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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 220

DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026

220 – São Paulo, 71 (253)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Comunique-se | Documento: 166359737

\SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2026/0012289-2

INTERESSADOS: EBEA PARTICIPACOES LTDA BORIS ZAMPESE

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 166361169 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0000605-2

INTERESSADOS: PAULO CESAR SITON HELENY BERNARDINA DA CRUZ CLAUDEMIR ANTONIO LOPES ISABEL CRISTINA BOULLON

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 166366611 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise PROCESSO Nº 1020.2021/0002842-0

INTERESSADOS: ANTONIO RONALDO RODRIGUES ARENGHI INACIO CARVALHO RODRIGUES DA SILVA AURELIO RODRIGUES DA SILVA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados

no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 166370804 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise PROCESSO Nº 1020.2023/0010071-0

INTERESSADOS: ANDRESSA LIBERATTI ISRAEL PRATES DOS SANTOS CELIA MARIA FERNANDES DOS SANTOS

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 166371848 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2022/0001712-9

INTERESSADOS: JATOBA DO MONTE ALEGRE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. CANDIDO BOTELHO BRACHER

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 166374295 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2026/0051491-0

INTERESSADOS: LETICIA GUTIERRE DA SILVA MARLON VALDENIO SANTANA MELO ANTONIO DA SILVA SANTOS MARIA ELOIZA MELO SANTANA ELIZABETE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior

à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 166377236 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0016104-0

INTERESSADOS: MARLI NERCESSIAN GANDOLPHO

GUILHERME NERCESSIAN GANDOLPHO AMANDA NERCESSIAN GANDOLPHO RICARDO GANDOLPHO

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 166377788 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0013647-7

INTERESSADOS: LELIS WASHINGTON MARINHOS

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

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Comunique-se | Documento: 166380028 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2023/0014183-2

INTERESSADOS: CLAUDIO ADEMIR TOFFANETTO

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

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