DOESP 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29/212 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 191, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 6 de outubro de 2026

DIRETORIA DE PESSOAS

A Diretora da Diretoria de Pessoas-SEDUC, pela competência estabelecida no inciso I, alínea b, do artigo 14, da Resolução SE nº 09/2018, ALTERA, a pedido, Unidade do Ensino Regular ou Unidade Ensino integrante do PEI, neste caso sem o percebimento de GDE, e para URE, a sede de exercício do docente readaptado, abaixo identificado para desempenhar as atividades propostas no Rol de readaptado, na vigência instruída a seguir:

• Nº SEI, Nome do servidor, RG/CIN, DI, Cargo, Provimento, Unidade de exercício /URE, Unidade de exercício da alteração/URE, regular ou PEI, URE, Unidade de Classificação/URE - Data da alteração:

015.00610785/2026-01 - MARGARETE GONCALVES LACERDA, RG 37.698.206 - 8, DI: 1 - Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, em Exercício na UA nº 27587-EE Jardim Montesano, URE/Itapecerica da Serra, para UA nº 53581, Regular, E.E. Prof Ronaldo Garibaldi Peretti, URE/Sul 2, Classificado na UA nº 53581- E.E. Prof Ronaldo Garibaldi Peretti, URE/Sul 2,

015.00722730/2025-53 - LILIANE COSTA DA SILVA, RG 23.828.441-4, DI: 1 - Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, em Exercício na UA nº 40016-EE. Miguel de Cervantes Y. Saavedra, Dom, URE/Leste 1, para UA nº 81150, Regular, EE. Octavio Marcondes Ferraz, Eng., URE/Leste 4, Classificado na UA nº 40016- EE. Miguel de Cervantes Y. Saavedra, Dom, URE/Leste 1, a

015.00405624/2026-99 - VALERIA DE FATIMA CORREA PERES, RG 16.705.631-1, DI: 1 - Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, em Exercício na UA nº 43949-EE. Cicero Barbosa Lima Junior, Prof., URE/Votuporanga, para UA nº 44178, PEI - sem o percebimento de GDE, EE. João Portugal, URE/José Bonifácio, Classificado na UA nº 43949- EE. Cicero Barbosa Lima Junior, Prof., URE/Votuporanga, a partir de 17/08/2026.

015.00712083/2026-52 - MILTON RAMOS JUNIOR, RG 27.916.389-7, DI: 1 - Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, em Exercício na UA nº 42820-EE. Manoel Alexandre Marcondes Machado, Dr., URE/Campinas Oeste, para UA nº 42835, Regular, EE. Octavio Soares Arruda, Prof., URE/Americana, Classificado na UA nº 42820- EE. Manoel Alexandre Marcondes Machado, Dr., URE/Campinas Oeste, a partir de 25/08/2026.

015.00621444/2026-52 - NILZA PINHEIRO SOARES SILVA, RG 12.726.351-2, DI: 2 -Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, em Exercício na UA nº 45986-EE. Humberto Alfredo Pucca, Prof., URE/Sul 2, para UA nº 69069, Regular, EE. Rubens Paiva, Dep., URE/São Vicente, Classificado na UA nº 45986- EE. Humberto Alfredo Pucca, Prof., URE/Sul 2, a partir de

015.00710500/2026-22 - ROSINEI FREITAS DE SOUSA, RG 11.921.464-7, DI: 1 -Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, em Exercício na UA nº 67126-EE. Ruth Coutinho Sobreiro, URE/São José dos Campos, para UA nº 41721, PEI - sem o percebimento de GDE, EE. Rogerio Lacaz, Prof., URE/Guaratingueta, Classificado na UA nº 67126- EE. Ruth Coutinho Sobreiro, URE/São José dos Campos, a partir de 12/08/2026.

015.00579008/2026-73 - ALCY MARILU SOARES, RG 6.489.488-5, DI: 2 - Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, em Exercício na UA nº 43936-EE. Joaquim Antonio Pereira, URE/Fernandópolis, para UA nº 46453, PEI - sem o percebimento de GDE, EE. Aureliano Mendonça, Prof., URE/São José do Rio Preto, Classificado na UA nº 43936- EE. Joaquim Antonio Pereira, URE/Fernandópolis, a partir de 13/08/2026.

