DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026
200 – São Paulo, 71 (253)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Despacho indeferido | Documento: 166343076
Processo SEI: 1020.2022/0008840-9 Interessado: Rodrigo Santos Cavalcante .O processo de número 13351-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166343245
Processo SEI: 1020.2022/0019106-4 Interessado: CLEBER MARTINS COFFONE .O processo de número 21052-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166347262
Processo SEI: 1020.2025/0034269-6Interessado: LICENTEC PROJETOS E LICENCIAMENTO EIRELI LICENTEC .
O processo de número 63494-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166350162
Processo SEI: 1020.2024/0019565-9 Interessado: Associação Espirita Beneficente Dr. Adolfo Bezerra de Menezes .O processo de número 45043-24-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.
INDEFIRO o presente pedido para Certificado de Acessibilidade considerando o disposto no Artigo 59 inciso III Lei 16.642/2017, tendo em vista o não atendimento do comunique-se publicado em 27/7/ 2026, com prazo concedido em 31/8/2026, no prazo previsto no artigo 57 § único Lei 16.462/2017.
Despacho indeferido | Documento: 166350462
Processo SEI: 1020.2023/0018877-4Interessado: MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO - PAROQUIA RAINHA SANTA ISABEL 575.05 .
O processo de número 28492-23-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi
indeferido.
INDEFIRO o presente pedido para Certificado de Acessibilidade considerando o disposto no Artigo 59 inciso III Lei 16.642/2017, tendo em vista o não atendimento do comunique-se publicado em 26/8/ 2026, no prazo previsto no artigo 57 § único Lei 16.462/2017.
Despacho indeferido | Documento: 166355482
Processo SEI: 1020.2024/0005035-9Interessado: CENTRO AUTOMOTIVO TANNAT LTDA .
O processo de número 38261-24-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi indeferido e encerrado.
INDEFIRO, nos termos do Artigo 59 da Lei 16.642/ 2017, tendo em vista que o assunto foi tratado pelo processo 1020.2025/0007223-0.
Despacho indeferido | Documento: 166358077
Processo SEI: 1020.2024/0006434-1Interessado: NETENERGY AUTO POSTO LTDA .
O processo de número 39024-24-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi indeferido e encerrado.
INDEFIRO, nos termos do Artigo 59 da Lei 16.642/ 2017, tendo em vista que o assunto está sendo tratado pelo processo 1020.2026/0052137-1.
Despacho indeferido | Documento: 166358475
Processo SEI: 1020.2024/0008414-8Interessado: AUTO POSTO LIDER SANTANA LTDA .
O processo de número 40000-24-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi indeferido e encerrado.
INDEFIRO, nos termos do Artigo 59 da Lei 16.642/ 2017, tendo em vista que o assunto está sendo tratado pelo processo 1020.2025/0015083-5.
Despacho indeferido | Documento: 166358895
Processo SEI: 1020.2025/0020337-8Interessado: Petroserv Comércio de Derivados de Petróleo Ltda .
O processo de número 58933-25-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi indeferido.
Indefiro o presente processo, nos termos do Inciso III do Artigo 59 da Lei 16.642/2017, tendo em vista o atendimento insatisfatório do ?Comunique-se? publicado em 07/06/2026.
Despacho indeferido | Documento: 166361232
Processo SEI: 1020.2023/0021334-5Interessado: AUTO POSTO CERVANTES LTDA .
O processo de número 34009-23-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi indeferido e encerrado.
INDEFIRO, nos termos do Artigo 59 da Lei 16.642/ 2017, tendo em vista que o estabelecimento encerrou as atividades no local, conforme consulta ao site da ANP, e que o novo usuário será objeto de notificação.
Despacho indeferido | Documento: 166361644
Processo SEI: 1020.2022/0014965-3Interessado: Walter Batista de Oliveira Junior .
O processo de número 17271-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento:166361761
Processo SEI: 1020.2022/0014401-5Interessado: Legiani de Melo Borba .
O processo de número 17362-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento:166361975
Processo SEI: 1020.2022/0015048-1Interessado: Marcelo Silva Moreira de Araujo .
O processo de número 16821-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166363966
Processo SEI: 1020.2022/0015159-3Interessado: Márcia Guimarães dos Santos .
O processo de número 17524-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação de Reforma (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17,
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008108-3 protocolo 166404228, CRC 010AAE34