DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS 18 MARCIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR *.344.988- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS

• 19 RODINE LOPES DA SILVA *.559.306- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS

• 20 RONALDO JULIO DE LIMA *4.927.538 PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS

• 21 VITOR LOURENCO DE CARVALHO FILHO *.220.778- PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS

1. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licençasaúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova convocação.

2. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

3. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto,

que ficará sob a guarda dos Instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades.

1. Aproveitamento: Será considerado integrado o Policial Penal que atender aos requisitos estabelecidos, ficando as habilitações condicionadas ao cumprimento dos critérios previstos em Súmula de Habilitação Específica.

2. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma.

3. Certificado: Será expedido certificado ao Policial Penal que atender o previsto no item 17 deste comunicado.

4. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

No Comunicado CECP nº 1160/2026, publicado no DOE de 26-08-2026, Seção 2, págs. 9 e 10/189, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que comunica a realização do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

INCLUA-SE:

Turma: 107/2026

Datas: 01-09, 03-09, 09-09, 11-09 e 15-09-2026.

NOME CPF UNIDADE

LEANDRO DA SILVA COBO .491.278-* PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS RUAN MILLER SIMAO ANDRADE .664.748-* PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS

No Comunicado CECP nº 1299/2026, publicado no DOE de 17-09-2026, Seção 2, págs. 7 e 8/174, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que torna pública a relação dos servidores considerados aptos e ausentes no Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

INCLUA-SE: I – SERVIDORES APTOS

NOME CPF UNIDADE

RONE EMANUEL VARGAS *.543.176- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

SERGIO RICARDO CORDEIRO *.052.358- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, retifica o Comunicado CECP nº 1363/2026, publicado em 01-10-2026, que tornou pública o resultado da Etapa Complementar de 30h, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme segue:

Local: Estande de Tiro do Complexo Penal de Capela do Ato Turma: 50/2026 Data: 16, 22 e 30 de outubro de 2026. Horário: 08:30h às 17h20h.

Local: Estande de Tiro do Complexo Penal de Capela do Ato Turma: 50/2026 Data: 16, 22 e 28 de outubro de 2026. Horário: 08:30h às 17h20h.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, retifica o Comunicado CECP nº 1364/2026, publicado em 01-10-2026, que tornou pública o resultado da Etapa Complementar de 30h, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme segue:

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 Local: Estande de Tiro da Penitenciária “João Batista de Arruda 7 EDINALDO ALESSANDRO DOS SANTOS TOMAZ .211.378-* Sampaio” de Itirapina II. PENITENCIARIA "ODON RAMOS MARANHAO" DE IPERO Turma: 52/2026 8 ERIVELTON HENRIQUE XIMENES .480.738- CENTRO DE PROGRESSÃO Data: 16, 22 e 30 de outubro de 2026. PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ Horário: 08:30h às 17h20h. 9 EVERTON HENRIQUE DE LIMA .034.598- PENITENCIARIA "ODON LEIA-SE: RAMOS MARANHAO" DE IPERO Local: Estande de Tiro da Penitenciária “João Batista de Arruda 10 FÁBIO ALVES BARRETO .909.939-* PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE Sampaio” de Itirapina II. 11 FRANK DOS SANTOS OLIVEIRA .765.578- PENITENCIARIA "ODON Turma: 52/2026 RAMOS MARANHAO" DE IPERO Data: 16, 22 e 28 de outubro de 2026. 12 GIOVANI BARROS DE MOURA .992.278- PENITENCIÁRIA FEMININA Horário: 08:30h às 17h20h. "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM 13 JEMIMA IARA DA SILVA SANTOS .856.388-* PENITENCIÁRIA FEMININA RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO CECP Nº 1382/2026 "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM No Comunicado CECP nº 1382/2026, publicado no DOE de 02-10-2026,CECP nº 1382/2026, publicado no DOE de 02-10-2026,, publicado no DOE de 02-10-2026, 14 JESSICA FRANCINE DA SILVA SFORSIM .099.588- PENITENCIÁRIA Seção 2, pág. 8/272, por meio do Departamento de Ensino Operacional da FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM 15 LUCAS ALTIERES MACHADO FERRAZ .223.258- PENITENCIÁRIA DE Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que comunica a realização do Curso de Integração das Carreiras de Agente de MAIRINQUE 16 LUCIANO SOUZA SOARES .923.176-* PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância 17 LUIS ANDRE CARRIEL ARRUDA .627.398- CENTRO DE PROGRESSÃO EXCLUA-SE: PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ Turma: 90/2026 18 LUIS FERNANDO DE QUEIROZ .538.328- PENITENCIARIA "ODON RAMOS MARANHAO" DE IPERO Datas: 06-10-2026, 14-10-2026 e 20-10-2026. 19 MARCELO KEITI SHIMABUKURO SIQUEIRA .196.898-* PENITENCIARIA FREDSON DE SOUSA SILVA .461.698- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA "ODON RAMOS MARANHAO" DE IPERO 20 RAFAEL MARIANO TOLEDO .520.808- CENTRO DE PROGRESSÃO ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ 21 RAFAELLE CRISTINE DA SILVA .664.458-* PENITENCIÁRIA FEMININA RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO CECP Nº 1389/2026** "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM

