DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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22/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 6 de outubro de 2026

Wilmar Soares da Silva

Desembargador Manoel Augusto Vieira Neto Alayde Domingues C. de Macedo, Profª

Aldeia de Barueri

Caio Prado Júnior, Deputado Itajahy Feitosa Martins, Profª Ivani Maria Paes, Profª Henrique Fernando Gomes, Estudante José Domingos da Silveira, Prof. José Wilson Padinha, Prof. Lênio Vieira de Moraes, Prof. Leonor Mendes de Barros Mário Joaquim E. de Andrade Myrthes T. Assad Villela, Profª Nestor de Camargo, Prefeito República de Cuba República do Equador

Data: 08/10/2026

Horário: 13h30 às 17h30

Local: Avenida Presidente Vargas, 974 – Vila Nova Itapevi, Itapevi - SP, CEP 06694-000 Público Alvo: Professores de Língua Inglesa das unidades escolares abaixo:

Dia: 06/10/2026

Horário: 13h00 às 17h00 para as Unidades Escolares descriminadas abaixo:

Air Ferreira do Nascimento, Profº Cândido Rondon Marechal Celina de Barros Bairão, Profª Claro Camargo Ribeiro

Eliza de Oliveira Ribeiro

Romeo Mecca, Pe. Giuseppe Angelo Bertolli, Pe. Henrique Sammartino, Alferes João Batista Soldé Josepha Pinto Chiavelli, Profª Maria Cristina Lopes Amador Aguiar Jardim Maria Helena I Jardim Paulista Parque Imperial Nercy Amélia M. Dahaer, Profª Parque Payol Senor Abravanel Michella Trevizan Ediner Ferreira de Moraes

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Itapevi, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, convoca os(as) Professores(as) de Língua Inglesa, das Unidades Escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Itapevi para participarem da formação "Por Dentro do Currículo: “Língua Inglesa".

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino de Itapevi, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, convoca os profissionais da Unidade Regional de

Data: 07/10/2026 Horário: 9h00 às 14h30

Público Alvo – Professores de Língua Inglesa das unidades escolares de Barueri e Pirapora Local: PEI Leonor Mendes de Barros. Alameda Leblon 105. Alphaville - Barueri - SP - CEP: 06402-970

Ensino de Itapevi, abaixo discriminados, para a Orientação Técnica “Recomposição das Aprendizagens: Prioridades e ações do 2º Semestre” Data: 09/10/2026

Horário: 09h00 às 15h00.

Local: Unidade Regional de Ensino de Itapevi- Avenida Presidente Vargas, 974- Vila Nova Itapevi/ Itapevi- SP/ CEP: 06694-000

Data: 08/10/2026 Horário: 8h30 às 12h30

Publico- Alvo: 01 CGP ou CGPG de cada uma das Unidades Escolares abaixo relacionadas:

Local: Avenida Presidente Vargas, 974 – Vila Nova Itapevi, Itapevi - SP, CEP 06694-000

Público Alvo: Professores de Língua Inglesa das unidades escolares abaixo:

Jardim Maria Helena I Jardim Paulista Joao Batista Solde José Chaluppe Jose Domingos da Silveira Professor José Neyde Cesar Lessa Doutor José Sergio Pereira Professor Jose Theotonio dos Santos Professor Jose Wilson Padinha Professor Josepha Pinto Chiavelli Professora Lenio Vieira de Moraes Professor Leonor Mendes de Barros Luis da Camara Cascudo Manoel Augusto Vieira Neto De. Maria Cristina Lopes Mario Joaquim Escobar de Andrade Mary Mallet Cyrino Professora Moacir Thomaz da Silva Myrthes Terezinha Assad Villela Profa Nacif Amin Chalupp Nercy Amelia Martelini Daher Prof. Nestor de Camargo Prefeito Oswaldo Sammartino Parque Imperial Parque Payol Paulo da Costa Pan Chacon Professor Paulo de Abreu Raul Briquet Doutor República de Cuba República do Equador Romeo Mecca Padre Terezinha Palone da Silva Domingues Professora Vicente Themudo Lessa Professor Wilmar Soares da Silva

As Unidades Escolares abaixo deverão encaminhar 02 (dois) ou mais CGP, considerando as ações prioritárias de recomposição das aprendizagens:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO MAUÁ

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ DE 05/10/2026

PORTARIA DE RECONHECIMENTO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS Dispõe sobre Equivalência de Estudos no Ensino Médio

O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução SEDUC nº 108 de 28/07/2025, Declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001, Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas “b” e “c” do inciso II, do artigo 24 e , nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971, e à vista da documentação apresentada no Processo SEI Nº.: 015.00734552/2026-94 de 29/09/2026, que os estudos realizados no exterior por.:

EDUARDO CARLOS MARTÍNEZ DURÁN – CPF.: 153.713.728-06, nascido em 28/10/1998, natural de.:SANTIAGO DE CUBA/CUBA, mediante estudos realizados no país de CUBA com término no ano de 2024, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino

URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE
ENSINO DE MAUÁ DE 05/10/2026
Dispõe sobre Aprovação do Novo Regimento Escolar
O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas
atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução

SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na Constituição Federal de 1988, especialmente os artigos 205, 206 e 208; Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990); Deliberação CEE nº 144/2016, que disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares; Deliberação CEE nº 235/2025, homologada pela Resolução do Secretário de Estado da Educação de 24 de outubro de 2025, que estabeleceu regras para atualização e aprovação dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino e demais normas vigentes, constante no protocolado SEI nº.: 015.00751183/2026-02 de 05/10/2026, e de acordo com o parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pela análise da documentação, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - FICA APROVADO O NOVO REGIMENTO ESCOLAR da EE. VALENTINO REDIVO, (CÓD.CIE.: 36201), situada a Rua.: Ana Lacivita Amaral, nº 28 - Jardim Valentina, Ribeirão Pires - São Paulo, CEP.: 09412-350.

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