DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

mencionado, na seguinte conformidade:

WALESKA ALVES DE SOUZA, RG 35.048.834, Agente de Organização Escolar, DI-1, SQC-III-QAE, classificada Unidade Regional de Ensino de Centro, Certidão 146/10102/2026, período de 10/04/2019 a 07/04/2024. PULP SEI 015.00749877/2026-71.

Unidade Regional de Ensino – Região Centro

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, Parecer 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CESAR COSTA BEZERRA DE OLIVEIRA, RG 25.749.189, PEB II, DI-1, SQC-IIQM, classificado Unidade Regional de Ensino de Centro, Certidão 147/10102/2026, período de 11/07/2021 a 09/07/2026. PULP SPDOC 2077298/2019.

OTAVIO YOSHIO YAMANAKA, RG 13.952.057, PEB II, DI-1, SQC-II-QM, classificado Unidade Regional de Ensino de Centro, Certidão 148/10102/2026, período de 19/12/2018 a 17/12/2023. PULP SEI 015.00105587/2025-31.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 02/10/2025 publicada em 03/10/2025, em conformidade com o inciso I do artigo 10 da Resolução SEDUC 52/2022, na parte em que designou para exercer a função de VICEDIRETOR ESCOLAR, o servidor abaixo indicado:

A partir de 05/10/2026

EE Professor Mario Teixeira Mariano

CLAUDINEIA MUNHOZ DE CARVALHO, RG: 26.XXX.XXX - X, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE CANDIDO GONCALVES GOMIDE PF - Norte 1.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência, CESSA, a pedido, os efeitos da Portaria publicada em 05/10/2026, na parte em que designou, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/1985, para exercer funções docentes junto à EE Conselheiro Antônio Prado, a servidora abaixo indicada: A partir de 17/09/2026

MARCIA CASEMIRO DOS SANTOS, RG nº 25.XXX.XXX-X, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Jorge Saraiva, Unidade Regional de Ensino Sul 3.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o

servidor abaixo relacionado afastado:

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença:

ISABELLA SOUZA DOS SANTOS, RG: 30. XXXXXX-6, Agente de Organização Escolar, 03 dias, de 28/09 a 30/09/2026. Sei. 015.00735912/2026-75.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ISABELLA SOUZA DOS SANTOS, RG: 30. XXXXXX-6, Agente de Organização Escolar, 03 dias, de 28/09 a 30/09/2026. Sei. 015.00735912/2026-75.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LUIS PAULO DA SILVA, RG 41. XXXXXX-9 , Professor de Educação Básica II, 03 dias, de 21/09 à 23/09/2026.Sei. 015.00749125/2026-19.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença:

JULIANA GAZZILLO MAHE, RG: 18. XXXXXX - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 07 dias, de 30/09 a 06/10/2026.Sei. 015.00747623/2026-19.

LAURA LUEDEMANN CAMPOS RG. 53.XXXXXX - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03 dias, de 29/09 a 01/10/2026 . Sei. 015.00750926/2026-19.

LUIZ FLAVIO FLORENCIO DA SILVA, RG:32. XXXXXX, Professor de Ensino Fundamental e Médio,02 dias, 17/09 a 18/09/2026. Sei. 015.00751366/202610.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

Retificando Portaria de 08/09/2026, publicada em 10/09/2026, sobre

Cessação da função de Atividade Docente /PEI de Daniela de Mattos Stasi, RG. 35239406-7, DI 3– Professor de Ensino Fundamental e Médio onde se lê Cessando a partir de 03/07/2026, leia-se Cessando a partir de 08/09/2026.

Retificando a Portaria de 19/08/2024, publicada no DOE 20/08/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença Prêmio em nome de ROSINES DELPHINO CHIARANTANO, RG 12.753.500-7, onde constou: período de 15/12/2016 à 27/05/2020 e 01/01/2022 à 19/07/2023, leia-se: período de 15/12/2016 à 13/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia, publicada no DOE 05/06/2025.

