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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 06/10/2026 · pág. 9

DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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9/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar camiseta preta de manga longa e cobertura preta.

  1. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, que ficará sob a guarda dos Instrutores durante as aulas, para fins de identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo devolvido após o término das atividades.

  2. Aproveitamento: Será considerado integrado o Policial Penal que atender aos requisitos estabelecidos, ficando as habilitações condicionadas ao cumprimento dos critérios previstos em Súmula de Habilitação Específica.

  3. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma.

  4. Certificado: Será expedido certificado ao Policial Penal que atender o previsto no item 17 deste comunicado.

  5. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

COMUNICADO CECP Nº 1407/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna pública a relação nominal dos servidores Concluintes do Curso de Técnicas de Algemação, Condução de Presos e Legislações Atinentes à Matéria, conforme comunicado 1339/2026.

Turma: 05/2026.

*.203.968- Turma: 06/2026.

*.643.268-

COMUNICADO CECP Nº 1409/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização, torna pública a relação dos servidores considerados APTOS E AUSENTES no Curso de Técnicas de Algemação, Condução de Presos e Legislações Atinentes à Matéria, conforme o

Comunicado CECP Nº 1251/2026. Turma: 04/2026 Data: 24/09/2026

1 ADEMAR DUARTE .880.158-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 2 ALAN DE OLIVEIRA FATINANSI .682.268- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 3 ALESSANDRA SANCHES DA SILVA .926.698- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 4 CARLOS ALBERTO BALBO .408.878-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 5 CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA .301.058- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 6 CARLOS HENRIQUE MUNHOS BETONI .467.558- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 7 CLAUDIO BOMBARDA .174.468-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 8 CLEBERSON ROGERIO LANCA .570.348-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

9 DANIEL APARECIDO DA SILVA PERRONI .551.678-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 10 DANUSA FRANCIELLE SCALIZZE CRUZ .453.288- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 11 DAZIR LEONILDO POLATTO .556.988- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 12 DEMETRIUS MOZINI PADOVAN .954.808-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 13 DENILSON BERGAMO .245.898- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 14 EVALDO MIGUEL TAVONE .791.268- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 15 FÁBIO GOMES RODRIGUES .000.368-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 16 FERNANDO HENRIQUE DA SILVA .605.398- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 17 FRANKLIN TRIPOLONE .340.058- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 18 HELIO CARDOSO DE BARROS .115.748-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 19 JAILTON DE JESUS DOS SANTOS .240.608- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 20 JOSÉ RICARDO DE JESUS .738.688- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 21 JULIO CESAR MACIEL JANUARIO .502.968-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 22 LEANDRO DA SILVA MARTINS .002.868- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 23 MARCEL ALESSANDRO VALESSI .487.878- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 24 MARCELO NAVACHI .637.558-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 25 MARCELO RIBEIRO DOMINGUES .212.018- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 26 MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS .382.828- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 27 MAURÍCIO ALVES DA SILVA *.921.888- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

28 MAURO PEREIRA NUNES .914.848-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 29 MOISES DE OLIVEIRA BRANDÃO .236.178- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 30 NELSON FERNANDES JUNIOR .501.698- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 31 NILTON CESAR VERONEZZI .247.108-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 32 PAULO YOSHITARO NISHIJIMA .830.888- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 33 REGINALDO DE MELO SANTOS .707.148- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 34 REGINALDO FIORAVANTE .569.698-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 35 RENATO FRANCISCO PASQUINI DA SILVA .197.528- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 36 RENATO NONATO DA SILVA .686.028- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 37 RICARDO MIRANDA BACCHI .751.438-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 38 ROGÉRIO AUGUSTO LACERDA .225.928- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 39 RUDGER TAVARES RIGOLETO .050.478- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 40 SANDALO NAOR CAVALCANTE LIMA .570.088-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 41 SANDRA APARECIDA ROMUALDO .205.308- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 42 SELMO ALVES SOARES .878.068- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

1 .179.298-* 2 .755.548- 3 .237.308- 4 .889.928-* 5 .368.598- 6 .415.568- 7 *.453.808-

COMUNICADO CECP Nº 1410/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna público o resultado da Etapa Complementar de 30h, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme comunicado CECP nº 1306/2026.

