DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026
201 – São Paulo, 71 (253)
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REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento:166364132
Processo SEI: 1020.2022/0020182-5Despacho indeferido | Documento: 166366902 Processo SEI: 1020.2022/0015401-0
Despacho indeferido | Documento: 166369499
Processo SEI: 1020.2022/0010662-8 Interessado: Pedro Fernandez De Bona .O processo de número 21338-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166364289
Processo SEI: 1020.2026/0015318-6Interessado: Thamires Steffany Paiva Ferreira .
Interessado: Laleska ribeiro carvalho dos santos .
O processo de número 16539-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166367686
Interessado: Legiani de Melo Borba .
O processo de número 14492-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166369647
Processo SEI: 1020.2026/0004579-0
Processo SEI: 1020.2022/0018612-5O processo de número 68894-26-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166364674
Processo SEI: 1020.2024/0003209-1Interessado: ANA MARIA GARCIA DE SOUZA .
Interessado: José Josias Neto .O processo de número 20795-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166367899
Interessado: MILA AMAZONAS STRAUSS .O processo de número 61542-25-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166369789
Processo SEI: 1020.2022/0010488-9 Processo SEI: 1020.2025/0027166-7O processo de número 37498-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166365586
Processo SEI: 1020.2022/0005889-5 Interessado: Arley Lobato Junior .O processo de número 61204-25-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166369215
Interessado: Nelson Roberto Jardim de Souza .O processo de número 14262-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166369910
Processo SEI: 1020.2022/0010473-0Interessado: LICENTEC PROJETOS E LICENCIAMENTO EIRELI LICENTEC .
Processo SEI: 1020.2023/0007421-3 Interessado: André de Souza Nascimento . Interessado: André Ferreira Overa .O processo de número 11936-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166365953
O processo de número 11449-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166369361
O processo de número 14076-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166370065
Processo SEI: 1020.2022/0004687-0 Processo SEI: 1020.2022/0010748-9 Processo SEI: 1020.2025/0015568-3 Interessado: Francisco José da Cruz .O processo de número 11735-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
Interessado: Manuel Fernandez Calvino .O processo de número 14586-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
Interessado: André Del Nero .O processo de número 56684-25-SP-REV e assunto Revalidação de Alvará foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17,
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008108-3 protocolo 166404228, CRC 010AAE34