015.00688827/2026-91 - ZILDA APARECIDA VENTURA, RG 28.202.246-6, DI: 2 -Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, em Exercício na UA nº 39781-EE. Philomena Baylão, Profa., URE/Norte 2, para UA nº 40785, Regular, EE. Nide Zaim Cardoso, Profa., URE/Caieiras, Classificado na UA nº 39781- EE. Philomena Baylão, Profa., URE/Norte 2, a partir de 28/09/2026. Retificando a Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas publicada em 15/09/2026 - Alteração Sede de Exercício de Readaptado em nome:- Luci Mara Nunes de Oliveira, RG. 29.781.696-2, PEB II SQC-II-QM DI:1, Onde se lê:- a partir de 11/02/2026, Leia-se:- a partir de 14/04/2026

A Diretora da Diretoria de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, concede a Incorporação de Décimos com fundamento no Artigo 133 da Constituição Estadual de 1989 e Decreto 35.200/1992, conforme segue:

Nome; RG; Décimos; Função Exercida; Cargo Origem; Vigência: Eliana Tetsuko Horiuti Fukumoto, CIN 051.XXX.518-23, 06/10 de Assistente Técnico I, Oficial Administrativo, 19/05/2014;19/05/2014;19/05/2014;19/05/2014;03/06/2014 e 18/09/2017. Eliana Tetsuko Horiuti Fukumoto, CIN 051.XXX.518-23, 02/10 de Assessor Técnico III, Oficial Administrativo, 20/09/2018 e 23/09/2019.

Transferindo, nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, e Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, combinados com o § 1° do artigo 9° da Resolução SEDUC 44, de 10 de setembro de 2019, alterada pela Resolução SEDUC 102, de 15 de outubro de 2021, em virtude do Programa Ensino Integral, os servidores abaixo relacionados, nas datas que seguem:

Professor de Ensino Fundamental E Medio da EE Luiza Hidaka Profa. - Suzano para EE Luiz Bianconi - Suzano Vigência: 09/03/2026 Alvaninha Cordeiro Lima Silva, RG 36619657 Professor Educação Básica II da EE Jose E.Vieira Raduan Dr. - Ferraz De Vasconcelos para EE Jacques Yves Costeau Comand - Suzano Vigência: 30/03/2026 Andreia Siqueira Halax, RG 25161740 Professor Educação Básica II da EE Martha Calixto Cazagrande - Ferraz De Vasconcelos para EE Edir Do Couto Rosa Prof. - Ferraz De Vasconcelos

Professor Educação Básica II da EE Oswaldo de Oliveira Lima - Suzano

para EE Carlos Moltene Prof. - Suzano Vigência: 23/03/2026 Maria Izabel Ferreira Felix, RG 28915448 Professor de Ensino Fundamental E Medio - (DI.3)

da EE Eliane Ap.Dantas Silva Prof - Ferraz De Vasconcelos para EE Joviano Satier de Lima Prof - Suzano Vigência: 30/03/2026 Mariana Pereira Santana Santos, RG 57122745 Professor de Ensino Fundamental E Medio - (DI.2) da EE Landia Santos Batista Profa - Ferraz De Vasconcelos para EE Lucy F.Kowalski Profa. - Suzano Vigência: 06/04/2026 Sebastiao Jose Dos Santos, RG 59032190 Professor Educação Básica II - (DI.1)

DE: EE Oswaldo de Oliveira Lima para EE Paulo Kobayashi Prof. - Suzano Vigência: 22/04/2026 Silvio de Sousa, RG 21941423 Professor Educação Básica II da EE Anis Fadul Dr. - Suzano

para EE Benedita C.Marcolongo Profa - Suzano Vigência: 27/04/2026 Vera Lucia Silva Reis, RG 11336391863 Professor Educação Básica II - (DI.2) da EE Zelia Gattai Amado - Ferraz De Vasconcelos para EE Ignes Correa Allen Profa. - Ferraz De Vasconcelos

A Diretora da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, TRANSFERE, a pedido, com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a servidora THELMA ALVES DE GODOY, RG nº 32.071.720-3, Oficial Administrativo - DI 1, da Unidade Regional de Ensino Leste 1 para Unidade Regional de Ensino Leste 4.

Concedendo, em cumprimento à determinação judicial, proferida no processo Nº 1001079-89.2025.8.26.0076, tramitado no Juizado Especial Cível e Criminal, Foro de Bilac, Comarca de Bilac do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROMOÇÃO, com fundamento no artigo 25 da Lei Complementar 1.144/2011, regulamentada pelo Decreto 58.648/2012, acrescido pela Lei Complementar 1.361/2021, a Helida de Lima Rosena Pires, RG: 45XXX285, Agente de Organização Escolar, para a faixa 6, a partir de 10/10/2024.

Concedendo, em cumprimento à determinação judicial, proferida no processo Nº 1005422-88.2025.8.26.0445, tramitado na Vara Especial Cível e Criminal, Comarca de Pindamonhangaba do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROMOÇÃO, com fundamento no artigo 25 da Lei Complementar 1.144/2011, regulamentada pelo Decreto 58.648/2012, acrescido pela Lei Complementar 1.361/2021, a Jose Carlos Barbosa, RG: 11XXX424, Agente de Organização Escolar, para a faixa 6, a partir de 16/09/2024.

Concedendo, em cumprimento à determinação judicial, proferida no processo Nº 1000530-32.2026.8.26.0533, tramitado na Vara Especial Cível e Criminal, Comarca de Santa Barbara D’Oeste do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROMOÇÃO, com fundamento no artigo 25 da Lei Complementar 1.144/2011, regulamentada pelo Decreto 58.648/2012, acrescido pela Lei Complementar 1.361/2021, a Patricia Regiane de Moraes Garcia, RG 29XXX339, Agente de Organização Escolar, para a faixa 6, a partir de 20/09/2024.

