052025-1 Interessado: Gustavo Trombeli .O processo de número 73234-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166398602 Processo SEI: 1020.2026/0011309-5 Interessado: ALEF COPOLA .O processo de número 68022-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166398648 Processo SEI: 1020.2026/0011312-5 Interessado: ALEF COPOLA .O processo de número 68018-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166398709 Processo SEI: 1020.2026/0036605-8 Interessado: ARBORE ENGENHARIA LTDA .O processo de número 72209-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166399208 Processo SEI: 1020.2026/0037498-0 Interessado: Fabio Soares de Souza Russo .O processo de número 72630-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17.
Despacho deferido | Documento: 166399532 Processo SEI: 1020.2025/0026752-0 Interessado: ALEF COPOLA .O processo de número 61387-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.
DEFERIDO NOS TERMOS DAS LEIS 17.975/2023, 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, LEI 18081/2024, LEI 18.177/2024 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 63.728/2024, 57.776/17.
Despacho indeferido | Documento: 166313349
Processo SEI: 1020.2025/0024203-9
Interessado: Samuel Calasans Bortolazo .O processo de número 60818-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido. INDEFERIDO o pedido de ALVARA DE
O processo de número 21428-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166334617
Processo SEI: 1020.2023/0000848-2Interessado: João Tadeu Foa Binsztajn .
O processo de número 21222-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166342973
Processo SEI: 1020.2022/0009089-6
Interessado: Carlos Roberto Chicon Junior .
O processo de número 12917-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
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