No Comunicado CECP nº 1382/2026, publicado no DOE de 02-10-2026,CECP nº 1382/2026, publicado no DOE de 02-10-2026,, publicado no DOE de 02-10-2026, Seção 2, pág. 8/272, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que comunica a realização do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

EXCLUA-SE: Turma: 90/2026 Datas: 06-10-2026, 14-10-2026 e 20-10-2026. NOME CPF UNIDADE

FREDSON DE SOUSA SILVA *.461.698- PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA

No Comunicado CECP nº 1389/2026, publicado no DOE de 02-10-2026, Seção 2, págs. 9 e 10/272, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que comunica a realização do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

22 ROBSON GONCALVES DE ALMEIDA *.468.108- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ

23 SIDNEY VIEIRA DOS SANTOS *.111.278- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ

24 SILVIO JOSÉ FERNANDES .357.278-* PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE 25 SIMONE GRASSI DE MELLO .963.308- PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM 26 THOMAS FELIPE DE ALMEIDA PIRES .535.338- PENITENCIARIA "ODON RAMOS MARANHAO" DE IPERO

INCLUA-SE: Turma: 99/2026

Datas: 06-10-2026, 14-10-2026 e 20-10-2026.

NOME CPF UNIDADE

JESUS COELHO DE ARAUJO *.591.678- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

27 WENDEL ALVES DOS SANTOS PINTO .316.998-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ 28 WILLIAN VENTURA SANTOS .414.098-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ II – SERVIDORES AUSENTES

RONE EMANUEL VARGAS *.543.176- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

SERGIO RICARDO CORDEIRO .052.358- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

.576.548-* .517.768-*

*.634.848-

Turma: 100/2026.

Turma: 36/2026

Datas: 07-10-2026, 15-10-2026 e 21-10-2026. NOME CPF UNIDADE

Data: 14, 18 e 28 de agosto de 2026. Local: Estande de Tiro do Complexo Penal de Sorocaba. III – SERVIDORES INTEGRADOS Nº - NOME – CPF – UNIDADE 1 ALEX SANDRO KUNZLER *.719.108- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ

ARMANDO PAULO PRANDO *.573.508- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

PATRICIA CATIA ABREU DOS SANTOS MOREIRA *.630.008- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

2 ALINE DA COSTA MIRANDA AMARAL *.844.798- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ

EXCLUA-SE: Turma: 99/2026 Datas: 06-10-2026, 14-10-2026 e 20-10-2026. NOME CPF UNIDADE

3 CARLOS EDUARDO TAVARES RODRIGUES *.993.818- PENITENCIARIA "ODON RAMOS MARANHAO" DE IPERO

ARMANDO SOUSA CRUZ *.155.303- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

4 CRISTOFER ALEXANDRE PARDINI *.360.498- PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

PATRICIA CATIA ABREU DOS SANTOS MOREIRA *.630.008- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

5 DIEGO MACIEL AREIAS *.072.058- PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

6 EDGILB DE MEDEIROS GARCIA .069.314-* PENITENCIARIA "ODON RAMOS MARANHAO" DE IPERO 7 EDUARDO RODRIGUES PAZETTI .315.498-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ

Retificação do D.O. de 05-10-2026, Seção 2, pág. 06/287.