Nº do Processo: 015.00752070/2026-16 Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Assunto: LAUDA DE CARGA HORÁRIA DE READFAPTADO

A Coordenadora/Dirigente da Unidade Regional de Ensino CentroOeste, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para Declarar que EVANEIDE PEREIRA LOPES , RG: 20.433.0786-2, Professor de Educação Básica II, SQC-IIQM, face a condição de Readaptado, a partir de 14/09/2026 fica sujeito à CARGA HORÁRIA DO MOMENTO JORNADA INICIAL - Nos termos do Item 2, do inciso 1º, do artigo 5º, da Resolução SE 9, de 31/01/2018.

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: LILIAN SANTOS DE CARVALHO, RG: 33.880.430 – DIRETOR DE ESCOLA, classificado na E.E Fernão Dias Paes, em exercício na Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, 03 dias de 30/09/2026 a 02/10/2026.

Considerando o Efetivo Exercício nos termos do inciso I, do artigo 7°, da Resolução SE nº 62/2017, a participação dos Professores de Biologia, abaixo relacionados, com seus respectivos RG, na Orientação Técnica “Por dentro do Currículo – Ciências da Natureza” - realizada no dia 29 de setembro de 2026, no Instituto de Física da Universidade de São Paulo (IFUSP), localizado à Rua do Matão 1371 - CEP 05508-090 - Cidade Universitária, São Paulo, no horário das 8h às 17h.

ADRIANA ROSENDO DA SILVA, 28100741-0; ANTONIO DIOGO SILVA VIEIRA, 1008494313-0; BRUNO KESTUTIS DE ALVARENGA SIPAVICIUS, 18517759-0; DÉBORA DAMIANUS ANTUNES DAL FABBRO, 40666348-0; EMILY NASCIMENTO FAVERIN , 46637604-0; ENOCK DOS REIS RISO, 03888748569-0; FABIANA CORDEIRO PEREIRA, 25124460-0; FERNANDA HERNANDES SIQUEIRA, 28403762-0; GUSTAVO SETSUO HIDAKA, 36172108-0; IAN COPPI VALONGO, 53492357-0; IONE ISHII, 22538490-0; ISABELLA NUNES DE SOUZA, 466289660; JOSE ALBERCI DA CONCEICAO BRAZ, 65225766-0; LAURA IZABEL MELE, 9972238-0; LEILA TEREZINHA PEREIRA DIAS MARIA, 10613257-0; LIGIA NOVAC SOUZA, 27147200-0; LILIAN COLOMBINI ETCHEBEHERE, 10480463-0; MARCELO CERQUEIRA DA SILVA, 23129974-0; MARIA ALICE LUQUE BUENO, 18518566-0; PAMELA TAVARES DA SILVA, MG15893303-0; SAMANTHA URBACH, 35238199-0; SARA GONCALVES ROSSIGNOLI, 28292399-0; SOLANGE APARECIDA FATORELLI, 14158137-0; THAIS RESENDE DINIZ, 56457228-0; TIAGO RIBEIRO CARNEIRO, 14867295-0; VANDRIANI LAZARINE LOPES, 7855581-0; VICTORIA MARTINS AGUIAR DE OLIVEIRA, 50853594-0; VINÍCIUS HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO, 52997421-0; ANDREA CRISTINA DONATO LIGORIO, 23642382-0; THALIA MARQUES ANDREUCCETTI, 44408540-0.

Considerando o Efetivo Exercício nos termos do inciso I, do artigo 7°, da Resolução SE nº 62/2017, a participação dos Professores de Ciências, abaixo relacionados, com seus respectivos RG, na Orientação Técnica “Por dentro do Currículo – Ciências da Natureza” - realizada no dia 30 de setembro de 2026, no Instituto de Física da Universidade de São Paulo (IFUSP), localizado à Rua do Matão 1371 - CEP 05508-090 - Cidade Universitária, São Paulo, no horário das 8h às 17h.

