Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 221

DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 06 de outubro de 2026

221 – São Paulo, 71 (253)

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COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

- PORTAL GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 3/ ANÁLISE

Comunique-se | Documento: 166380151 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise Comunique-se | Documento: 166365571 PROCESSO Nº 1020.2026/0051284-4

INTERESSADOS: SEHEBERT INTERMEDIACAO E NEGOCIACAO DE IMOVEIS LTDA LETICIA GUTIERRE DA SILVA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Comunique-se | Documento: 166381324 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0003384-8

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166310116

Processo nº 1020.2022/0011865-0

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166310183

Processo nº 1020.2021/0018222-5

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166310356

Processo nº 1020.2020/0001443-6

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo.

\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2022/0007910-8

INTERESSADOS: MR INCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA RICARDO LUIZ CAMARGO

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Comunique-se | Documento: 166369015 \SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

INTERESSADOS: DANIEL DO AMARAL MARINA THIE SHIGUEMATSU AMARAL

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento. O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.. Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.

Comunique-se | Documento: 166385056 \SMUL\GTEC\GTEC-2\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0015009-7

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166310378 Processo nº 1020.2021/0018180-6

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Despacho de Edificações - Súmula | Documento: 166310522 Processo nº 1020.2023/0022846-6

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Comunique-se | Documento: 166310624

\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0012842-5

INTERESSADOS: MARCELO APARECIDO GUIMARAES

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Comunique-se | Documento: 166375689

INTERESSADOS: NECHES REALTY PARTICIPACOES LTDA JONATHAN STERN

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

1020.2022/0001626-2

INTERESSADOS: LUIZA GOMES DE MELO PRIOR GLAUCIA PRIOR VASCONCELOS

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - Lei 17.202/ 2019

\SMUL\GTEC\GTEC-3\Análise

PROCESSO Nº 1020.2024/0008266-8

INTERESSADOS: MARIA ALICE PAES DE LIRA DA PONTE LISBOA FABIO RICARDO BOLORINO

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