Considerando o disposto no Decreto nº 70.925, de 02-10-2026, retifico o Comunicado CECP nº 1390/2026, publicado no DOE de 05-10-2026, Seção 2, página 06/287, do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal - DEOPP e da Divisão de Especialização da Polícia Penal - DEPP, que comunicou a realização do Curso de Práticas do Serviço de Escolta Integrado às Técnicas de Condução Operacional, que acontecerá junto a Penitenciária de Ribeirão Preto, localizada na Rodovia Abraão Assed SP 333 Km 47 – Ribeirão Preto/SP:

8 EMANUELLE FERNANDA CARLOS NOGUEIRA PIRES *.575.278- PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM

9 EWERTON BRUNO DOS SANTOS FAGNANI *.821.658- PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM

10 FABIO ROBERTO ALARCON .032.658-* PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM 11 FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DE CAMPOS .278.778- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ 12 GILSON NALESSO .892.718- PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE 13 HENRIQUE DE CARVALHO .182.618-* PENITENCIARIA "ODON RAMOS MARANHAO" DE IPERO 14 JAYSON HENRIQUE FERREIRA SILVA .821.268- PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE 15 JOÃO HENRIQUE VENTURA DA SILVA .026.838- PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE 16 JOAO SALES .305.448-* CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ 17 JOSÉ GABRIEL BUZZO .260.748- PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE 18 JOSÉ RODRIGUES MOLITOR NETO .845.528- PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE 19 LEANDRO PIRES DE CAMARGO BUENO *.355.288- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ

ONDE SE LÊ: TURMA: 04/2026. Datas: 30/10, 03, 04, 05, 06 e 09/11/2026. LEIA-SE:

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna público o resultado da Etapa Complementar de 30h, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme comunicado 1060/2026.

Turma: 35/2026 Local: Estande de Tiro do Complexo Penal de Sorocaba. Data: 13, 21 e 25 de agosto de 2026.

20 LEONARDO JESUS SILVA AUGUSTO *.900.068- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ

I – SERVIDORES INTEGRADOS

21 LUCIANO PORTO .692.048-* PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE 22 LUDMILLA GOMES FABIANO ALVES .603.358-* PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM

Nº - NOME – CPF – UNIDADE

1 ALBERTINA DE PAULA OLIVEIRA SILVA *.972.448. PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM

23 MARCIO FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES *.565.608- CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. WALTER ERWIN HOFFGEN” DE PORTO FELIZ

2 ALEXANDRA MANOEL DOS SANTOS ALEIXO *.064.038- PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM

3 AMANDA LETICIA CUNHA TAKAHASHI *.865.198- PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM

24 MARCOS PAULO MAXIMO DO AMARAL 0.875.938* PENITENCIARIA "ODON RAMOS MARANHAO" DE IPERO 25 MATHEUS AUGUSTO DE CAMARGO SIQUEIRA .568.748- PENITENCIARIA "ODON RAMOS MARANHAO" DE IPERO 26 PAMELA BATISTA CAVALHEIRO .907.078- PENITENCIÁRIA FEMININA "OSCAR GARCIA MACHADO" DE VOTORANTIM

4 CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS *.390.848- PENITENCIARIA "ODON RAMOS MARANHAO" DE IPERO

5 CRISTIANO NOGUEIRA DE ALMEIDA .451.868-* PENITENCIARIA "ODON RAMOS MARANHAO" DE IPERO 6 DIEGO DE CASTRO SILVA .808.708-* PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

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