Concedendo, em cumprimento à determinação judicial, proferida no processo Nº 1006212-02.2025.8.26.0533, tramitado na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, Comarca de Santa Bárbara D’Oeste do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROMOÇÃO, com fundamento no artigo 25 da Lei Complementar 1.144/2011, regulamentada pelo Decreto 58.648/2012, acrescido pela Lei Complementar 1.361/2021, a Patricia Renata Schols Marques, RG: 33XXX826, Agente de Organização Escolar, para a faixa 6, a partir de 09/07/2022.

Concedendo, em cumprimento à determinação judicial, proferida no processo Nº 1015193-95.2022.8.26.0196, tramitado na Vara da Fazenda Pública, Comarca de Franca, Foro de Franca do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROGRESSÃO, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar 1.144 de 11 de julho de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.248 de 03 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto 63.471 de 11 de junho de 2018, a Amanda Magali Valim Moreira, RG: 30XXX819, Secretário de Escola, para o nível V, a partir de 01/06/2024.

Concedendo, em cumprimento à determinação judicial, proferida no processo Nº 1061517-87.2024.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, Comarca de São Paulo, Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROGRESSÃO, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar 1.144 de 11 de julho de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.248 de 03 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto 63.471 de 11 de junho de 2018, a Iaraide Pereira de Araujo, RG: 16XXX978, Agente de Organização Escolar, para o nível V, a partir de 05/01/2023 e para o nível VI, a partir de 05/01/2026.

Concedendo, em cumprimento à determinação judicial, proferida no processo Nº 0000359-60.2025.8.26.0264, tramitado no Juizado Especial Cível e Criminal, Foro de Itajobi, Comarca de Itajobi do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROGRESSÃO, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar 1.144 de 11 de julho de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.248 de 03 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto 63.471 de 11 de junho de 2018, a Paulo Sérgio Maziero, RG: 42XXX876, Agente de Organização Escolar, para o nível IV, a partir de 01/06/2023.

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL

DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 06/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Maria Alice Pereira Santos de Melo, RG 10.XXX.041, onde constou: período de 22/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/03/2025, leia-se: período de 22/08/2018 a 20/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 13/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Maria Aparecida Barbosa, RG 18.XXX.628, onde constou: período de 21/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/05/2024, leia-se: período de 21/10/2017 a 19/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE 11/09/2024;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 30/07/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Maria Claudia Duru, RG 33.XXX.606, onde constou: período de 16/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/06/2022, leia-se: período de 16/11/2015 a 13/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicadas nos DOE. 06/06/2023;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 07/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Maria de Fatima Pardo, RG 14.XXX.739, onde constou: período de 22/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/04/2023, leia-se: período de 22/09/2016 a 20/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando, automaticamente, retificadas as autorizações de gozo publicadas no DOE de 12/05/2025 e no DOE de 24/06/2025;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 17/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Marina Leonel Aparecida Verrone, RG 9.XXX.463, onde constou: período de 28/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/05/2025, leia-se: período de 28/09/2018 a 26/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. 03/12/2025;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 08/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Marly Aparecida de Carvalho Batista, RG 6.XXX.951, onde constou: período de 15/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/07/2023, leia-se: período de 15/12/2016 a 13/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 13/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Mauricio da Silva, RG 20.XXX.105, onde constou: período de 27/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/02/2025, leia-se: período de 27/07/2018 a 25/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 25/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Mauricio Martines Barbi, RG 16.XXX.038, onde constou: período de 18/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/10/2023, leia-se: período de 18/03/2017 a 16/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 14/11/2023;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 06/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Michele Cerqueira Lima, RG 43.XXX.992, onde constou: período de 17/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/03/2024, leia-se: período de 18/08/2017 a 16/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 26/09/2024;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 01/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Milena Karoline Zambon, CIN: 219.XXX.098-59, onde constou: período de 04/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/10/2023, leia-se: período de 04/03/2017 a 02/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 05/09/2024;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 08/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Sonia Regina Sanai Yara, RG 8.XXX.471, onde constou: período de 22/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/09/2022, leia-se: período de 22/02/2016 a 19/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. 23/01/2024.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Maria Renata Bezerra da Silva, RG 35.XXX.118, Assessor II, SQC-I-QSE, classificada no Gabinete do Secretário, Certidão nº 103/2026, período de 11/01/2018 a 09/01/2023, SEI 015.00207602/2024-01;

Ricardo Ossami Parisi, RG 26.XXX.911, Executivo Público, SQC-III-QSE, classificado na Subsecretaria Pedagógica e em exercício na Secretaria da Fazenda e Planejamento, Certidão nº 104/2026, período de 01/02/2018 a 30/01/2023, SEI 015.00729232/2026-12;

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

Unidade Regional de Ensino – Região Centro

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, Parecer 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo

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