DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 ficará sob a guarda dos instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades.

27 RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA *.397.018- PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM

camiseta preta de manga longa e cobertura preta. 10. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que ficará sob a guarda dos instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades.

28 RONDINELLY DE JESUS MACHADO *.711.108- PENITENCIARIA "ODON RAMOS MARANHAO" DE IPERO

1. Aproveitamento: O policial penal que cumprir 100% da carga horária será considerado integrado no curso, ficando a habilitação nos armamentos condicionada ao atendimento dos critérios previstos na súmula de habilitação específica.

29 SILMARA LETICIA PEREIRA DOS SANTOS *.759.968- PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM

1. Aproveitamento: O policial penal que cumprir 100% da carga horária será considerado integrado no curso, ficando a habilitação nos armamentos condicionada ao atendimento dos critérios previstos na súmula de habilitação específica.

30 VICTOR FERREIRA FELIX DE OLIVEIRA *.122.298- PENITENCIARIA "ODON RAMOS MARANHAO" DE IPERO

1. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma.

31 WALDOMIRO JONHSON ALMEIDA *.414.378- PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM

1. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma.

32 WALJEFFERSON GOMES GARRIDO LOPES *.244.918- PENITENCIARIA "ODON RAMOS MARANHAO" DE IPERO

1. Certificado: Será expedido certificado ao policial penal que cumprir 100% da carga horária do curso, constando no verso o registro do resultado individual por armamento, conforme súmula de habilitação. 14. Publicação: A relação nominal dos policiais penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

