DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026
202 – São Paulo, 71 (253)
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assunto Certificado de Estanqueidade foi indeferido e encerrado.
Interessado: Tatiane HernandesREGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
COMUNIQUE-SE referente ao processo de número 71885-26-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
INDEFIRO, nos termos do Artigo 59 da Lei 16.642/ 2017, tendo em vista que o assunto foi tratado pelo processo 1020.2024/0023661-4.
Despacho indeferido | Documento: 166373169
Processo SEI: 1020.2023/0007179-6Despacho indeferido | Documento: 166377202
Interessado: José Josias Neto .O processo de número 14540-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
Processo SEI: 1020.2023/0016786-6 Interessado: AUTO POSTO NOVA VILA BEATRIZ LTDA .O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
O processo de número 32071-23-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi indeferido.
Despacho indeferido | Documento: 166374225
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
INDEFIRO, nos termos do Inciso III do art. 59 da Lei nº 16.642/2017 e suas regulamentações, tendo em vista o não atendimento do comunique-se publicado em 25/04/2024.
Processo SEI: 1020.2022/0024232-7Interessado: REGINALDO DE CASTRO MAROPO .
Despacho indeferido | Documento: 166383530
O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital
O processo de número 24070-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmembramento/ Remembramento/ Reparcelamento foi indeferido.
Processo SEI: 1020.2022/0008591-4 Interessado: YURI borges da silva . Comunique-se | Documento: 166323061O processo de número 12765-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Processo SEI: 1020.2026/0014535-3 Interessado: HIM & A2 Serviços LtdaINDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
Despacho indeferido | Documento: 166375251
A prorrogação de prazo foi concedida para atendimento do comunique-se referente ao processo de número 67537-26-SP-CDT
Processo SEI: 1020.2022/0014900-9Despacho indeferido | Documento: 166385891
Este comunique-se, cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento, deverá ser atendido através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
Interessado: João Batista Leite Filho .O processo de número 16453-22-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação de Reforma (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
Processo SEI: 1020.2025/0020875-2 Interessado: Pedro Henrique Silveira de Faria .O processo de número 59073-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/ 17.
O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior a publicação no D.O.C.
Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
Despacho indeferido | Documento: 166376349
nos termos do inciso III do artigo 59 da Lei 16.642/ 17, tendo em vista que não foram atendidos todos os itens comunicados, conforme relatado no encaminhamento técnico.
Processo SEI: 1020.2023/0020602-0 Interessado: AUTO POSTO VILA VERAO inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital
Despacho indeferido | Documento: 166396358
LTDA. .
O processo de número 32738-23-SP-NEW e assunto Manutenção do cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi indeferido.
Processo SEI: 1020.2022/0000732-8 Comunique-se | Documento: 166325001Interessado: REGINALDO DE OLIVEIRA BSESERRA40724143874 ENGEBRO .
Processo SEI: 1020.2025/0015074-6INDEFIRO, nos termos do Inciso III do art. 59 da Lei nº 16.642/2017 e suas regulamentações, tendo em vista o não atendimento do comunique-se publicado em 24/04/2024.
O processo de número 10097-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi indeferido.
Interessado: ARQUITETO MARCOS FERREIRA GAVIAO E ASSOCIADOS S/S LTDACOMUNIQUE-SE referente ao processo de número 56471-25-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.
Despacho indeferido | Documento: 166376789
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17, DECRETO 57776/17 E SUAS REGULAMENTAÇÕES.
Processo SEI: 1020.2023/0019358-1Comunique-se | Documento: 166322979
Interessado: MAXXI SERVICE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS LTDA . Processo SEI: 1020.2026/0035753-9O processo de número 33146-23-SP-CER e
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008108-3 protocolo 166404228, CRC 010AAE34