DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

CPF: 17XXXXXX25

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Policial Penal RS/PV: 11.419.477-01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão da bonificação de resultado no décimo terceiro salário, férias, terço de férias e licença-prêmio indenizados.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 13:41:47

Portaria da Chefe de Seção, de 05/10/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Romulo Whatillas Ribeiro de Oliveira, RG. 412338130, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Ressocialização "Dr. Luis Gonzaga de Arruda Campos" de Rio Claro, referente ao período aquisitivo de 06/07/2017 a 04/07/2022 - Certidão nº 114/2022 - PULP 006.00156182/2024-99.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Daniel Marques da Silva, RG. 444991402, Chefe de Secao, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Ressocialização "Dr. Luis Gonzaga de Arruda Campos" de Rio Claro, referente ao período aquisitivo de 04/08/2016 a 02/08/2021 - Certidão nº 34/2022 - PULP 346643/2022.

PENITENCIÁRIA MASCULINA DE PIRACICABA

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Lucas Kruger Kungel, RG. 413885112, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciaria "Asp Luís Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba, referente ao período aquisitivo de 03/10/2021 a 01/10/2026 - Certidão nº 015 - PULP SAP/323079/2022.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Alexandre Vieira da Silva, RG. 333295468, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Asp Luís Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba, referente ao período aquisitivo de 04/10/2021 a 02/10/2026 - Certidão nº 016 - PULP SAP/233465/2021.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio à servidora Rosimeire do Amor Divino Santos, RG. 185537480, Agente Tecnico de Assistencia A Saude (assistente Social), do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciaria "Asp Luís Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba, referente ao período aquisitivo de 05/10/2021 a 03/10/2026 - Certidão nº 017 - PULP SAP/317538/2022.

PENITENCIÁRIA DR ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

Penitenciária "Dr. Antônio de Queiroz Filho" de Itirapina-SP. Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 05/10/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Reinaldo Constantino da Silva, RG nº 24.339.547-4, Policial Penal de Nível IV-A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Antônio de Queiroz Filho" de Itirapina, referente ao período aquisitivo de 12/08/2013 a 10/08/2018 - Certidão nº 093/18 - PULP 091/2018.

PENITENCIÁRIA DR DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

Concedendo, à vista do atestado médico apresentado e com base nos artigos 16 e 17 do decreto nº 69.234/2024 e § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68.

02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 29/09/2026, a servidora Roselaine Correia Moreno de Oliveira, RG: 8.456.537-01, Oficial Administrativo, do SQC-III.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 05-10-2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Alexandre Martin Berro, RG. 27.866.750-8, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, referente ao período aquisitivo de 29/09/2021 a 27/09/2026 - Certidão nº 029/2026 - PULP 149/2011.

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal de 05-10-2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 da Lei 69.234/2024, fica afastado o

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026 Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, do Complexo Penal de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “k”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (006.00419900/2026-13)

servidor abaixo relacionado:

ISRAEL DA SILVA PORTO FILHO - RG: 34.227.360-7, CPF: 325.836.518-03, - POLICIAL PENAL III- A - 05 dias a partir de 04/10/2026.

Portaria do Chefe de Seção de Pessoal - de 05-10-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 da Lei 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI

YURI FILIPE DOS SANTOS FIDELIS - RG: 48.994.728-01, CPF: 411.968.47843, - POLICIAL PENAL I- A - 05 dias a partir de 01/10/2026.

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento no artigo 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, retificado em 6 de fevereiro de 2009 , CONCEDE no período de 02 a 16 de agosto de 2026, a FLAVIO TERUHIKO HOBO, RG: 15.967.758-0, Policial Penal, de Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, Penitenciaria II de Álvaro de Carvalho- Complexo Penal de Álvaro de Carvalho, da COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO , por motivo de Férias do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (006.00420448/2026-24)

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

À vista dos documentos e da Informação do CENTRO DE RECURSOS HUMANOS / CRN 2023, que instruem os autos, DEFIRO, nos termos do Artigo 133 da CE/89, a solicitação ANAÍ GONÇALVES – RG: 40.711.125-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, de incorporação de “01” décimo referente à diferença de remuneração da função exercida no período interpolado de 01/07/2014 a 06/01/2019, conforme abaixo especificado: Quantidade Cargo/Função Vigência 01/10 Diretor I 25/03/2019

Pirajuí, na data da assinatura digital.

JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor Edson dos Santos Escolar, RG. 6.915.495-6,Chefe de Departamento, do QGCFC-I-QSAP, classificado no Complexo Penal de Balbinos, referente ao período aquisitivo de 18/08/2006 a 16/08/2011 - Certidão nº 240/11 - PULP 247/11.

Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

ALTERAÇÃO

05-41.5 - CENTRO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA - DIRETOR DE DIVISÃO - LESSANDRO FABRICIO SOUZA GOMES, RG 33.025.962-3 - 1º) MARCOS AUGUSTO ALVES VARALTA, RG 46.803.004-9 - 2º) Nada Consta, a partir de 14/09/2026.

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento no artigo 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, retificado em 6 de fevereiro de 2009, CONCEDE no período de 16 a 30 de agosto de 2026 a MARCELO GONÇALVES DA SILVA, RG: 33.216.171-7, Policial Penal de Nível VI, do SQC-IIIQSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (006.00440373/2026-06)

INCLUSÃO

05.41.5.4 - NÚCLEO DE SEGURANÇA TURNO IV - DIRETOR DE SERVIÇO - SIDNEY FELIX MEDEIROS, RG 23.918.749-0 - 1º) THIAGO FRANCO, RG

• 43.184.818-X - 2º) Nada Consta, a partir de 14/09/2026. INCLUSÃO

05.41.5.9 - NÚCLEO DE INCLUSÃO - DIRETOR DE SERVIÇO - LUCAS BERTEM CHAGAS, RG 33.914.595-X - 1º) PAULO SERGIO ANDRADE, RG 23.561.106-2 - 2º) Nada Consta, a partir de 14/09/2026. INCLUSÃO

05.41.6.3 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO III - DIRETOR DE SERVIÇO - CAMILO ROSA LADEIRA, RG 29.650.602-3 - 1º) THIAGO RAFAEL DE CASTRO OLIVEIRA, RG 24.506.859-4 - 2º) CLAUDEMIR FAVARO, RG 28.401.9276, a partir de 01/09/2026.

JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro, retificado em 6 de fevereiro de 2009, CONCEDE nos períodos de 16 a 30 de agosto de 2026, a ALMIR ALVES DE AMORIM JUNIOR, RG: 30.319.016-4, Policial Penal, de Nível IV, SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” do Complexo de Pirajuí, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, por motivo de férias do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (006.00438873/2026-

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento no artigo 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE no período de 06 a 20 de agosto de 2026, a JONATAS MATEUS PACELI, RG: 42.303.634-8, Policial Penal de Nível III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria II do Complexo Penal de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea "l", artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (006.00420340/2026-31)

JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro, retificado em 6 de fevereiro de 2009, CONCEDE, no período de 02 a 16 de agosto de 2026, a JOSÉ MÁRCIO PEREIRA OZAI, RG: 29.425.646-5, Policial Penal de Nível VII, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” do Complexo Penal de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (006.00420616/2026-76) JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento no artigo 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, retificado em 6 de fevereiro de 2009, CONCEDE nos períodos de 06 a 20 de julho de 2026, a CARLOS ALBERTO DEL PUPO, RG: 26.822.906-5, Policial Penal de Nível VII, SQC-IIIQSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” do Complexo Penal de Pirajuí, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008. (006.00438854/202643) JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento no artigo 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, retificado em 6 de fevereiro de 2009, CONCEDE, no período de 03 a 17 de agosto de 2026, a VALTER OLIMPIO DE SOUZA, RG: 24.926.698-2, Policial Penal de Nível VI, do SQC-IIIQSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento no artigo 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, CONCEDE no período de 02 a 16 de agosto de 2026, a MATHEUS CAMARGO DE SOUZA, RG: 40.767.376-3,

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