IV – SERVIDORES NÃO HABILITADOS NO ARMAMENTO CALIBRE .40

*.565.608-

V – SERVIDORES NÃO HABILITADOS NO ARMAMENTO GA .12 13. Certificado: Será expedido certificado ao policial penal que cumprir .565.608-* 100% da carga horária do curso, constando no verso o registro do .244.918- resultado individual por armamento, conforme súmula de habilitação. DISPOSIÇÕES GERAIS 14. Publicação: A relação nominal dos policiais penais considerados aptos A integração no curso, a aptidão e a habilitação técnica constituem será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial resultados distintos, cada qual condicionado ao atendimento dos do Estado (DOE). requisitos específicos estabelecidos para sua respectiva avaliação. A aptidão e a habilitação técnica nos armamentos serão reconhecidas COMUNICADO CECP Nº 1368/2026* somente aos servidores que atenderem aos requisitos estabelecidos na A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por súmula correspondente. meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Aos servidores que permanecerem pendentes quanto às etapas ou aos Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das requisitos específicos serão oportunizadas novas possibilidades de atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no cumprimento das respectivas exigências, conforme critérios âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança administrativos e disponibilidade. Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso, 1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e observadas as normas institucionais vigentes.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna pública a relação dos servidores considerados aptos e ausentes no Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme Comunicado CECP nº 1160/2026.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. 1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. I – SERVIDORES APTOS Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso, 1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e Turma: 107/2026. observadas as normas institucionais vigentes. consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, Datas: 01-09, 03-09, 09-09, 11-09 e 15-09-2026. com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em Nº NOME CPF UNIDADE COMUNICADO CECP Nº 1366/2026 conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, 1 ALBERTO DE PAULA MARQUES .325.998-* PENITENCIÁRIA "AGENTE DE A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Penais. 2 AMAURI FERNANDES RODRIGUES .981.208- PENITENCIÁRIA "AGENTE Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das 2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina. DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no 3. Modalidade: Presencial. 3 AMBROSIO JOSE DOS SANTOS .969.335- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança 4. Local: Estande de tiro da Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. Oliveira” de Andradina. 4 ANDRE BORGES DE REZENDE 7.572.438* PENITENCIÁRIA "AGENTE DE 1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e 5. Público-Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente de SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, 5 ANDRE LUIZ LOPES PEREIRA 2.197.148 PENITENCIÁRIA "AGENTE DE com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, conforme Comunicados CECP Nº SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, 987, 1053, 1088, 1105, 1141, 1274/2025; 066, 266, 267, 327, 391, 517/2026 que 6 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA NUNES .515.508- PENITENCIÁRIA assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE Penais. 80 (oitenta) horas. PARELHEIROS 2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina. 6. Carga horária: 30h/a. 7 CESAR JOSE DE SOUZA .738.708-* PENITENCIÁRIA "AGENTE DE 3. Modalidade: Presencial. 7. Turmas: 61 e 62/2025, 70/2025, 81 e 82/2025, 80/2025, 85/2025, 95/2025, SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 4. Local: Estande de tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis. 103/2026, 107/2026, 114/2026, 115 e 116/2026, 120/2026, 123 e 124/2026. 8 ELIAS NASCIMENTO DOS SANTOS .876.168- PENITENCIÁRIA "AGENTE 5. Público-Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente de 7.1. Datas: 08, 14 e 16/10/2026. DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, 7.2. Horário: 08h30 às 17h20 9 EURIPEDES PEREIRA DE SANTANA .768.798- PENITENCIÁRIA "AGENTE com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, conforme Comunicados CECP Nº Nº Nome CPF Estabelecimento Penal DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 1274/2025; 66, 267, 327, 391 e 517/2026 que complementarão a carga horária 1 ALEX EDUARDO CORNACINI .909.798-* CENTRO DE DETENÇÃO 10 FABRICIO HENRIQUE MANIF MACUL .796.888- PENITENCIÁRIA com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas. PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE 6. Carga horária: 30h/a. 2 ANDRE RICARDO DE ANDRADE .956.848- COMPLEXO PENAL DE TUPI PARELHEIROS 7. Turmas: 95 e 96/2025, 103 e 104/2026, 113 e 114/2026, 115 e 116/2026, 119 PAULISTA 11 FERNANDO ANTONIO MOREIRA .891.988-* PENITENCIÁRIA "AGENTE DE e 120/2026 e 124/2026 3 ANTONIO LUIZ ANTUNES .451.318- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 7.1. Datas: 07, 09 e 13/10/2026. 4 CARLOS APARECIDO DA SILVA .733.828- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 12 IZAC BARBOSA TORRES .510.198-* PENITENCIÁRIA "AGENTE DE 7.2. Horário: 08h30 às 17h20 5 DANILO RICARDO CAMPOS ANSELMI .417.408- COMPLEXO PENAL DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS Nº Nome CPF Estabelecimento Penal TUPI PAULISTA 13 LEANDRO DA SILVA COBO .491.278- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE 1 ADRIANO JOÃO BENEZ .070.458-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 6 ELISSANDRO SANTOS BATISTA .867.368- COMPLEXO PENAL DE TUPI SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 2 ANDRÉ AURELIO BENTO GIL .363.678- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA PAULISTA 14 LEONARDO DE OLIVEIRA .176.508-* PENITENCIÁRIA "AGENTE DE 3 ANDRÉ RICARDO VITALE .563.178- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 7 FABIANO BEZERRA SILVA .398.158- CENTRO DE DETENÇÃO SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 4 BRUNO AUGUSTO