DOCSP 06/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 253

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 06 de outubro de 2026

225 – São Paulo, 71 (253)

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UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Comunique-se | Documento: 166253456

COMUNIQUE-SE: A Subprefeitura Aricanduva / Carrão / Vila Formosa, em cumprimento à Lei nº 10.919/90, torna público os logradouros em sua área de abrangência, onde serão realizadas as ações de manejo arbóreo, conforme lista anexa sob o documento SEI nº (166252748). As pessoas interessadas têm 06 (seis) dias úteis, a partir da data de publicação, para apresentarem recurso junto à Administração Municipal.

EMPREENDA FÁCIL

deferida.

Despacho deferido | Documento: 166399948

6030.2026/0003616-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa P S DE ARAUJO CNPJ 66504183000190 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166399976

6030.2026/0003617-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa P S DE ARAUJO CNPJ 66504183000190 teve sua licença deferida.

necessárias à solução da irregularidade, em face da interdição do imóvel que se encontra com problemas de estabilidade e/ou perigo de ruir.

Observações: Em diligência de retorno ao local, verificou-se a manutenção do cenário de risco e a ausência de intervenção por parte do responsável. Procedeu-se à lavratura do Auto de Multa aplicável, por não atender a intimação para adoção imediata de medidas corretivas (reparo, escoramento ou demolição parcial) no muro da fachada/ alinhamento. A estrutura em causa continua a apresentar evidente perigo de ruína, sendo urgente garantir a estabilidade estrutural e a segurança dos transeuntes. Valor da Multa: R$ 18.342,00 (Dezoito mil, trezentos e quarenta e dois reais)

AMPARO LEGAL: Lei 16.642 de 09/05/2017, arts. 87 e 91; Decreto 57.776 de 07/07/2017, arts. 86, 88 e 89

ADVERTÊNCIA: O infrator fica ciente que tem o prazo legal para apresentação de defesa ou pagamento, sob pena de ser confirmada a penalidade imposta e inscrita a multa como dívida ativa para cobrança executiva.

A empresa LIMA & SANCHEZ NEGOCIACOES FINANCEIRAS LTDA CNPJ 38243437000129 teve sua licença deferida.

6030.2026/0003618-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Comunique-se | Documento: 166168387

A empresa LIMA & SANCHEZ NEGOCIACOES FINANCEIRAS LTDA CNPJ 38243437000129 teve sua licença deferida.

A empresa INSTITUTO EDUCACIONAL CA&CA LTDA CNPJ 57533760000181 teve sua licença deferida.

A empresa RAISSA ENFERMAGEM LTDA CNPJ 68833100000132 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166403623

6030.2026/0003619-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa RAISSA ENFERMAGEM LTDA CNPJ 68833100000132 teve sua licença deferida.

6030.2026/0003620-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa RAISSA ENFERMAGEM LTDA CNPJ 68833100000132 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

6030.2026/0003486-0 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

Interessados: CONDOMINIO VILAS NOVA TATUAPE 3

COMUNIQUE-SE: Recebemos ART 2620262864645 e laudo de poda de 05 (cinco) exemplares arbóreos para o endereço Av. Guilherme Giorgi, 1611 - Vila Carrão, sendo responsável técnico o engª agrônoma Daniela Bernardi Nunes Bittencourt, CREA nº 5060253792.

Comunique-se | Documento: 166186769

Interessados: GIANPAOLO FABIO MASSA

COMUNIQUE-SE: Recebemos ART 2620263026318 e laudo de poda de 01 (um) exemplar(es) arbóreo(s) para o endereço Rua Aurora das Dores, nº 505 - Chácara Belenzinho, sendo responsável técnico a engª agrônomo Gianpaolo Fabio Massa, CREA nº 5060018979.

Subprefeitura do Butantã

A empresa INSTITUTO EDUCACIONAL CA&CA LTDA CNPJ 57533760000181 teve sua licença deferida.

6030.2026/0003608-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa INSTITUTO EDUCACIONAL CA&CA LTDA CNPJ 57533760000181 teve sua licença

São Paulo, 5 de outubro de 2026.

PROCESSO SEI: 6030.2026/3044246-0 AUTO DE FISCALIZAÇÃO Nº: 27-01.009.975-3 AUTO DE MULTA Nº: 27-045.815-8 INTERESSADO(A): MS PIZARRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 39.398.033/0001-77 LOCAL DA OCORRÊNCIA: PC PEDRO DE CALAZANS, 278, JD VILA FORMOSA, CEP 03461-090 SQL: 116.219.0039-7

Fato Constitutivo/Infração: Por não atender o AUTO DE INTIMAÇÃO, para dar início às medidas

Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso, 201 ? Jardim Peri Peri -

(11) 3397-4600

E-MAIL: [email protected]

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