ALBERTO SOUSA GUIMARAES, 69259911-0; ANA CAROLINE BRAMBILLA FALVELLA, 38270664-0; CAMILA MAIA DA SILVA, 33406842-0; CAROLINE XAVIER DE SOUZA, 38519068-0; CHANDRA BLANC MESQUITA GOES, 35226595-0; DENILSON BRANDÃO DA SILVA, 40986726-0; DOUGLAS SZABO FILHO, 41578283-0; ELANE OLIVEIRA CRUZ, 50760823-0; ERIKA FERNANDA DE OLIVEIRA RAMOS FERREIRA, 30409438-0; GUACYRA MARIA SBRANA DE SA BRASIL LIMA, 9036407-0; JANE PALUGAN DOS SANTOS, 27122868-0; LEANDRO CAORI RIBEIRO SILVA, 37859505-0; LEONARDO HAMACHI, 34102620-0; LISANDRE CAMILA DE OLIVEIRA, 34002504-0; LUIZA BEZERRA RAMOS, 25684588-0; LUIZA GUILHEN OLIVEIRA, 37063515-0; MADALENA ROSA CHAVES, 30714166-0; MARCOS VINICIO DA SILVA SANTOS, 37945017-0; MARIANA BRANDÃO PRADO, 39598857-0; NATALIA ABE, 47820446-0; NEIDE MIWAKO HOSSOKAWA, 18772828-0; PAULA CELIS ROCHA GOMES, 15786786-0; SERGIO MAURICIO PEREIRA DA SILVA, 12164395-0; VALDICLEIDE BARBOSA DE ARAUJO SANTOS , 9009201-0; MIRIAN CRISTINA LOZANO, 20108207-0; BRUNA CAMPOS PAULA, 2939476-0.

Considerando o Efetivo Exercício nos termos do inciso I, do artigo 7°, da Resolução SE nº 62/2017, a participação dos profissionais abaixo relacionados, com seus respectivos RG, no 4º encontro da formação “Minha Escola é Nota 10 (MEN10)”, realizado no dia 29/09, das 8h30 às 12h30, no escritório da Parceiros da Educação (Av. Paulista, 967 – 3º andar, São Paulo – SP).

Daniela Hisako dos Santos Mori da Silva, 34.839.202-3; Maria José de Paula Camargo, 15.335.292-9.

Considerando o Efetivo Exercício nos termos do inciso I, do artigo 7°, da Resolução SE nº 62/2017, a participação do Professor abaixo relacionado, com seu respectivo RG, na Orientação Técnica “Por dentro do

Currículo – Orientação de Estudos” - realizada no dia 15 de setembro de 2026, na URE Centro Oeste, localizado à Avenida Portugal, 859 Brooklin, São Paulo, no horário das 8h às 17h.

SUZO BIANCO EVANGELISTA, 30470904.

Retificação do DOE de 01/10/2026, Publicado na Edição de 01 de Outubro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal

Desconsiderar o Efetivo Exercício dos Vice-Diretores, abaixo relacionados, na publicação referente a Orientação Técnica Conviva, realizada no dia 02 de setembro de 2026, das 8h ás 14h, na Escola Estadual Professor Emygdio de Barros, Avenida Nossa Senhora da Assunção, 292, no bairro Rio Pequeno, em São Paulo – SP