LOPES .935.018-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA 15 MARCO ANTONIO VIEIRA .232.498- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE 5 CLAUDIA ELENA DA PAZ .377.828- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 8 GILSON APARECIDO SILVA .880.102-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 6 DANILO LOPES GARCIA .350.518- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 9 HELDER VINICIUS ANTONIOL .534.338- COMPLEXO PENAL DE TUPI 16 RAFAEL LUCHESI .735.548-* PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA 7 EDUARDO AUGUSTO DIAS DE LIMA .352.858- COMPLEXO PENAL DE PAULISTA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS LAVÍNIA 10 IRACI ALVES DE OLIVEIRA .477.048- COMPLEXO PENAL DE TUPI 17 RAFAEL TEIXEIRA RUBENS 6.666.958* PENITENCIÁRIA "AGENTE DE 8 ELISANGELA TEIXEIRA DOS SANTOS SALTON .881.818- COMPLEXO PAULISTA SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS PENAL DE LAVÍNIA 11 JERRI ADRIANI DOS SANTOS .510.448- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 18 RUAN MILLER SIMAO ANDRADE .664.748-* PENITENCIÁRIA "AGENTE 9 FABIO CESAR NOBREGA DA SILVA .740.081- COMPLEXO PENAL DE 12 LEONARDO CESAR DA SILVA PRATES .009.668- COMPLEXO PENAL DE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS LAVÍNIA LAVÍNIA Turma: 108/2026. 10 FABIO LUIZ GOMES RABELLO .098.628-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 13 LEONARDO DOBRE RIBEIRO .056.048- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA Datas: 02-09, 04-09, 08-09, 10-09 e 14-09-2026. 11 FABIO MARCELO NOGARA .404.918- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 14 LUCIANO ANTONIO DA SILVA .647.678-* COMPLEXO PENAL DE TUPI Nº NOME CPF UNIDADE 12 FERNANDO HERMELINDO DA SILVA .480.268- COMPLEXO PENAL DE PAULISTA 1 ARTHUR FUMIO HARA .797.058- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE LAVÍNIA 15 MAIRA RUFATO DA SILVA .152.088-* COMPLEXO PENAL DE TUPI SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 13 FLAVIO LUIZ CALESTINI .649.608- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA PAULISTA 2 CLAUDEMIRO ALVES MAURICIO JUNIOR .333.888- PENITENCIÁRIA 14 FLAVIO ROBERTO MONTANHERA .360.518-* COMPLEXO PENAL DE 16 MARCELO MATIOLI .115.828- COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE LAVÍNIA 17 MARCIA COSTA TOLEDO MATIOLI .800.918- COMPLEXO PENAL DE PARELHEIROS 15 FRANCISCO ANTONIO MACIEL DE SOUZA .492.988-* COMPLEXO PENAL TUPI PAULISTA 3 CLAUDIA MARTINS DOS SANTOS FOGACA .184.498- PENITENCIÁRIA DE LAVÍNIA 18 MARCIA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA .088.678- COMPLEXO "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE 16 GILBERTO CARVALHO SANTANA .172.298-* COMPLEXO PENAL DE PENAL DE TUPI PAULISTA PARELHEIROS LAVÍNIA 19 MARCO ROBERTO NUNES DE OLIVEIRA .704.868- COMPLEXO PENAL 4 CRISTIANO DA SILVA VIEIRA .601.878- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE 17 GLAUCIA MONTI ESTELATO .420.928-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA DE LAVÍNIA SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 18 HENRIQUE DANIEL FRANÇA .176.228- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 20 PAULA ALVES DE LIMA MOREIRA .176.318- CENTRO DE DETENÇÃO 5 DAMIAO VARELA GOMES .491.158-* PENITENCIÁRIA "AGENTE DE 19 JOSE AUGUSTO DA SILVA SOUZA .214.308- COMPLEXO PENAL DE PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS LAVÍNIA 21 RODRIGO MOREIRA SOBRAL .716.398- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 6 EDNILSON PEREIRA DOS SANTOS .447.915-* PENITENCIÁRIA "AGENTE 20 LUCIANO GUINAMI .346.878- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 22 ROGÉRIO XAVIER MATIAS .200.408- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 21 LUIS CARLOS ZACARIN .176.228-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 23 ROSIMEIRE APARECIDA MORAES .729.308- COMPLEXO PENAL DE TUPI 7 EDUARDO FERREIRA DA FONSECA .868.328- PENITENCIÁRIA "AGENTE 22 LUIZ HENRIQUE TOCHIYO FRANÇA KOGA .862.918-* COMPLEXO PENAL PAULISTA DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS DE LAVÍNIA 24 SILVIO CESAR DOS SANTOS .855.888- CENTRO DE DETENÇÃO 8 EDUARDO FROIS DA ROCHA .244.828- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE 23 MARCELO DA ROCHA NOGUEIRA .915.788-* COMPLEXO PENAL DE PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS LAVÍNIA 25 VALERIA EVELIN KITAHARA ARAUJO .651.008- COMPLEXO PENAL DE 9 ERIVELTO UTUARI RIBEIRO .498.998- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE 24 MARCOS VINICIUS CARDOSO RENA .505.088-* COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS LAVÍNIA 26 VANESSA RODRIGUES VIANA CRAVEIRO .623.298- COMPLEXO PENAL 10 EZEQUIAS DO NASCIMENTO MORAIS .729.558- PENITENCIÁRIA 25 MARCOS VINICIUS SERIAO .890.028-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA DE TUPI PAULISTA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE 26 PAULO ROBERTO NADIR .059.958- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA PARELHEIROS 27 TARCIZO ANDRADE .957.808- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA DISPOSIÇÕES GERAIS: 11 HEBERSON EDNEI DA LUZ COSTA .906.349-* PENITENCIÁRIA "AGENTE 8. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS DISPOSIÇÕES GERAIS: licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o 12 ISAAC DE OLIVEIRA MARTINS .875.718- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE 8. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licençatérmino do respectivo período para participarem do curso, mediante nova SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o convocação. 13 JEAN DE OLIVEIRA SOUSA .546.728- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova 09. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS convocação. equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no 14 JOSE RENAN DA SILVA .022.928-* PENITENCIÁRIA "AGENTE DE 09. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, Estande de Tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no camiseta preta de manga longa e cobertura preta. 15 LUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR .784.318-* PENITENCIÁRIA "AGENTE DE Estande de Tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar 10. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS

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