Turmas: 95/2025, 103/2026, 113 e 114/2026, 116/2026, 119 e 120/2026 e 123/2026 Datas: 22, 24 e 28/09/2026

1 CARLOS JOSE COSTA DE FARIA NETO .705.208-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 2 CLAUDEMIR RODRIGUES PEIXOTO .200.268-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA

3 CLAUDINEI ANDRADE *.426.978- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA

4 CRISTIANO CESAR MARETTI *.948.828- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA

5 EDER ROGERIO POSSENTI .764.968-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 6 FABRICIO FEITOZA TENORIO .234.068-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA

7 FERNANDO HENRIQUE PRUDENCIATO .620.418-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 8 FLAVIO AUGUSTO JULIO .220.588- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 9 GUILHERME AUGUSTO PASINI .340.778- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 10 GUILHERME BRANDAO BARBOSA *.106.268- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA

11 JOSÉ APARECIDO BARBOSA .180.068-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 12 JOSÉ MILTON FERREIRA JUNIOR .429.718- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 13 JULIANO CROSCIATTI .610.598- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 14 LOURIVAL LEOPOLDINO JÚNIOR *.485.858- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA

15 MANOEL AKIRA TAKAHASHI .688.228-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 16 MARCIO JOSÉ SILVESTRE .591.468-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA

17 MARCOS ANTONIO DE ARAUJO *.991.448- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA

18 RODRIGO DE CARVALHO .520.838-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 19 ROGERIO MARQUES GONCALVES .849.248-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA

20 SUELY DE SOUZA SERVELLO .889.648-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 21 VALDEMIR ZINI .690.148-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA

22 VALDIR PEREIRA DOS SANTOS *.563.241- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA

23 VALDOMIRO CESAR LUCIO .501.238-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 24 WAGNER GENEROSO .438.398-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA

1 ELIAS SANTATERRA *.082.788- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA

A integração no curso, a aptidão e a habilitação técnica constituem resultados distintos, cada qual condicionado ao atendimento dos requisitos específicos estabelecidos para sua respectiva avaliação.

A aptidão e a habilitação técnica nos armamentos serão reconhecidas somente aos servidores que atenderem aos requisitos estabelecidos na súmula correspondente.

Aos servidores que permanecerem pendentes quanto às etapas ou aos requisitos específicos serão oportunizadas novas possibilidades de cumprimento das respectivas exigências, conforme critérios administrativos e disponibilidade.

Os casos omissos serão analisados pela Coordenação do Curso, observadas as normas institucionais vigentes.

COMUNICADO CECP Nº 1411/2026

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização, torna pública a relação dos servidores considerados APTOS E AUSENTES no Curso de Técnicas de Algemação, Condução de Presos e Legislações Atinentes à Matéria, conforme o Comunicado CECP Nº 1250/2026.

Turma: 03/2026 Data: 17/09/2026

1 ADRIANO JOSÉ LOPES *.038.998- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

2 AILTON BUZATTO *.453.528- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

3 ALESSANDRO LOPES STECHER *.387.928- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

4 ALESSANDRO MORCELI *.010.548- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

5 ALESSANDRO ROBERTO MELLO *.293.238- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

6 ALESSANDRO TEIXEIRA DA SILVA *.392.578- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

7 ALFREDO CESAR FURLAN *.674.908- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

8 ALTAIR LOPES MACIEL *.981.128- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

9 ANDRÉ LUIS DE ARAUJO .089.648-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 10 ANDRÉ LUIS MARASSI .182.851-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

11 ANESIO GRASSI JUNIOR .504.488-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 12 ANTONIO JOSÉ GONÇALVES GOMES .498.738- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 13 ARMANDO BAGIO JUNIOR .901.608- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

15 CARLOS EDUARDO CREVELARO .692.128-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 16 CARLOS EDUARDO SEGURA GONZALEZ .935.598- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 17 CAROLINA ANGÉLICA DE FREITAS .136.699- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 19 ELDER FABIO PICHINELLI .578.998-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 20 EMERSON CARLOS DA SILVA .283.968- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 21 EVERTON DANILO ALVES GIMENES .933.488- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

22 GUSTAVO FIORIN FERREIRA .441.958-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 23 HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS .927.788-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

25 JEFFERSON LOURENÇO .909.838-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 26 JOÃO GUILHERME SERVILHA AGOSTINHO .783.018-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

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