Erika Dias de Carvalho, 42.618.933-4; Anderson Tunes de Souza Mello, 27.879.833-0; Franciso Anselmo Antunes, 28.679.894-3; Ronaldo Montolezi Canela Pauletto, 47.597.432-3; Giza Barbara Seraphim, 33.640.808-0; Débora Pedreira, 11.848.463-1; Edivaldo Pereira Lopes, 11.294.561-2; Bruno Zanardo Gorzoni, 33.699.212-9; Marcelo de Sousa, 19.284.060-5; Ramon Gustavao Fonseca, 57.755.408-6; Fernanda Fabiana Eteutério, 41.093.514-1; Eva Maria Fernandes Pereira, 28.016.068-9; Tomie De Rosa, 29.725.939-8; Luís Roberto Karklis, 18.275.479-0; Everton Batista da Silva, 47.331.486-1; Adriana Cristina Fontes de Lira, 19.843.411-X; Maria Eloisa Pinna, 18.310.010-4; Gustavo Laranjeira de Melo Santos, 001721.942. Eliana Orquiza Pescuma, 20.394.107X; Gilberto Batista Cont Neto, 8.221.792-0, Maria Emília Alves da Silva Barbosa, 6.801.703-0; Gilson Crispim de Lima Júnior, 32.135.344-4; Luis Ricardo Pomoro Mendes, 37.409.950-9; Isabelle de Vasconcellos Corrêa dos Anjos, 32.673.648-7; Eliene Santos Almeida, 36.750.129-6; Giovana Leonello Victal da Rocha, 44.523.976-1; Renato do Prado, 17.758.367-8; Maria Regina Fernandes, 16.134.193-7; Silvia Righi Pieragnoli, 19.349.488-7; Talita Dognani Correa Erustes, 43.256.321-0; Tomie De Rosa, 29.725.939-8; Vagner Pereira de Souza, 44.176.276-1; Márcia Denise Lopes, 6.093.849-3; Samuel da Silva Luvizaro, 47.114.004-1; Marcia Cristina Neves Bezerra, 18.926.754-9; Silvia Cristina Curtolo Pires de Sá, 11.220.600-1

DESIGNANDO, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02/06/2022, para a função de DIRETOR ESCOLAR, em cargo vago, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, e considerando o disposto na Resolução SEDUC nº 28, de 25/07/2023 o docente abaixo identificado:

A partir de 06/10/2026, na EE OSWALDO WALDER PROF., em São Paulo - WILLIAN DE SOUZA VIANA, RG 24915315 - 4, DI 1, PEB II SQF-I-QM, classificado na EE ODAIR M. SILVA MANDELA, em SÃO PAULO, URE CENTROOESTE, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho.

EE. EMILIANO AUGUSTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E MELO CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, Licença Saúde de 02 dias no período de 01/10/2026 a 02/10/2026, LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA MOREIRA, RG. 28118875 - 0, DI. 1 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO SQF/I/QM Categoria O.

CONCEDENDO, de acordo com a Lei Complementar 1.093/09, de 16/07/2009, alterada pelas LC 1.132/11, LC 1.163/12, LC 1.215/13 e LC 1374/2022, combinadas com o Decreto nº 54.682/09, Resolução SEDUC 44/2024, 03 (três) dias de auxílio-doença de 30/09/2026 a 02/10/2026, à GLESYANY REGINA PEREIRA, RG 40.177.857-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CTD), DI-1, Categoria O da EE MARINA CERQUEIRA CESAR-PROF, em URE de Centro Oeste.

E.E. SAMUEL KLABIN

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 (três) dias de Licença Saúde no período de 28/09/2026 à 30/09/2026, a Douglas Ribeiro Machado de Sousa RG.43.560.094 , PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I QM, Categoria O.

EE PROFESSOR ANTONIO ALVES CRUZ

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 dias de licença saúde - 30/09/2026 a 02/10/2026 para Maria Aparecida Laredo Guardiano , RG.6.103.930-5, Agente de Organização Escolar-SQC-II-QAE, Categoria A.

CONCEDENDO:

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

RENAN COSTA HONORATO DE ARAUJO – RG: 27.426.449-3 – DI 1 – Agente de Organização Escolar-SQC-II-QAE, classificado na EE Professor Lourival Gomes Machado, 05 (cinco) dias no período de 24 a 28/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

Tornando efetivo exercício, para os servidores abaixo relacionados, pela participação na Formação “Por Dentro do Currículo de Tecnologia e Programação", ocorrida em 30/09/2026 no CIEBP Ângelo Mendes - R. Apacê, 1 - Jardim Oriental, São Paulo - SP, 04347-110 , conforme segue:

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.06.1.3.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).